PAN leva a debate iniciativa própria para a criação do Estatuto do Cuidador Informal

O PAN apresentou uma iniciativa legislativa que “Cria o Estatuto do Cuidador Informal, reforçando as medidas de apoio aos cuidadores e pessoas em situação de dependência” juntando-se ao debate sobre esta relevante matéria que ocorre no próximo dia 8 de Março.

PAN quer aprovação do regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos

O PAN acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que pretende que seja publicado o diploma que estabelece o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos.

PAN discute regulamentação do uso adulto de canábis

Ao promover uma produção lícita de canábis, o que em consequência levará a uma necessária redução da produção ilícita, poderá dissuadir-se em Portugal a prática de ilícitos criminais relacionados com o consumo e tráfico, através de um quadro penal adequado e reduzir o número de processos em tribunal relacionados com a posse e tráfico de droga.

PAN agenda debate sobre a prescrição precoce a crianças de medicamentos para a hiperatividade e défice de atenção

PAN volta a propor plano de resiliência psicológica dos operacionais da PSP e GNR

O PAN, volta a trazer ao debate a necessidade de melhoria das condições de saúde mental dos profissionais da Polícia de Segurança Pública (PSP) e Guarda Nacional Republicana (GNR) criando um programa de promoção da resiliência psicológica dos operacionais.

PAN questiona governo sobre falta de profissionais no serviço nacional de saúde

O PAN endereçou ao Governo, através do Ministério da Saúde, duas questões refletindo a carência de oftalmologistas e higienistas orais no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

PAN apresenta pacote de medidas para garantir mais qualidade nas refeições escolares

O PAN acaba de apresentar um pacote de cinco iniciativas legislativas que visam garantir uma maior qualidade nas refeições escolares.

PAN quer análise do impacte dos olivais intensivos no ambiente e na saúde pública

O PAN acaba de dar entrada de uma iniciativa legislativa que visa a análise do impacte dos olivais intensivos nos recursos naturais, ecossistemas e saúde pública.

PAN quer semáforos nutricionais e carcinogénicos nos rótulos dos alimentos embalados

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, leva a debate na próxima 6ª Feira dia 9 de Fevereiro uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo que inclua o sistema de Semáforo Nutricional e do Semáforo Carcinogénico na declaração nutricional obrigatória constante nos alimentos embalados.?

Refeições vegetarianas nas cantinas públicas: 10 informações importantes

Aqui ficam algumas perguntas e respostas que te podem ajudar a desbloquear o processo.