Programa de Governo acolhe prioridades identificadas pelo PAN

Encerramento ou reconversão das centrais termoelétricas a carvão do Pego até 2021 e Sines até 2023

PAN consegue mais direitos para as mulheres na gravidez e no parto

Novos direitos incluem acompanhamento até três pessoas indicadas pela mulher grávida e a disponibilização de um inquérito de avaliação do serviço prestado

PAN consegue que os estudantes do superior possam negociar dívidas por não pagamento de propinas

O texto aprovado prevê a criação de um mecanismo de regularização de dívidas por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas.

Aprovada proposta do PAN pelo fim do prazo internupcial

A lei limita o direito que cada cidadão tem a casar no período que lhe parecer mais conveniente, discriminando as mulheres com um prazo superior ao dos homens

PAN celebra o mês arco-íris e junta-se às Marchas do Orgulho LGBTI+ por todo país

Lisboa, 29 de junho || Porto, 6 de julho

PAN quer que Governo aprove a carreira de nutricionista e psicólogo clínico até ao final da legislatura

PAN leva direito a votar aos 16 anos a debate no Parlamento

Estado reconhece a maturidade dos jovens para tomar decisões importantes em matérias sensíveis, mas não lhes permite participar nos atos eleitorais

PAN junta-se às comemorações do 25 de Abril

O PAN volta a juntar-se às comemorações do 25 de abril em Lisboa e no Porto celebrando a construção de um país mais livre, mais justo e pleno em igualdade.

PAN quer que todos os agressores sexuais frequentem programas de reabilitação

Lei atual só prevê reabilitação nos casos em que se verificam condenações a prisão efetiva e para agressores sexuais de crianças e jovens

PAN pede ao Governo mais respostas para a população idosa

O PAN vai dar entrada com caráter de urgência um Projeto de Resolução no qual recomenda ao Governo que considere o alargamento a todo o país de iniciativas como o projeto RADAR, atualmente em prática em Lisboa.