PAN pretende reforçar a proteção de pessoas idosas em matéria de defesa do consumidor
O Projeto de Lei pretende criar um regime especial para proteção de pessoas idosas.
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PAN considera urgente debater alterações à regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica
O PAN apresenta um projeto de lei sobre a regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica
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PAN retoma proposta sobre câmaras de vigilância nos matadouros após escândalo com carne doente da Polónia
O partido volta agora a propor a mesma iniciativa em implementar sistemas CFTV
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PAN questiona Governo sobre ausência de responsabilização de empresa poluidora
PAN pretende saber que ações pretende o Ministério do Ambiente tomar para evitar o cenário catastrófico previsto
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PAN quer estudo sobre os estado das gaivotas em meios urbanos costeiros
O PAN solicita ao Governo a elaboração de um estudo a nível nacional sobre o estado das gaivotas em meios urbanos costeiros.
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PAN denuncia e condena venda de animais selvagens embalados no Pet Festival
Animais exóticos exibidos e comercializados no “PetFestival”
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PAN denuncia as falsas estatísticas da tauromaquia e apresenta iniciativa que garanta a credibilidade dos dados.
PAN denuncia as falsas estatísticas da tauromaquia
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PAN quer facilitar autorização de residência a quem investe em atividades ecológicas e propõe criação de vistos Green
Instituição de um regime de autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos, os “Vistos Green” .
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PAN debate regulamentação do transporte marítimo de animais vivos
Já em 2017 o PAN tinha apresentado uma proposta neste âmbito , chumbada pelos restantes partidos (Contra: PSD, PS, CDS-PP, PCP; Abstenção: BE, PEV).
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PAN debate fim dos microplásticos em detergentes e cosméticos e quer estudo sobre os impactos na saúde humana
Duas iniciativas legislativas que reforçam a posição ambientalista do partido e o combate à propagação da poluição provocada por lixo plástico.
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