A vis\u00e3o do PAN – Uma s\u00f3 Sa\u00fade<\/strong><\/h1>\n\n\n\nEntendemos a sa\u00fade como um recurso que exige um compromisso e responsabilidade individual e coletiva. Exigente de melhor literacia e orienta\u00e7\u00e3o para uma a\u00e7\u00e3o preventiva. Integrada nas outras dimens\u00f5es de vida, envolvendo e auscultando todos os setores e grupos sociais para a defini\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em sa\u00fade. Entendemo-la tamb\u00e9m numa perspetiva longitudinal, onde o nascimento e os primeiros anos de vida se revelam essenciais para a melhor condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade no futuro, minimizando o risco de doen\u00e7as, problemas de desenvolvimento, custos de vida individuais, familiares, sociais e econ\u00f3micos. Considerada uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os, a sa\u00fade n\u00e3o \u00e9, no entanto, igualmente acess\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) j\u00e1 veio afirmar que a atividade humana alterou todo o planeta, e que, \u00e0 medida que continuamos a invadir incansavelmente a natureza e a degradar os ecossistemas, colocamos em risco a pr\u00f3pria sa\u00fade humana. Tal como o SARS-CoV-2, 75% das doen\u00e7as infeciosas emergentes s\u00e3o de origem zoon\u00f3tica. A crise sanit\u00e1ria provocada pelo SARS-COV-2 trouxe uma maior visibilidade \u00e0 verdadeira interdepend\u00eancia \u00e0 escala global entre a sa\u00fade humana, a sa\u00fade animal e a sa\u00fade ambiental, uma perspetiva que o PAN defende, atrav\u00e9s da Abordagem de Uma s\u00f3 Sa\u00fade( One Health).<\/strong><\/p>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\n
Iniquidades Sociais e Sa\u00fade<\/strong><\/h2>\n\n\n\nAs desigualdades e os fen\u00f3menos de exclus\u00e3o social contribuem para uma maior vulnerabilidade das pessoas aos problemas de sa\u00fade. O primeiro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) – Erradicar a pobreza – encontra-se diretamente relacionado com a sa\u00fade. Os grupos mais vulner\u00e1veis e exclu\u00eddos t\u00eam maior preval\u00eancia de doen\u00e7as e apresentam maior risco para desenvolver obesidade, depress\u00e3o, diabetes, patologias cardiovasculares e respirat\u00f3rias. Por outro lado, as classes sociais com rendimentos mais baixos s\u00e3o tamb\u00e9m as que t\u00eam menor acesso a cuidados de sa\u00fade, o que se traduz em menor esperan\u00e7a m\u00e9dia de vida. <\/p>\n\n\n\n
As crian\u00e7as que crescem em ambiente de pobreza t\u00eam maior probabilidade de desenvolver problemas de comportamento, desempenho cognitivo e de sa\u00fade mental. <\/p>\n\n\n\n
O n\u00edvel de escolaridade, a estabilidade econ\u00f3mica, o contexto social e comunit\u00e1rio em que vivem, a habita\u00e7\u00e3o e a alimenta\u00e7\u00e3o s\u00e3o, pois, os determinantes sociais mais influentes do estado e qualidade da sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
A crise econ\u00f3mica provocada pela COVID-19 arrastar\u00e1 milh\u00f5es de pessoas para a pobreza e muitas ver\u00e3o os seus rendimentos afetados. Consequentemente, muitos destes determinantes sociais v\u00e3o ainda degradar-se mais, com impactos muito significativos na sa\u00fade e qualidade de vida das pessoas. Sendo a sa\u00fade a base da vida e uma \u00e1rea transversal a todos os dom\u00ednios da governa\u00e7\u00e3o, seja na habita\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o, emprego, ambiente, agricultura, esta \u00e9 uma dimens\u00e3o que tem de ser integrada em todas as decis\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/strong> <\/p>\n\n\n\nA evid\u00eancia cient\u00edfica demonstra que as pol\u00edticas em sa\u00fade s\u00e3o muito mais eficientes quando se combatem os processos de exclus\u00e3o, pobreza e desigualdades sociais, na base de preval\u00eancia de doen\u00e7a, do que quando assentam exclusivamente em estrat\u00e9gias dirigidas a patologias ou problemas espec\u00edficos de sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n
Por isso, o PAN ir\u00e1:<\/p>\n\n\n\n
- Avaliar o potencial impacto que as pol\u00edticas p\u00fablicas de outras \u00e1reas governativas podem ter na sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es;<\/li>
- Integrar o combate a todo o tipo de iniquidades sociais com o intuito de minimizar o seu impacto negativo nos estados de sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es;<\/li>
- Incluir os p\u00fablicos-alvo vulner\u00e1veis e espec\u00edficos na avalia\u00e7\u00e3o e na defini\u00e7\u00e3o de medidas p\u00fablicas de sa\u00fade que lhes s\u00e3o dirigidas;<\/li>
