PAN leva a discussão proposta de reforço dos meios da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos

Projeto de Resolução pretende que o Governo tome as medidas necessárias para desbloquear as limitações existentes na ECFP em matéria de reforço do quadro de pessoal

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PAN quer que titulares de cargos políticos declarem ligações a organizações “discretas”

Projeto de Lei tem como objetivo estabelecer deveres acrescidos de transparência aos titulares de cargos políticos ou altos cargos públicos com filiação ou ligação a organizações “discretas”, como é o caso da maçonaria

PAN contra a proposta da presidência Finlandesa para o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027

Envelope para investimentos relacionados com o Clima é metade do reivindicado pelo Grupo dos Verdes

Aprovada proposta do PAN para criação de Grupo de Trabalho sobre Educação Inclusiva

Proposta foi aprovada em sede de Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (CECJD)

PAN quer o fim imediato dos vistos “gold”

Proposta do PAN vai ao encontro de recomendações recentes de instituições e organismos europeus.

PAN/Açores alerta que a petição para alteração do sistema eleitoral é uma tentativa de beneficiar os maiores partidos

PAN quer debater o regime preferencial da residência alternada

Proposta de alteração será discutida no dia 11 de dezembro em sede de Comissão

PAN quer garantir direito ao Cartão do Cidadão para pessoas em situação de sem-abrigo

A inexistência de residência impede pessoas em situação de sem-abrigo de exercer a sua plena cidadania

PAN questiona o Governo sobre destino de menores que pedem asilo a Portugal

Comunicação social dá conta que Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) perdeu o rasto a 66 menores que pediram asilo a Portugal. PAN exige esclarecimentos sobre o conhecimento desta situação e sobre soluções previstas