-
PAN quer resposta urgente do Ministério da Agricultura sobre acidente que vitimou centenas de animais
De acordo com os dados que foram disponibilizados por testemunhas no local, não só cerca de 100 animais terão morrido, como foram observadas situações de desrespeito pelo sofrimento animal, como o caso de uma pessoa a pontapear repetidamente um porco, para este não se afastar do local.
Ver mais sobre PAN quer resposta urgente do Ministério da Agricultura sobre acidente que vitimou centenas de animais
-
Covid-19: PAN defende a criação de plano nacional de contingência para pessoas em situação de sem abrigo e/ou de rua
O PAN quer que o Governo crie com caráter de urgência um plano estratégico nacional de contingência para alojamento das cerca de 1500 pessoas que, em Portugal, se estima não terem tecto.
Ver mais sobre Covid-19: PAN defende a criação de plano nacional de contingência para pessoas em situação de sem abrigo e/ou de rua
-
Covid-19: PAN quer que Governo reforce a acessibilidade da comunidade surda ao centro de contacto do SNS
O estado de emergência em Portugal foi decretado no dia 18 de março de 2020
Ver mais sobre Covid-19: PAN quer que Governo reforce a acessibilidade da comunidade surda ao centro de contacto do SNS
-
Covid-19: PAN quer garantir proteção aos animais de companhia
No conjunto de medidas implementadas durante o período de estado de emergência é importante que estejam acauteladas aquelas que envolvem pessoas detentoras de animais de companhia, assim como pessoas responsáveis pela prestação de cuidados a colónias de animais.
Ver mais sobre Covid-19: PAN quer garantir proteção aos animais de companhia
-
PAN quer proteção para todos os animais e penas de prisão até três anos
“Entendemos que é necessário revisitar este regime com vista à clarificação de alguns dos conceitos estabelecidos por esta lei e que têm tido difícil aplicabilidade”, defende Inês de Sousa Real, líder e deputada do Grupo Parlamentar do PAN.
Ver mais sobre PAN quer proteção para todos os animais e penas de prisão até três anos
-
PAN volta a exigir avaliação de impacte ambiental de projeto de hotel de cinco estrelas em Troia
Já no passado mês de dezembro, o PAN havia solicitado o acesso ao documento fazendo uso da figura do Requerimento e vem agora não só reforçar o pedido como recordar que o Governo e a Administração Pública estão obrigados a responder no prazo de 30 dias.
Ver mais sobre PAN volta a exigir avaliação de impacte ambiental de projeto de hotel de cinco estrelas em Troia
-
Não encontras o que procuras?
-
Possível encerramento das urgências obstétricas preocupa PAN
O PAN está igualmente preocupado com a inadequada classificação da tipologia do Hospital de São Bernardo, a qual fica muito aquém dos serviços ali prestados.
Ver mais sobre Possível encerramento das urgências obstétricas preocupa PAN
-
PAN exige atuação do Governo face à duplicação de casos de mutilação genital feminina
Segundo dados oficiais, estima-se que cerca de 6.500 mulheres residentes em Portugal estão sujeitas a alguma forma de mutilação genital.
Ver mais sobre PAN exige atuação do Governo face à duplicação de casos de mutilação genital feminina
-
Morte Medicamente Assistida: o que precisas de saber sobre a proposta do PAN
O acesso à Morte Medicamente Assistida deve, em casos muito concretos, ser despenalizado
Ver mais sobre Morte Medicamente Assistida: o que precisas de saber sobre a proposta do PAN
-
PAN questiona sobre as 40 medidas que ‘caíram’ da Declaração de Impacte Ambiental
Cerca de 40 medidas parecem ter ficado pelo caminho entre o Estudo de Impacte Ambiental, que menciona “um quadro extenso de condições (perto de 200) que a ANA terá de dar cumprimento”, e a Declaração de Impacte Ambiental (DIA)
Ver mais sobre PAN questiona sobre as 40 medidas que ‘caíram’ da Declaração de Impacte Ambiental