- Garantir igualdade no acesso \u00e0 sa\u00fade a todos os grupos sociais, atrav\u00e9s de transporte gratuito e comunica\u00e7\u00e3o inclusiva para grupos de risco espec\u00edficos;<\/strong><\/li>
- Sensibilizar grupos espec\u00edficos para a prote\u00e7\u00e3o da sua sa\u00fade, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es concretas e de mensagens claras.<\/li>
- Sensibilizar e capacitar os servi\u00e7os de sa\u00fade para a dete\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de potencial exclus\u00e3o (crian\u00e7as, mulheres, pessoas desempregadas, pessoas migrantes e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de sem abrigo);<\/li>
- Reduzir a exposi\u00e7\u00e3o e vulnerabilidade das popula\u00e7\u00f5es a fen\u00f3menos perigosos, contaminantes e extremos relacionados com o clima, desastres econ\u00f3micos, sociais e ambientais.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Desafios da Sa\u00fade em Portugal<\/strong><\/h2>\n\n\n\nPara o PAN a vis\u00e3o para o futuro da sa\u00fade passa obrigatoriamente pela sa\u00fade global, multidimensional e preventiva, mas tamb\u00e9m pelo investimento necess\u00e1rio nos recursos humanos, equipamentos e servi\u00e7os hospitalares e de proximidade, revitalizando o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS).<\/strong> O refor\u00e7o e consolida\u00e7\u00e3o do SNS tem que ser combinado com um maior est\u00edmulo ao desenvolvimento da inova\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, essencial para responder aos novos desafios e para garantir a sua sustentabilidade. <\/p>\n\n\n\nO PAN, pugnando pelo papel central do Estado na presta\u00e7\u00e3o dos melhores cuidados de sa\u00fade \u00e0s popula\u00e7\u00f5es, defende a exist\u00eancia de um SNS s\u00f3lido e de qualidade, entendendo a complementaridade do setor privado e solid\u00e1rio sempre que \u00fatil e potenciador de melhores respostas de sa\u00fade para todos\/as. <\/strong><\/p>\n\n\n\nPelo que o PAN ir\u00e1:<\/p>\n\n\n\n
- Implementar pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade ao longo de todo o ciclo de vida;<\/li>
- Investir eficazmente em sa\u00fade preventiva e melhor diagn\u00f3stico precoce;<\/li>
- Revitalizar o SNS, estabelecendo condi\u00e7\u00f5es de trabalho de qualidade, gratificantes e atrativas para todos os profissionais de sa\u00fade;<\/strong><\/li>
- Inovar nos modelos, procedimentos, t\u00e9cnicas e produtos em sa\u00fade, investindo em melhores meios e tecnologias;<\/li>
- Adotar modelos de financiamento de m\u00e9dio e longo prazo capazes de garantir retorno dos investimentos, assegurando a sustentabilidade e o desenvolvimento do setor<\/strong>.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Uma Sa\u00fade P\u00fablica Eficiente<\/strong><\/h2>\n\n\n\nA Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade define a sa\u00fade p\u00fablica como \u201ca arte e a ci\u00eancia de prevenir doen\u00e7as, prolongar a vida e promover a sa\u00fade por meio dos esfor\u00e7os organizados da sociedade<\/em>\u201d. <\/p>\n\n\n\nO ODS 3 – Sa\u00fade de Qualidade – aponta para a necessidade de, at\u00e9 2030, acabar com as epidemias, Sida, tuberculose, mal\u00e1ria e outras doen\u00e7as tropicais, hepatite, doen\u00e7as transmitidas pela \u00e1gua e outras doen\u00e7as transmiss\u00edveis. A COVID-19 e outras doen\u00e7as infeciosas vieram expor a fragilidade dos sistemas de preven\u00e7\u00e3o e a necessidade de sistemas de vigil\u00e2ncia e monitoriza\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica de elevada qualidade t\u00e9cnica e humana. <\/p>\n\n\n\n
A Sa\u00fade P\u00fablica esteve demasiado tempo sem investimento. Este dom\u00ednio da sa\u00fade tem de ser reconhecido e priorizado no investimento p\u00fablico, atrav\u00e9s de mais e melhores meios e recursos para a preven\u00e7\u00e3o, monitoriza\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica e r\u00e1pida atua\u00e7\u00e3o perante novas situa\u00e7\u00f5es de risco<\/strong>. Assim, o PAN ir\u00e1:<\/p>\n\n\n\n- Melhorar a efici\u00eancia do Sistema Nacional de Vigil\u00e2ncia e Preven\u00e7\u00e3o de Epidemias, nomeadamente com recurso \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, refor\u00e7o e capacita\u00e7\u00e3o de recursos;<\/li>
- Garantir a monitoriza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de indicadores de sa\u00fade humana, animal e ambiental na perspetiva One Health, como recomendado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade;<\/li>
- Refor\u00e7ar os servi\u00e7os de Sa\u00fade P\u00fablica com condi\u00e7\u00f5es de trabalho adequadas e t\u00e9cnicos\/as de sa\u00fade p\u00fablica e sa\u00fade ambiental correspondentes \u00e0s necessidades permanentes de todos os servi\u00e7os do SNS;<\/li>
