AMBIENTE E ALTERA\u00c7\u00d5ES CLIM\u00c1TICAS<\/strong><\/h2>\n\n\n\nO combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas tem de ser uma prioridade. S\u00e3o conhecidos os efeitos esperados decorrentes do aquecimento global: aumento da frequ\u00eancia e intensidade de fen\u00f3menos clim\u00e1ticos e meteorol\u00f3gicos extremos (tais como ondas de calor, secas e precipita\u00e7\u00e3o intensa em per\u00edodos curtos), fogos florestais, eros\u00e3o da linha de costa devido \u00e0 subida do n\u00edvel m\u00e9dio do mar e ao aumento de tempestades, diminui\u00e7\u00e3o da produtividade agr\u00edcola, dificuldade na manuten\u00e7\u00e3o de sistemas agr\u00edcolas mais sens\u00edveis a limita\u00e7\u00f5es h\u00eddricas ou de produ\u00e7\u00e3o tradicional, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
A vis\u00e3o a longo prazo da Estrat\u00e9gia Europeia de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas \u00e9 que, em 2050, a UE seja resiliente \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e adaptada aos impactos inevit\u00e1veis das mesmas, para tal at\u00e9 2050, teremos de ter alcan\u00e7ado a neutralidade clim\u00e1tica, investido na adapta\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e das comunidades e minimizar a vulnerabilidade aos impactos clim\u00e1ticos, de acordo com o Acordo de Paris e com a Lei Europeia do Clima.<\/p>\n\n\n\n
A Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira \u00e9 uma das nove regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas da Uni\u00e3o Europeia constantes na referida Estrat\u00e9gia Europeia, tendo estas regi\u00f5es vantagens \u00fanicas, como uma biodiversidade rica, localiza\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e extensas zonas mar\u00edtimas, mas tamb\u00e9m especialmente vulner\u00e1veis. S\u00e3o as especificidades da nossa Regi\u00e3o que queremos potenciar pelo que apresentamos medidas que combinam inova\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o, empregos verdes, novos modelos de neg\u00f3cio, apostando na transi\u00e7\u00e3o para um modelo de desenvolvimento assente na economia verde, uma nova abordagem \u00e0 gest\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e \u00e0 sa\u00fade humana, assente num conjunto de medidas transversais, envolvendo m\u00faltiplos atores e agentes sociais em todos os n\u00edveis da governa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Sendo o turismo uma importante componente da economia da Regi\u00e3o, mas simultaneamente um fator de press\u00e3o em v\u00e1rias dimens\u00f5es, incluindo a ambiental, atrav\u00e9s do Fundo Regional Ambiental ou da implementa\u00e7\u00e3o de uma contribui\u00e7\u00e3o ambiental para quem visita a regi\u00e3o, deve-se contribuir para promover um turismo sustent\u00e1vel e de valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio natural \u00fanico que \u00e9 a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira.<\/p>\n\n\n\n
A Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, dadas as suas caracter\u00edsticas \u00fanicas, pode tornar-se um farol das boas pr\u00e1ticas de economia verde e azul, assegurando sempre a prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da natureza.<\/p>\n\n\n\n
Na prossecu\u00e7\u00e3o dos seus objetivos, o PAN ir\u00e1:<\/strong><\/p>\n\n\n\n? Garantir a atualiza\u00e7\u00e3o da \u201cEstrat\u00e9gia Clima-Madeira- Estrat\u00e9gia de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira\u201d, datada de 2015;<\/p>\n\n\n\n
? Dotar a Secretaria Regional do Ambiente e Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas dos meios necess\u00e1rios, financeiros e de recursos humanos;<\/p>\n\n\n\n
? Garantir a aloca\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das verbas definidas para investimentos nas medidas de adapta\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas;.<\/p>\n\n\n\n
