PAN apresenta medidas por um Orçamento de Estado mais sustentável em diversas áreas

Extensão da contribuição para os sacos de plástico a outras embalagens plásticas e incentivos para a aquisição de bicicletas, painéis solares ou veículos elétricos

PAN abstém-se e apresentará propostas para o Orçamento do Estado de 2016

Para o partido, o presente Orçamento do Estado é um documento do Governo que resulta da conjuntura política e económica actual e das negociações e acordos entre os quatro partidos que o apoiam.

PAN estreou-se hoje na discussa?o do Orc?amento de Estado

O PAN estreou-se hoje na discussa?o do Orc?amento de Estado com uma apreciac?a?o inicial e algumas questo?es colocadas pelo deputado Andre? Silva ao Ministro das Financ?as, Ma?rio Centeno, no a?mbito das audic?o?es da Comissa?o Parlamentar de Orc?amento, Financ?as e Modernizac?a?o Administrativa para apresentar e as metas do Orc?amento do Estado para 2016.

PAN pede quadro legislativo mais esta?vel para as Juntas de Freguesia

O PAN acaba de dar entrada de um Projecto de Lei que pede uma melhoria das condic?o?es de trabalho e de retribuic?a?o dos presidentes das Juntas de Freguesia e vogais.

Rigor e coerência sustentam decisão de voto do PAN

O partido recorda que não se revê nos enquadramentos deterministas à esquerda, centro ou direita – os quais serão sempre reducionistas.

PAN votará sempre ideias e compromissos com as gerações futuras

Após o encerramento do debate sobre o Programa de Governo da coligação Portugal à Frente e a consequente apresentação da primeira moção de rejeição apresentada no parlamento, o PAN – Pessoas – Animais – Natureza, comenta a sua decisão de votar favoravelmente esta moção de rejeição.

Recomendação PAN – Por uma Economia circular em Lisboa

[VÍDEO] A Moção de “Estratégia” do CDS

Intervenção de André Silva sobre a Moção de Censura apresentada pelo CDS.

[VÍDEO] Imigrantes – Revisão do Regime de Residência

Projecto de Lei n.º 1035/XIII/4.ª (PAN) - Altera o Regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, instituindo a atribuição da figura do visto temporário de residência ao cidadão imigrante com um ano de descontos para a Segurança Social | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] #OE2019 | Impostos e Tauromaquia – Pela decência do papel do Estado

Orçamento do Estado para 2019 | Avocação Artº 209 OE 28/11/2018: Fim da isenção do pagamento do IVA para toureiros | Intervenção de André Silva.