- Promover o desenvolvimento de estudos epidemiol\u00f3gicos orientadores de melhores pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade;<\/li>
- Definir solu\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o das pessoas, animais e ambiente \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o a fatores de risco, conforme orienta\u00e7\u00e3o do 3\u00ba ODS, monitorizando os indicadores de polui\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, h\u00eddrica, dos solos e de ru\u00eddo, em todos os territ\u00f3rios;<\/li>
- Criar parcerias entre os servi\u00e7os que trabalham em prol da sa\u00fade p\u00fablica, otimizando recursos e partilha de conhecimento para agilizar a resolu\u00e7\u00e3o de problemas e prioridades. <\/li><\/ul>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Priorizar a Sa\u00fade Preventiva <\/strong><\/h2>\n\n\n\nPrevenir antes de ficar doente \u00e9 a melhor estrat\u00e9gia em sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
A maioria dos recursos do SNS s\u00e3o utilizados no tratamento de doen\u00e7as n\u00e3o transmiss\u00edveis que poderiam ser evitadas e que constituem as principais causas de morte e morbilidade. Estima-se que um ter\u00e7o das mortes precoces resultantes de h\u00e1bitos alimentares inadequados, obesidade, diabetes, consumo de \u00e1lcool e tabaco seriam evit\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n
Atualmente, Portugal tem uma acentuada taxa de iliteracia em sa\u00fade na comunidade. \u00c9, por isso, essencial que as pessoas tenham toda a informa\u00e7\u00e3o sobre o impacto dos seus comportamentos na sa\u00fade, no ambiente e na sustentabilidade do SNS. A necessidade de refor\u00e7o dos profissionais e das infraestruturas do SNS \u00e9 uma evid\u00eancia incontorn\u00e1vel e um dever fundamental do Estado, mas os desafios para um futuro pr\u00f3ximo exigem que as pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o se tornem absolutamente essenciais para melhores indicadores de sa\u00fade e maior sustentabilidade do SNS. Esta mudan\u00e7a de paradigma constitui a chave para uma estrat\u00e9gia de sustentabilidade nos planos social, econ\u00f3mico e ambiental. <\/p>\n\n\n\n
Isto s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com uma forte aposta em pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o, mas em Portugal ningu\u00e9m sabe quanto se investe em sa\u00fade preventiva. As pol\u00edticas p\u00fablicas t\u00eam que colocar a sa\u00fade preventiva enquanto pilar essencial e priorit\u00e1rio do sistema de sa\u00fade, sem descurar o investimento no tratamento da doen\u00e7a e na sua reabilita\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n\n\n\nO PAN prop\u00f5e:<\/p>\n\n\n\n
- Priorizar o investimento p\u00fablico em sa\u00fade preventiva;<\/li>
- Garantir condi\u00e7\u00f5es para o cumprimento e alargamento dos programas de rastreio, diagn\u00f3stico e dete\u00e7\u00e3o precoce nos Cuidados de Sa\u00fade Prim\u00e1rios, melhorando as taxas de sucesso e reduzindo custos em sa\u00fade (como rastreio da infe\u00e7\u00e3o pela Mutila\u00e7\u00e3o Genital Feminina, do cancro heredit\u00e1rio da mama, ov\u00e1rio e colorretal);<\/li>
- Criar Gabinetes de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e Preven\u00e7\u00e3o da Doen\u00e7a em todos os servi\u00e7os de sa\u00fade ocupacional;<\/li>
- Implementar programas de sa\u00fade preventiva (preven\u00e7\u00e3o de burnout<\/em>, atividades f\u00edsicas e de relaxamento, alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel) nos diversos servi\u00e7os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e incentivar o seu desenvolvimento nas organiza\u00e7\u00f5es privadas;<\/li>
- Refor\u00e7ar a capacita\u00e7\u00e3o de todos os profissionais de sa\u00fade em sa\u00fade preventiva;<\/li>
- Desenvolver uma lista de produtos alimentares saud\u00e1veis e garantir a dedu\u00e7\u00e3o em IRS;<\/strong><\/li>
- Deduzir a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e desporto em sede de IRS;<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n
O PAN defende a dedu\u00e7\u00e3o em sede de IRS de produtos alimentares saud\u00e1veis e da pr\u00e1tica de actividade f\u00edsica e desporto.<\/div><\/div><\/div>\n\n\n
- Integrar as Terapias n\u00e3o Convencionais (TNC) regulamentadas no SNS, em estruturas de sa\u00fade, em coordena\u00e7\u00e3o com as respetivas especialidades cl\u00ednicas;<\/li>
- Promover maior literacia em sa\u00fade, sensibilizando os cidad\u00e3os\/\u00e3s para a sua responsabilidade nos seus processos de sa\u00fade e doen\u00e7a.<\/li>
- Impulsionar a literacia em sa\u00fade preventiva nos canais de comunica\u00e7\u00e3o institucionais (televis\u00f5es, folhetos, programas, question\u00e1rios\u2026) de todas as salas de atendimento do SNS;<\/li>
