Autorização do medicamento Diclofenac para uso veterinário
Consulta a Pergunta ao Governo 971/XIII/4
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Ver mais sobre Farmácia do Hospital Beatriz ÂngeloDuas iniciativas legislativas que reforçam a posição ambientalista do partido e o combate à propagação da poluição provocada por lixo plástico.
Ver mais sobre PAN debate fim dos microplásticos em detergentes e cosméticos e quer estudo sobre os impactos na saúde humanaConsulta a Pergunta ao Governo 946/XIII/4
Ver mais sobre Sistema de verificação de incapacidade temporáriaConsulta a Pergunta ao Governo 947/XIII/4
Ver mais sobre Sistema de verificação de incapacidade temporáriaProjecto de Lei n.º 1035/XIII/4.ª (PAN) - Altera o Regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, instituindo a atribuição da figura do visto temporário de residência ao cidadão imigrante com um ano de descontos para a Segurança Social | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Imigrantes – Revisão do Regime de ResidênciaConsulta o Projeto de Lei 1055/XIII.
Consulta o Projeto de Lei 1056/XIII.
Projecto de Lei n.º 918/XIII/3ª Determina a admissibilidade de alimentação de animais errantes | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Municípios e proteção animal: alimentação de animais errantesProjeto de Lei n.º 1036/XIII/4.ª (PAN) – Garante o fim das concessões para a exploração de hidrocarbonetos on e offshore em todo o território nacional | Intervenção de André Silva.
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