O acesso à Morte Medicamente Assistida deve, em casos muito concretos, ser despenalizado
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Cerca de 40 medidas parecem ter ficado pelo caminho entre o Estudo de Impacte Ambiental, que menciona “um quadro extenso de condições (perto de 200) que a ANA terá de dar cumprimento”, e a Declaração de Impacte Ambiental (DIA)
Ver mais sobre PAN questiona sobre as 40 medidas que ‘caíram’ da Declaração de Impacte Ambiental
Como o PAN conseguiu reverter a proposta do PS.
Ver mais sobre Conseguimos impedir a dupla taxa no registo de animaisNa discussão do Orçamento do Estado 2020 na Especialidade, o PAN conseguiu ver aprovado um total de 43 medidas.
Ver mais sobre OE 2020: Lista de Propostas apresentadas pelo PAN com aprovação na Especialidade
O PAN apresentou desde o início do processo de discussão da proposta de OE 2020 uma atitude construtiva, dialogante e responsável
Ver mais sobre PAN apresenta 233 medidas de melhoria da proposta do Orçamento do Estado 2020
Segundo o ECDC, atualmente há casos reportados de infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) no Japão, República da Coreia, Singapura, Vietname, Nepal, Malásia, França, Austrália e Estados Unidos.
Ver mais sobre PAN questiona Governo sobre medidas de controlo preventivo do Coronavírus à entrada no PaísNão encontras o que procuras?
Para a eficácia e maior transparência do processo, o partido propõe a existência de um quadro mais exigente de sanções para a violação da lei pelos lobistas
Ver mais sobre PAN quer regular a atividade de lobbying
Depois da revogação da licença ambiental, deveriam ter sido suspensas as descargas e apresentados, até julho de 2019, os planos de caracterização de solos, remoção de resíduos contaminados e selagem do aterro.
Ver mais sobre PAN pede esclarecimentos sobre Aterro do Zambujal
A Comissão Comissão Parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados discutiu, esta semana, os critérios referentes às ofertas e hospitalidades (viagens e estadias) recebidas pelos deputados.
Ver mais sobre Transparência. PAN propõe alteração aos critérios das ofertas aos deputados
O pedido surge na sequência de nos últimos dias terem sido denunciados por associações locais diversas mortes de animais no rio Sado.
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