- Capacitar a comunidade para o Suporte B\u00e1sico de Vida e interven\u00e7\u00e3o em crise psicossocial;<\/li>
- Instalar Desfibrilhadores Autom\u00e1ticos Externos (DAE) em todos os equipamentos de cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios;<\/li>
- Promover a educa\u00e7\u00e3o para a preven\u00e7\u00e3o de todos os tipos de acidentes, nomeadamente rodovi\u00e1rios, atrav\u00e9s da integra\u00e7\u00e3o deste tema nas aulas de c\u00f3digo das escolas portuguesas.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Criar uma Cultura de vida saud\u00e1vel<\/strong><\/h3>\n\n\n\nNo ODS 2 inscreve-se a necessidade de acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, particularmente as que se encontram em situa\u00e7\u00f5es de maior vulnerabilidade, incluindo crian\u00e7as, a uma alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade, nutritiva e suficiente, durante todo o ano, erradicando todas as formas de desnutri\u00e7\u00e3o e atendendo \u00e0s necessidades nutricionais de menores, adolescentes, mulheres gr\u00e1vidas, lactantes e pessoas idosas. O investimento em nutri\u00e7\u00e3o de qualidade \u00e9 essencial e, por isso, o PAN prop\u00f5e:<\/p>\n\n\n\n
- Contratar profissionais da nutri\u00e7\u00e3o para todos os Agrupamentos de Centros de Sa\u00fade (ACES);<\/li>
- Efetuar o estudo da qualidade nutricional e do risco de obesidade em todas as escolas do pa\u00eds e implementar um programa nutricional e de atividade f\u00edsica, promovida pelos ACES em articula\u00e7\u00e3o com as escolas e sociedade civil;<\/strong><\/li>
- Integrar a prescri\u00e7\u00e3o de atividade f\u00edsica no \u00e2mbito das consultas de medicina geral e familiar;<\/strong><\/li>
- Contratar profissionais com forma\u00e7\u00e3o em atividade f\u00edsica e desportiva para, em articula\u00e7\u00e3o com os Cuidados de Sa\u00fade Prim\u00e1rios, promoverem programas de pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica dirigidos a pessoas com patologias espec\u00edficas (ex: diabetes, obesidade) e promo\u00e7\u00e3o da mobilidade (ex: idosos, limita\u00e7\u00f5es articulares);<\/li>
- Criar um c\u00f3digo de qualidade nutricional associado a cada produto alimentar, com o objetivo de informar sobre o impacto ambiental e na sa\u00fade humana, promovendo, assim, maior literacia, consci\u00eancia e decis\u00e3o respons\u00e1vel.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Inova\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade<\/strong><\/h2>\n\n\n\nA aposta na inova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica nacional deve ser uma prioridade, seja no diagn\u00f3stico, no tratamento, nas tecnologias de suporte aos doentes e profissionais de sa\u00fade, na epidemiologia, farmacologia ou oncobiologia.<\/strong><\/p>\n\n\n\nInova\u00e7\u00e3o em sa\u00fade significa encontrar novos m\u00e9todos de trabalho, novas formas de prestar servi\u00e7os, melhorar a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos, criar novas tecnologias, investigar potenciais respostas e desenvolver novos processos, melhorando o sistema de sa\u00fade e reduzindo desperd\u00edcios e custos. <\/p>\n\n\n\n
A competitividade econ\u00f3mica e a estabilidade social de Portugal passam por um investimento sustentado nas ci\u00eancias da vida e na capacidade produtiva para abastecer este setor crucial para o futuro<\/strong>, que representa 9% do PIB nacional e \u00e9 respons\u00e1vel por 1,5 mil milh\u00f5es de euros de exporta\u00e7\u00e3o de produtos de elevado valor acrescentado por ano. <\/p>\n\n\n\nVimos a capacidade de inova\u00e7\u00e3o na resposta dada \u00e0 pandemia pelo SARS-CoV-2. Mas h\u00e1 doen\u00e7as que ficaram mais expostas durante este per\u00edodo, como o cancro, doen\u00e7as cardiovasculares, entre outras, que necessitam agora (mais do que nunca) da aten\u00e7\u00e3o da comunidade cient\u00edfica e dos decisores pol\u00edticos. Medicamentos e procedimentos inovadores melhoram a vida dos doentes, o trabalho dos profissionais e a qualidade dos servi\u00e7os, gerando rendimento e poupan\u00e7a para a sociedade e para o Estado. <\/p>\n\n\n\n
Assim, o PAN ir\u00e1:<\/p>\n\n\n\n
- Investir na Sa\u00fade Digital nos Cuidados de Sa\u00fade Prim\u00e1rios, nas Consultas Hospitalares, e no SNS 24;<\/strong><\/li>
- Implementar uma estrat\u00e9gia digital em sa\u00fade que apoie a decis\u00e3o cl\u00ednica e a melhor terap\u00eautica individual, tendo em conta o uso eficiente de recursos; <\/li>