? Rever a legisla\u00e7\u00e3o de forma a garantir que, a par da mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, n\u00e3o se procede \u00e0 edifica\u00e7\u00e3o nas zonas mais sujeitas aos efeitos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e dos fen\u00f3menos clim\u00e1ticos extremos, nem em \u00e1reas de reserva agr\u00edcola, ecol\u00f3gica ou outras \u00e1reas classificadas ou vulner\u00e1veis;<\/p>\n\n\n\n
? Promover a elabora\u00e7\u00e3o de um atlas de risco clim\u00e1tico da Regi\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
? Promover uma pol\u00edtica p\u00fablica de redu\u00e7\u00e3o do consumo de produtos de origem animal e o fomento de uma alimenta\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de origem vegetal.<\/p>\n\n\n\n
? Valorizar os nossos trilhos e levadas atrav\u00e9s de controlo e limita\u00e7\u00e3o do n\u00famero m\u00e1ximo di\u00e1rio de turistas que os utilizam, n\u00e3o s\u00f3 diminuindo a pegada ecol\u00f3gica como os protegendo da eros\u00e3o provocada pelo seu uso prolongado ao longo do ano, valorizando igualmente a natureza junto dos visitam a Regi\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
? Prever um aumento de incentivos para boas pr\u00e1ticas ambientais na ind\u00fastria hoteleira e alojamento local.<\/p>\n\n\n\n
? Prever a atribui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais para certificado de boas pr\u00e1ticas ambientais no sector empresarial de anima\u00e7\u00e3o tur\u00edstica, nomeadamente, para todos os desportos de natureza, tais como o triatlo, trail, BTT, canyoning e atividades mar\u00edtimo-tur\u00edsticas, mergulho e etc.<\/p>\n\n\n\n
? Criar uma comiss\u00e3o de estudo para avalia\u00e7\u00e3o e controlo do tr\u00e1fego tur\u00edstico para a Madeira e Porto Santo por raz\u00f5es de sustentabilidade e qualidade dos destinos;<\/p>\n\n\n\n
? Aumentar o or\u00e7amento atual para a promo\u00e7\u00e3o do turismo sustent\u00e1vel, social e ambientalmente respons\u00e1vel;<\/p>\n\n\n\n
? Implementar uma pol\u00edtica de crescente utiliza\u00e7\u00e3o, por parte das empresas de atividade mar\u00edtimo-tur\u00edstica, de \u00f3leos e materiais de limpeza biodegrad\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
? Restringir o uso de pl\u00e1sticos descart\u00e1veis na restaura\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os p\u00fablicos;<\/p>\n\n\n\n
? Fim da venda ou entrega nos estabelecimentos comerciais e grandes superf\u00edcies de sacos de pl\u00e1stico, substituindo-se estes por sacos reutiliz\u00e1veis ou de pano;<\/p>\n\n\n\n
? Cria\u00e7\u00e3o de uma tara aplic\u00e1vel a garrafas de qualquer tipo de material, nomeadamente, de pl\u00e1stico, metal e vidro, de forma a incentivar a redu\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e a economia circular;<\/p>\n\n\n\n
? Monitoriza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos programas de refloresta\u00e7\u00e3o, para acabar com a monocultura de eucalipto;<\/p>\n\n\n\n
? Preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios florestais, nomeadamente, atrav\u00e9s de uma maior aposta na cria\u00e7\u00e3o de equipas de sapadores florestais, melhor articula\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis, tendo em conta a preven\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica dos meios e recursos ao servi\u00e7o das equipas;<\/p>\n\n\n\n
? Cria\u00e7\u00e3o de nichos de floresta em lugares chave e corredores de pasto para conter os solos em zonas de elevado risco de eros\u00e3o, e constru\u00e7\u00e3o de aceiros;<\/p>\n\n\n\n
? Garantir a preserva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da Laurissilva e a n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o do projeto da Estrada das \u201cGinjas\u201d ou qualquer tipo de interven\u00e7\u00e3o que ponha em causa os valores naturais que a mesma encerra, um enorme conjunto de esp\u00e9cies da fauna e da flora end\u00e9micas da Madeira e da Macaron\u00e9sia, muitas delas amea\u00e7adas e o servi\u00e7o de ecossistema que a Laurissilva representa;<\/p>\n\n\n\n
