PAN quer proteção para todos os animais e penas de prisão até três anos

“Entendemos que é necessário revisitar este regime com vista à clarificação de alguns dos conceitos estabelecidos por esta lei e que têm tido difícil aplicabilidade”, defende Inês de Sousa Real, líder e deputada do Grupo Parlamentar do PAN.

PAN exige do Governo a implementação efetiva das medidas de conservação do Lobo Ibérico

Para o PAN, são várias as medidas contidas no PACLobo que precisam de sair do papel, para garantir a sustentabilidade da espécie.

Conseguimos impedir a dupla taxa no registo de animais

Como o PAN conseguiu reverter a proposta do PS.

Mais taxas para cães e gatos? O PAN discorda.

PAN pede esclarecimentos sobre morte de animais no Sado

O pedido surge na sequência de nos últimos dias terem sido denunciados por associações locais diversas mortes de animais no rio Sado.

Eurodeputado do PAN questiona Comissão Europeia sobre as dragagens no rio Sado

Comissão Europeia questionada sobre violação da Diretiva das Aves 79/409, a Diretiva dos Habitats 92/43, o artigo 4º da Diretiva 2001/42/CE.

PAN quer proibição dos artefactos para captura de aves silvestres

PAN defende interdição do fabrico, posse, utilização e venda de artefactos utilizados para a captura de aves silvestres não sujeitas a exploração cinegética

PAN questiona Comissão Europeia sobre a aplicação de sanções à Roménia após afogamento de milhares ovelhas

Eurodeputado questiona Comissão quanto à inadequabilidade do Regulamento de transporte de animais e a aplicação de sanções à Roménia pelo seu incumprimento. Navio que transportava cerca de 14.600 ovelhas para a Arábia Saudita afundou-se no Mar Negro tendo-se apenas resgatado 254 animais

PAN exige que o Governo cumpra a lei dos animais de circo

O Diploma, que foi aprovado por larga maioria parlamentar, continua por regulamentar pelo Governo

PAN avança com propostas para proteção de animais utilizados para fins de pecuária

PAN quer mais proteção dos animais utilizados para fins na pecuária, como os equídeos.