- Criar uma linha de financiamento para a inova\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade, que demonstre melhores ganhos em sa\u00fade e menores custos para o er\u00e1rio p\u00fablico, <\/strong>direcionada para as Universidades, centros de investiga\u00e7\u00e3o e empresas que trabalham na \u00e1rea da inova\u00e7\u00e3o em sa\u00fade e que integrem modelos de investiga\u00e7\u00e3o alternativos \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de animais para fins cient\u00edficos;<\/strong><\/li>
- Criar um cluster de inova\u00e7\u00e3o digital em sa\u00fade, <\/strong>capaz de dotar o nosso pa\u00eds de maior independ\u00eancia e vantagens competitivas no mercado internacional;<\/strong><\/li>
- Implementar mecanismos de aprova\u00e7\u00e3o c\u00e9lere de f\u00e1rmacos inovadores com benef\u00edcios comprovados em sa\u00fade pelo INFARMED, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e de seguran\u00e7a da Ag\u00eancia Europeia de Medicamentos (EMA);<\/li>
- Priorizar um modelo m\u00e9dico assente na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e respostas adaptadas a cada pessoa, melhorando a sua efic\u00e1cia e reduzindo o desperd\u00edcio\/custos em sa\u00fade (medicina personalizada);<\/li><\/ul>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Revitalizar o SNS<\/strong><\/h2>\n\n\n\nO panorama que vivemos atualmente, onde a crise sanit\u00e1ria se imp\u00f5e em todas a dimens\u00f5es da nossa vida, conferiu ao SNS, enquanto primeira linha no combate \u00e0 COVID-19, uma visibilidade, exposi\u00e7\u00e3o e escrut\u00ednio, que permitem reconhecer a sua condi\u00e7\u00e3o de pilar fundamental e imprescind\u00edvel da nossa sociedade, ao mesmo tempo que espelham as suas fragilidades e constrangimentos. O SNS sofre de falta de meios, materiais e humanos, com particular impacto ao n\u00edvel dos cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios. Estas dificuldades repercutem-se nos n\u00edveis seguintes de assist\u00eancia, nomeadamente ao n\u00edvel dos servi\u00e7os hospitalares. <\/p>\n\n\n\n
Para resolver as insufici\u00eancias do SNS ter\u00e1 que se investir na resolu\u00e7\u00e3o dos problemas ao n\u00edvel dos cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios. \u00c9 urgente garantir o recrutamento, a forma\u00e7\u00e3o, e a reten\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade no SNS, atrav\u00e9s de sal\u00e1rios dignos e ajustados \u00e0s responsabilidades profissionais de uma atividade de risco e de desgaste r\u00e1pido, bem como de condi\u00e7\u00f5es de trabalho justas e adequadas \u00e0 complexa e exigente atividade cl\u00ednica, com cumprimento do direito ao descanso e do limite m\u00e1ximo de horas de trabalho previstos na lei.<\/strong><\/p>\n\n\n\nO PAN ir\u00e1:<\/p>\n\n\n\n
- Avaliar e reestruturar o modelo de financiamento do SNS;<\/li>
- Garantir que todos\/as os\/as cidad\u00e3os\/\u00e3s tenham m\u00e9dico e enfermeiro\/a de fam\u00edlia;<\/strong><\/li>
- Alterar o atual r\u00e1cio de um m\u00e9dico por cada 1900 habitantes para um m\u00e9dico por cada 1.500 habitantes;<\/li>
- Investir numa medicina de proximidade, dotando as unidades de cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios de todos os meios de diagn\u00f3stico b\u00e1sicos, servi\u00e7os de sa\u00fade psicol\u00f3gica, nutri\u00e7\u00e3o, sa\u00fade oral e visual, bem como condi\u00e7\u00f5es para o tratamento de determinadas patologias, sem necessidade de recurso aos servi\u00e7os de urg\u00eancia;<\/strong><\/li>
- Refor\u00e7ar a autonomia administrativa e financeira das institui\u00e7\u00f5es, agilizando os investimentos ou contrata\u00e7\u00f5es que demonstrem ser economicamente mais favor\u00e1veis;<\/li>
- Contratar todos os profissionais de sa\u00fade necess\u00e1rios para assegurar a estrutura de interven\u00e7\u00e3o na pandemia, devolvendo aos Centros de Sa\u00fade todos os profissionais necess\u00e1rios \u00e0s fun\u00e7\u00f5es dos Cuidados de Sa\u00fade prim\u00e1rios;<\/strong><\/li>
- Alargar o modelo organizacional das Unidades de Sa\u00fade Familiares – B a todos os servi\u00e7os de Cuidados de Sa\u00fade Prim\u00e1rios;<\/li>
- Revogar os atuais crit\u00e9rios de tempo para consultas impostos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, desadequados \u00e0s necessidades dos\/das utentes, n\u00e3o contribuindo para a qualidade e efici\u00eancia dos servi\u00e7os;<\/li>
- Assegurar a referencia\u00e7\u00e3o hospitalar direta pela Medicina Geral e Familiar em tempo \u00fatil, agilizando o acompanhamento de especialidades e patologias complexas potencialmente graves;<\/li>
- Rever o sistema de referencia\u00e7\u00e3o urgente, de forma a dispor de um servi\u00e7o de atendimento permanente ou uma urg\u00eancia b\u00e1sica onde pelo menos 90% da popula\u00e7\u00e3o possa aceder atrav\u00e9s de uma viatura em 30 minutos e uma urg\u00eancia m\u00e9dico-cir\u00fargica a n\u00e3o mais de 60 minutos;<\/li>
