Comunicados

08 de Fevereiro de 2019

O PAN apresenta um projeto de lei sobre a regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica

06 de Fevereiro de 2019

O PAN agendou o ano passado o debate de um projeto de lei que pretendia determinar a instalação de circuitos fechados de televisão em matadouros e que foi chumbado por todos os partidos presentes na Assembleia da República Portuguesa.

05 de Fevereiro de 2019

O PAN pretende obter respostas do Ministério do Ambiente e Transição Energética acerca dos elevados riscos ambientais e humanos trazidos a público por uma reportagem da SIC de 1 de janeiro sobre a escombreira do Cabeço do Pião, no Fundão.

04 de Fevereiro de 2019

O PAN apresentou uma iniciativa legislativa que solicita ao Governo a elaboração de um estudo a nível nacional sobre o estado das gaivotas em meios urbanos costeiros.

02 de Fevereiro de 2019

Tem sido amplamente denunciado nas redes sociais a falta de condições em que se encontram os animais exóticos exibidos e comercializados no “PetFestival”, que decorre na Feira Internacional de Lisboa (FIL), de 1 a 3 de fevereiro.

No dia 19 de janeiro, pelas 10h40, iniciou-se a septuagésima segunda reunião da Comissão Política Nacional (CPN).

24 de janeiro de 2019

O PAN acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que pretende que o tratamento de dados estatísticos referentes à atividade tauromáquica volte a ser atribuído ao Instituto Nacional de Estatística.

21 de janeiro de 2019

O PAN defende que Portugal e a União Europeia deixem de usar óleo de palma em biocombustíveis como forma de transição energética no sector da mobilidade, acompanhando a iniciativa Europeia que decorre hoje, promovida por Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) da Bélgica, França, Alemanha Itália, Portugal, Espanha, Suécia e Países Baixos.

Pág. 1 de 69