? Promover a n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o do telef\u00e9rico do curral das freiras e garantir a preserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies cuja execu\u00e7\u00e3o de tal projeto amea\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
CONSERVA\u00c7\u00c3O DA NATUREZA E BIODIVERSIDADE<\/strong><\/h3>\n\n\n\n? Aumentar o financiamento de projetos de investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento cient\u00edfico e de conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade;<\/p>\n\n\n\n
? Estabelecer os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas, nomeadamente de esp\u00e9cies particularmente vulner\u00e1veis \u00e0 press\u00e3o antr\u00f3pica;<\/p>\n\n\n\n
? Promover o fim do uso de pesticidas de comprovada toxicidade para as esp\u00e9cies, com destaque para os seres polinizadores;<\/p>\n\n\n\n
? Apoiar programas de conten\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies da flora infestantes de modo a proteger a bio variedade aut\u00f3ctone.<\/p>\n\n\n\n
? Garantir a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de aves de rapina como m\u00e9todo de controlo de outros animais;<\/p>\n\n\n\n
? Garantir a realiza\u00e7\u00e3o de censos e estabelecer a monitoriza\u00e7\u00e3o populacional de todas as esp\u00e9cies sujeitas a atividade cineg\u00e9tica;<\/p>\n\n\n\n
? Proteger as esp\u00e9cies e promover a biodiversidade, em particular nas \u00e1reas protegidas, assim como em zonas ardidas, interditando a ca\u00e7a nessas \u00e1reas;<\/p>\n\n\n\n
? Aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o da atividade cineg\u00e9tica, garantindo a prote\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies e a promo\u00e7\u00e3o da biodiversidade;<\/p>\n\n\n\n
? Promove o fim imediato do exterm\u00ednio das Cabras da Deserta Grande e do Bugio e desenvolvimento de estudo imparcial realizado por entidade id\u00f3nea e competente sobre a presen\u00e7a deste animal.<\/p>\n\n\n\n
PROTE\u00c7\u00c3O DO OCEANO E BIODIVERSIDADE MARINHA<\/strong><\/h3>\n\n\n\n? Aumentar o esfor\u00e7o em investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica para a preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas marinhos e implementar programas de monitoriza\u00e7\u00e3o que permitam uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficaz e sustentem a designa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o e o acompanhamento de esp\u00e9cies vulner\u00e1veis;<\/p>\n\n\n\n
? Garantir que a minera\u00e7\u00e3o mar\u00edtima n\u00e3o avance, preservando o oceano e evitando o impacto da atividade na biodiversidade marinha existente;<\/p>\n\n\n\n
? Abolir m\u00e9todos de pesca destrutivos como as redes de emalhar ou o uso de explosivos para matar ou atordoar peixes, bem como m\u00e9todos de captura de organismos fixos do intermareal rochoso atrav\u00e9s de raspagens destrutivas;<\/p>\n\n\n\n
? Promo\u00e7\u00e3o do fim dos projetos de piscicultura de escala industrial e previs\u00e3o de uma morat\u00f3ria para o desmantelamento das explora\u00e7\u00f5es de natureza similar j\u00e1 existentes, criando apoios para a transi\u00e7\u00e3o da atividade e forma\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o dos trabalhadores;<\/p>\n\n\n\n
? Implementar um Programa de Remo\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos de Pesca e de pl\u00e1stico no Mar com m\u00e9todos de extra\u00e7\u00e3o neutros para a vida marinha e assegurar a coloca\u00e7\u00e3o de ecoilhas em todos os portos mar\u00edtimos, com vista \u00e0 adequada separa\u00e7\u00e3o, recolha e tratamento de res\u00edduos e ainda de redes e artes de pesca inutilizadas;<\/p>\n\n\n\n
