PAN considera urgente debater alterações à regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica

O PAN apresenta um projeto de lei sobre a regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica

Promove o Consentimento

Importa reforçar a lei para que não haja lugar para subterfúgios ou preconceitos! O PAN tem uma proposta nesse sentido e apresentou-a no Parlamento no dia 10 de janeiro de 2019.

Se não há consentimento, há crime!

PAN quer alterar código penal para que sexo sem consentimento seja considerado violação

A Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, conhecida como Convenção de Istambul, visa combater a violência contra mulheres, a proteção das vítimas e a eliminação da impunidade dos agressores.

PAN assegura a criação de programa de apoio e acompanhamento ao estudante com necessidades especiais

A Educação Inclusiva deve ser uma realidade ao longo de todo o sistema educativo.

PAN entrega petição pela inclusão de intérpretes de língua gestual portuguesa no Serviço Nacional de Saúde

PAN propõe medidas para melhorar a cooperação das entidades empregadoras com vítimas de violência doméstica

PAN quer mais incentivos a famílias de acolhimento infantil e juvenil

PAN participa na 19ª marcha do orgulho LGBTI+ de lisboa

O PAN – Pessoas- Animais-Natureza estará presente na 19ª Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa que acontece já este sábado, dia 16 de Junho, pelas 17h00, com partida no Jardim do Príncipe Real e término na Ribeira das Naus.

PAN volta a propor plano de resiliência psicológica dos operacionais da PSP e GNR

O PAN, volta a trazer ao debate a necessidade de melhoria das condições de saúde mental dos profissionais da Polícia de Segurança Pública (PSP) e Guarda Nacional Republicana (GNR) criando um programa de promoção da resiliência psicológica dos operacionais.

Reação ao veto presidencial da lei da identidade de género

O PAN considera que o veto presidencial ao Decreto nº 203/XIII reforça a importância da Assembleia da República trabalhar para garantir a autodeterminação das pessoas trans, independentemente da sua idade.