Balanço da 1.ª sessão legislativa da XIV Legislatura

Na primeira sessão legislativa como Grupo Parlamentar, o PAN viu 43 propostas aprovadas no Orçamento do Estado 2020 e 3 no Orçamento suplementar, apresentou 180 iniciativas legislativas e fez mais de 600 perguntas ao Governo.

PAN reage à queda do PIB e à não entrega da auditoria ao Novo Banco

PAN reage ao negócio imobiliário do Novo Banco

PAN quer impedir que deputados ocupem cargos no futebol e demais modalidades desportivas

Na proposta do PAN, os deputados passarão a dispor de 120 dias para renunciar aos mandatos em cargos em órgãos sociais de clubes, federações ou ligas envolvidas em competições desportivas, sob pena de perda do mandato.

PAN chama ao Parlamento com urgência Governador do Banco de Portugal e presidente do Novo Banco

Parlamento | Caso Federação Portuguesa de Futebol

PAN apresenta proposta de novas regras para nomeação do Governador do Banco de Portugal

Parecer do PAN sobre o Caso da Federação Portuguesa de Futebol

O PAN levanta questões de índole ética e deontológica, em sede de Comissão da Transparência, quanto ao caso do pedido da deputada Cláudia Cruz Santos, do PS, de um parecer sobre se poderia ou não, enquanto deputada, integrar o Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol e ser Presidente desse Conselho.

PAN quer regular a atividade de lobbying

Para a eficácia e maior transparência do processo, o partido propõe a existência de um quadro mais exigente de sanções para a violação da lei pelos lobistas

Transparência. PAN propõe alteração aos critérios das ofertas aos deputados

A Comissão Comissão Parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados discutiu, esta semana, os critérios referentes às ofertas e hospitalidades (viagens e estadias) recebidas pelos deputados.