? Refor\u00e7ar os incentivos \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de alternativas biodegrad\u00e1veis aos materiais utilizados nos apetrechos;<\/p>\n\n\n\n
? Melhorar a capacidade de inspe\u00e7\u00e3o, principalmente em rela\u00e7\u00e3o a deposi\u00e7\u00e3o dos hidrocarbonetos no oceano em rela\u00e7\u00e3o aos res\u00edduos das embarca\u00e7\u00f5es mar\u00edtimas;<\/p>\n\n\n\n
\n- Garantir o refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e implementar Sistemas de Monitoriza\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos que garantam que os materiais utilizados voltam para terra e s\u00e3o enviados para reciclagem, bem como a capacidade de estimativa da produ\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios tipos de res\u00edduos produzidos e\/ou utilizados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Solos<\/strong><\/h3>\n\n\n\nNa prossecu\u00e7\u00e3o dos seus objetivos o PAN ir\u00e1:<\/strong><\/p>\n\n\n\n? Criar um sistema de monitoriza\u00e7\u00e3o da qualidade do solo, contemplando a preven\u00e7\u00e3o da sua contamina\u00e7\u00e3o, assim como a sua regenera\u00e7\u00e3o, nomeadamente em zonas de explora\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria;<\/p>\n\n\n\n
? Executar planos de recupera\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o de solos degradados e garantir a atribui\u00e7\u00e3o c\u00e9lere de fundos para a estabiliza\u00e7\u00e3o dos solos ap\u00f3s eventos catastr\u00f3ficos como cheias, inc\u00eandios ou chuvas torrenciais (mais esperados devido \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas), de forma a evitar a ocorr\u00eancia de deslizamentos de terras, perda e degrada\u00e7\u00e3o dos solos;<\/p>\n\n\n\n
? Promover a revis\u00e3o dos diferentes planos de ordenamento do territ\u00f3rio ou da orla costeira, com vista a garantir uma melhor preserva\u00e7\u00e3o do meio natural e dos solos. <\/p>\n\n\n\n
ESPA\u00c7OS VERDES E ARVOREDO<\/strong><\/h3>\n\n\n\n\u2022 Criar condi\u00e7\u00f5es para a obrigatoriedade das empresas que efetuam trabalhos na \u00e1rea de jardinagem terem pessoal contratado na \u00e1rea da biologia, engenharia agr\u00f3noma, consultoria bot\u00e2nica ou outra forma\u00e7\u00e3o ou experi\u00eancia comprovada a ser validado pelas Secretarias Regionais do Ambiente ou da Agricultura;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Pugnar pela cria\u00e7\u00e3o de jardins mais resilientes atrav\u00e9s de t\u00e9cnicas de empalhamento;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Criar campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o e replica\u00e7\u00e3o nos jardins e \u00e1reas verdes p\u00fablicas para a manuten\u00e7\u00e3o dos elementos rochosos e da pedra no solo enquanto elemento fulcral para a reten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e sa\u00fade radicular das plantas;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Pugnar pela obrigatoriedade de um parecer especialista relativo aos danos e cuidados nas ra\u00edzes das \u00e1rvores aquando da realiza\u00e7\u00e3o de obras, prevenindo futuras situa\u00e7\u00f5es de perigo causado pela sua fragiliza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 As plantas alimentam-se pelas folhas e n\u00e3o pelas ra\u00edzes. Como tal, importa criar uma campanha de sensibiliza\u00e7\u00e3o para o n\u00e3o corte de frondes em fetos-arb\u00f3reos e folhas de palmeiras de forma desmesurada e que leva ao agravar significativo da sua estabilidade por enfraquecimento do sistema radicular, especialmente nos meses de inverno;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Criar condi\u00e7\u00f5es para a criminaliza\u00e7\u00e3o do envenenamento de \u00e1rvores e outras seres vivos de porte arb\u00f3reo na categoria de crime p\u00fablico, pelo perigo de queda subsequente;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Desenvolver um observat\u00f3rio p\u00fablico e com participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, com