- Agilizar a marca\u00e7\u00e3o direta de atendimentos nos centros de sa\u00fade, a partir dos hospitais, para seguimento de utentes pelos cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios, garantindo tamb\u00e9m a articula\u00e7\u00e3o inter-hospitalar por n\u00edveis de especializa\u00e7\u00e3o;<\/li>
- Alargar os hor\u00e1rios de consulta externa e realiza\u00e7\u00e3o de meios complementares de diagn\u00f3stico nos hospitais, bem como consultas de recurso nas unidades de sa\u00fade familiar;<\/li>
- Refor\u00e7ar e agilizar a a\u00e7\u00e3o do INEM e da linha Sa\u00fade 24 em todo o territ\u00f3rio;<\/strong><\/li>
- Recorrer \u00e0 telemedicina, sempre que poss\u00edvel e indicado, agilizando o contacto m\u00e9dico e evitando a desloca\u00e7\u00e3o aos hospitais;<\/li>
- Proceder ao internamento domicili\u00e1rio sempre que ajustado e poss\u00edvel;<\/li>
- Disponibilizar a op\u00e7\u00e3o de Regime de Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva para os profissionais de sa\u00fade;<\/li>
- Reorganizar equipas m\u00e9dicas de Procria\u00e7\u00e3o Medicamente Assistida (PMA), garantindo que 70% do seu hor\u00e1rio \u00e9 dedicado exclusivamente \u00e0 PMA;<\/li>
- Rever e proceder \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o salarial de todas as carreiras da Sa\u00fade;<\/strong><\/li>
- Repor as 35 horas de trabalho para todos os profissionais de sa\u00fade;<\/strong><\/li>
- Garantir o cumprimento do n\u00famero m\u00e1ximo de horas extraordin\u00e1rias previstas na lei, em pleno respeito pelo tempo de descanso compensat\u00f3rio legalmente estabelecido;<\/strong><\/li>
- Atribuir o estatuto de profiss\u00e3o de risco e desgaste r\u00e1pido aos profissionais de sa\u00fade do SNS;<\/li>
- Incentivar a fixa\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade nas \u00e1reas geograficamente mais carenciadas, nomeadamente de m\u00e9dicos, profissionais de sa\u00fade oral, visual, psicologia e nutri\u00e7\u00e3o, bem como t\u00e9cnicos superiores de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica (TSDT);<\/strong><\/li>
- Integrar as Terapias n\u00e3o Convencionais (TNC) regulamentadas no SNS, em estruturas de sa\u00fade, em coordena\u00e7\u00e3o com as respetivas especialidades cl\u00ednicas;<\/li>
- Repor a carreira de t\u00e9cnico auxiliar de sa\u00fade em 2021;\u00a0<\/li>
- Promover maior literacia em sa\u00fade, sensibilizando os cidad\u00e3os\/\u00e3s para a sua responsabilidade nos seus processos de sa\u00fade e doen\u00e7a;<\/li>
- Garantir todas as respostas em tempo \u00fatil de todas as especialidades cl\u00ednicas 24h\/dia, sete dias por semana no SNS;<\/li>
- Generalizar a Medicina do Trabalho nos centros de sa\u00fade e hospitais p\u00fablicos.\u00a0<\/li><\/ul>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Estrat\u00e9gia para a sustentabilidade do SNS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n\u00c9 reconhecido o desinvestimento cr\u00f3nico e o estado progressivo de degrada\u00e7\u00e3o do SNS, que se tem mantido subfinanciado. T\u00eam vindo a ser necess\u00e1rias inje\u00e7\u00f5es suplementares de capital que ainda assim n\u00e3o evitaram o aumento de d\u00edvidas ou prazos de pagamento do SNS. O governo portugu\u00eas assume 61,5% dos gastos em sa\u00fade, sendo 30% dos gastos com a sa\u00fade diretamente suportados pelos\/as cidad\u00e3os\/\u00e3s, segundo a OCDE. <\/p>\n\n\n\n
Tal como os recursos do planeta, tamb\u00e9m os recursos do Sistema Nacional de Sa\u00fade s\u00e3o finitos e a sua sustentabilidade depende da forma como definimos e implementamos as pol\u00edticas p\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n
Para o PAN, a redu\u00e7\u00e3o de custos com pessoal interno em detrimento do fornecimento da contrata\u00e7\u00e3o de prestadores externos s\u00f3 levou a custos acrescidos no SNS, sem responder \u00e0s suas necessidades estruturais. Esta medida inflacionou este mercado de trabalho e contribuiu para desertificar o pr\u00f3prio SNS. Muitos dos problemas atuais do SNS solucionam-se com organiza\u00e7\u00e3o, boa gest\u00e3o profissionalizada e o envolvimento de todos os interessados, condi\u00e7\u00f5es fundamentais para garantir a sua miss\u00e3o e sustentabilidade, para al\u00e9m do necess\u00e1rio refor\u00e7o da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amental.<\/p>\n\n\n\n
Assim, o PAN ir\u00e1:<\/p>\n\n\n\n
- Definir uma estrat\u00e9gia de sustentabilidade do SNS para um per\u00edodo de 10 anos;<\/li>
