Foi rejeitada a proposta do PAN que pedia igualdade de acesso ao arrendamento por quem detém animais de companhia

Foi ontem rejeitado em comissão o projeto de lei do PAN que pretendia assegurar a igualdade de acesso ao arrendamento por quem detém animais de companhia.

Apenas 13% do valor total que o PAN conseguiu para esterilizações foi requisitado pelas autarquias

Pela resposta do Governo foi possível apurar que, dos 500 mil euros só cerca de 65 mil, 13% do valor total, foram atribuídos por falta de candidaturas.

PAN pretende diferenciar plásticos biodegradáveis dos plásticos “convencionais” através de logótipo

É relevante a necessidade de se diferenciar plásticos biodegradáveis de origem renovável dos plásticos “convencionais” e dos oxo-degradáveis.

PAN quer estudo científico e estratégia nacional para mitigar os impactos dos microplásticos

Um estudo da Greenpeace em 2016 concluiu que só na Europa, por ano, chegam ao oceano mais de 8.000 toneladas de microplásticos, o que equivale ao peso da Torre Eiffel (aproximadamente 10.000 toneladas).

Francisco Guerreiro é o cabeça de lista pelo PAN às Europeias

O partido reconhece e defende os benefícios da cidadania na União Europeia

Esclarecimentos | Alteração provérbios

PAN quer alterar código penal para que sexo sem consentimento seja considerado violação

A Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, conhecida como Convenção de Istambul, visa combater a violência contra mulheres, a proteção das vítimas e a eliminação da impunidade dos agressores.

PAN assegura a criação de programa de apoio e acompanhamento ao estudante com necessidades especiais

A Educação Inclusiva deve ser uma realidade ao longo de todo o sistema educativo.

Parlamento volta a rejeitar proposta do PAN para reduzir o IVA das rações para animais de companhia

Toureiros continuam isentos de IVA com a proteção de PCP, PSD e CDS

O PAN entende, ao contrário dos partidos que rejeitaram esta medida, que não é eticamente aceitável que estes "artistas" sejam, por exemplo, equiparados a médicos e a enfermeiros, profissões fundamentais da nossa sociedade.