- Avaliar o impacto financeiro da contrata\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7os externos e empresas de outsourcing<\/em> na qualidade, estabilidade e sustentabilidade do SNS;<\/li>
- Substituir a contrata\u00e7\u00e3o de empresas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por contrata\u00e7\u00e3o de efetivos que respondam a necessidades permanentes do SNS;<\/li>
- Possibilitar ao profissional em contexto de sa\u00fade com Contrato Individual de Trabalho (CIT) a transi\u00e7\u00e3o para Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (CTFP);<\/li>
- Tornar p\u00fablicos os indicadores de sa\u00fade dos hospitais, servindo de benchmarking<\/em> em mat\u00e9ria de custos, resultados, complica\u00e7\u00f5es, tempos de espera e avalia\u00e7\u00e3o de satisfa\u00e7\u00e3o pelos\/as utentes;<\/strong><\/li>
- Majorar financeiramente entidades que demonstrem boas pr\u00e1ticas e resultados em sa\u00fade, forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais, otimiza\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es, qualifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e desenvolvimento de compet\u00eancias das suas lideran\u00e7as; <\/li>
- Atribuir pr\u00e9mios ou incentivos aos servi\u00e7os hospitalares que se destaquem na transi\u00e7\u00e3o para modelos de sa\u00fade mais eficientes;<\/li>
- Criar linhas de financiamento pr\u00f3prias para Hospitais que queiram introduzir pr\u00e1ticas de Valor em sa\u00fade (Value-Based Healthcare -VBHC);<\/li>
- Investir em programas de cuidados destinados a melhor ajuste f\u00e1rmaco-terap\u00eautico, evitando internamentos;<\/li>
- Incentivar a utiliza\u00e7\u00e3o partilhada de tecnologias em sa\u00fade, atrav\u00e9s da articula\u00e7\u00e3o entre os ACES e os hospitais, potenciando os ganhos em sa\u00fade e as poupan\u00e7as do er\u00e1rio p\u00fablico;<\/li>
- Criar um Fundo P\u00fablico de Sa\u00fade, financiado atrav\u00e9s de uma taxa de compensa\u00e7\u00e3o proveniente de ind\u00fastrias poluentes com impactos comprovados na sa\u00fade humana (ex: suiniculturas, ind\u00fastria celulose, etc) e tamb\u00e9m da atual taxa\u00e7\u00e3o feita a produtos nocivos para a sa\u00fade humana (ex: \u00c1lcool, Tabaco, etc);<\/strong><\/li>
- Promover a contratualiza\u00e7\u00e3o interna ou entre institui\u00e7\u00f5es do SNS nos casos em que a capacidade instalada est\u00e1 comprometida e os tempos de resposta m\u00e1ximos garantidos s\u00e3o ultrapassados, desde que se demonstre igualdade na qualidade dos atos prestados e um real custo-benef\u00edcio, quer para o cidad\u00e3o, quer para o er\u00e1rio p\u00fablico.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Estruturas e Equipamentos no SNS<\/strong><\/h3>\n\n\n\nMuitas estruturas f\u00edsicas est\u00e3o desadequadas, faltam obras de manuten\u00e7\u00e3o, existem locais com condi\u00e7\u00f5es indignas de trabalho, h\u00e1 meios de comunica\u00e7\u00e3o e parques inform\u00e1ticos obsoletos e salas de espera n\u00e3o climatizadas. Apesar de todo o esfor\u00e7o de quem trabalha no SNS, estas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o permitem a presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade em contextos adequados \u00e0s necessidades dos\/das utentes e profissionais. <\/p>\n\n\n\n
Assim, o PAN vai:<\/p>\n\n\n\n
- Capacitar o SNS com infraestruturas, equipamentos e meios de comunica\u00e7\u00e3o adequados ao funcionamento de servi\u00e7os de qualidade;<\/strong><\/li>
- Concluir a rede do SNS e proceder \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o do parque e tecnologia hospitalares;<\/li>
- Avaliar as necessidades dos I.P.O. (Instituto Portugu\u00eas de Oncologia), com vista ao aumento de recursos humanos necess\u00e1rios, espa\u00e7o f\u00edsico (insuficiente para as necessidades) e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos capazes de garantir resposta adequada, em tempo \u00fatil ao n\u00famero crescente de doen\u00e7as oncol\u00f3gicas;<\/strong><\/li>
- Implementar uma Rede de Bancos de Leite Humano, um por cada Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade, capaz de dar resposta \u00e0s necessidades de todas as crian\u00e7as\/fam\u00edlias sem acesso a leite materno, priorizando os beb\u00e9s prematuros. <\/li><\/ul>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Refor\u00e7ar a humaniza\u00e7\u00e3o <\/strong><\/h2>\n\n\n\n\u00c9 preciso colocar os\/as utentes no centro das decis\u00f5es e priorizar medidas com elevado impacto na sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Importa refor\u00e7ar a humaniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade, capacitando e apoiando, para tal, os seus profissionais. Os servi\u00e7os sociais e de sa\u00fade exigem a complementaridade entre uma componente t\u00e9cnica e uma componente humana. Quest\u00f5es como o acesso a dados confidenciais, formas de comunica\u00e7\u00e3o e linguagem, falta de tradutores em LGP para pessoas surdas ou apoio t\u00e9cnico para pessoas com defici\u00eancia s\u00e3o apenas alguns exemplos de onde \u00e9 necess\u00e1rio investir. Respeitar os direitos das mulheres no parto, abordagens de empatia perante o sofrimento como a perda gestacional ou o luto, s\u00e3o mat\u00e9rias fundamentais nos servi\u00e7os de sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n
O SNS tem como base o modelo biom\u00e9dico no acompanhamento da gr\u00e1vida, parturiente e pu\u00e9rpera. Em muitos pa\u00edses (UK, Pa\u00edses Baixos e at\u00e9 Espanha) \u00e9 usado tamb\u00e9m o Midwifery Care Model, <\/em>acompanhamento com continuidade, liderado por uma parteira (Enf. Sa\u00fade Materna e Obst\u00e9trica em Portugal). Estes profissionais s\u00e3o especializados em gravidez e parto de baixo risco (que deveriam corresponder a cerca de 85% a 90% de todos os casos de gravidez e parto, segundo a OMS). Nestes modelos, refere-se uma redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de interven\u00e7\u00f5es durante o parto e de cesarianas e ainda \u00edndices superiores de satisfa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\nPor isso, o PAN ir\u00e1 pugnar por:<\/p>\n\n\n\n
- Avaliar e capacitar os servi\u00e7os de sa\u00fade para maior humaniza\u00e7\u00e3o e dignifica\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es e abordagens cl\u00ednicas;<\/li>
- Garantir respostas no \u00e2mbito da oncologia para proporcionar cuidados de proximidade para doentes e fam\u00edlias;<\/strong><\/li>
- Contratar profissionais de psicologia para apoio de todos os\/as profissionais de sa\u00fade que necessitem e tamb\u00e9m para apoio a utentes e fam\u00edlias que vivenciem situa\u00e7\u00f5es traum\u00e1ticas;<\/li>
- Promover um acompanhamento na gravidez, parto e p\u00f3s-parto cada vez mais humanizado, capacitando as institui\u00e7\u00f5es do SNS para as mais recentes evid\u00eancias na \u00e1rea da obstetr\u00edcia e sa\u00fade materna, parto e p\u00f3s-parto, e aleitamento materno;<\/strong><\/li>
- Implementar projetos piloto de modelos baseados no Midwifery Care Model <\/em>nos Cuidados de Sa\u00fade Prim\u00e1rios;<\/li>
- Criar condi\u00e7\u00f5es para o uso de t\u00e9cnicas n\u00e3o farmacol\u00f3gicas de al\u00edvio de dor durante o trabalho de parto e parto, como a hidroterapia, massagem terap\u00eautica, aromaterapia, neuroestimula\u00e7\u00e3o el\u00e9trica transcut\u00e2nea (TENS), entre outras, nas Maternidades do SNS;<\/li>
- Garantir o cumprimento de disponibiliza\u00e7\u00e3o de op\u00e7\u00e3o vegetariana de qualidade nos hospitais p\u00fablicos e promover a sua ado\u00e7\u00e3o nos hospitais privados;<\/li>
- Alargar respostas de cuidados para utentes com elevada depend\u00eancia, promovendo redes de apoio domicili\u00e1rio e de cuidadores informais.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Cuidados Continuados, Paliativos e Morte Medicamente Assistida<\/strong><\/h2>\n\n\n\nPara o PAN, a decis\u00e3o do doente tem de ser considerada quando este manifestar, de forma consciente e esclarecida, a vontade de conformar a sua vida, de acordo com as suas pr\u00f3prias conce\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s esgotadas todas as possibilidades em sa\u00fade e garantidas todas as respostas de acompanhamento cl\u00ednico poss\u00edveis na sua situa\u00e7\u00e3o. Defendemos esta dignidade exigindo que os cuidados de sa\u00fade continuados e paliativos sejam uma prioridade e estejam dispon\u00edveis para todos\/as. <\/p>\n\n\n\n
Assim, o PAN defende de forma consistente:<\/p>\n\n\n\n
- Ampliar e consolidar a rede de cuidados continuados e paliativos, adequando-a \u00e0s reais necessidades da popula\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando estruturas e equipas multidisciplinares, acess\u00edveis em tempo \u00fatil, nomeadamente com apoio psicol\u00f3gico a todos os doentes e fam\u00edlias que deles necessitem;<\/strong><\/li>
- Pugnar pela possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o da morte medicamente assistida, mediante crit\u00e9rios cl\u00ednicos e psicol\u00f3gicos bem definidos, garantindo a possibilidade de decis\u00e3o sobre a pr\u00f3pria vida dos\/das utentes que se encontrem em situa\u00e7\u00f5es de sofrimento intoler\u00e1vel depois de terem sido colocados \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o todos os meios e abordagens terap\u00eauticas indicadas para a situa\u00e7\u00e3o particular de doen\u00e7a.<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n