reuni\u00f5es e publica\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas sobre o patrim\u00f3nio arb\u00f3reo da regi\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Cria\u00e7\u00e3o de um cat\u00e1logo de referencia\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio vegetal com interesse ornamental e paisag\u00edstico com efetivos apoios \u00e0 sua preserva\u00e7\u00e3o e legisla\u00e7\u00e3o \u00e0 sua prote\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Garantir que a rega \u00e9 efetuada tendencialmente cedo de manh\u00e3 ou ao fim do dia, evitando desperd\u00edcios de \u00e1gua nos jardins;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Promover a diminui\u00e7\u00e3o em 40% da \u00e1rea de relvados, excetuando-se aqueles destinados \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o para eventos, promovendo a poupan\u00e7a de \u00e1gua e substituindo-os por jardim e \u00e1rea arborizado, mais amiga do ambiente e da biodiversidade;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Pugnar pela diminui\u00e7\u00e3o da topi\u00e1ria em jardins em jardins p\u00fablicos atendendo ao tempo dispensado na sua manuten\u00e7\u00e3o e promover a renaturaliza\u00e7\u00e3o das formas vegetais;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Promover jardins eco-replicantes, com redesenho e aumento da zona de sombra, diminuindo o tempo necess\u00e1rio em atividades como monda e poda, especialmente consumidoras de tempo e de recursos;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Redesenho dos esgotos e tubagens para promover a conviv\u00eancia com o arvoredo municipal e p\u00fablico;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Cria\u00e7\u00e3o de mais zonas de sombra arborizadas, eficazes na minimiza\u00e7\u00e3o do aumento da temperatura do ar;<\/p>\n\n\n\n
GEST\u00c3O DA \u00c1GUA <\/strong><\/h3>\n\n\n\n\u2022 Forte aposta na renaturaliza\u00e7\u00e3o dos ecossistemas de montanha com o urzal de altitude como principal foco da prote\u00e7\u00e3o enquanto principal capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Aposta na cria\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios subterr\u00e2neos ao longo dos principais cursos de \u00e1gua e em diferentes cotas para capta\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, servindo tamb\u00e9m, como em T\u00f3quio, para a minimiza\u00e7\u00e3o do risco de enchentes e sendo utilizada para a rega de \u00e1rvores e jardins;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Paralelamente, apostar extensivamente na cria\u00e7\u00e3o de uma rede de \u00e1guas n\u00e3o pot\u00e1veis para que os cidad\u00e3os possam desenvolver as suas atividades de jardinagem e de agricultura de subsist\u00eancia, sendo essa uma das bonifica\u00e7\u00f5es previstas para os cidad\u00e3os que possuam \u00e1reas verdes;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Aloca\u00e7\u00e3o de parte da taxa extraordin\u00e1ria do Alojamento local e do turismo para medidas diretas e indiretas \u00e0 poupan\u00e7a e capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Cria\u00e7\u00e3o de campanhas agressivas para a n\u00e3o lavagem de terreiros, vias p\u00fablicas e carros com mangueira, prevendo um sistema de avisos;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Levantamento, restauro e coloca\u00e7\u00e3o de contentores para monitoriza\u00e7\u00e3o do uso e abusos das fontes p\u00fablicas, prevendo a coloca\u00e7\u00e3o de sensibiliza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 mesma;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Cria\u00e7\u00e3o de campanhas agressivas para o n\u00e3o derrame de \u00f3leos alimentares nas pias, grande contaminante do tratamento das \u00e1guas residuais;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Pugnar pela renova\u00e7\u00e3o das tubagens, canos e outras estruturas antigas e pass\u00edveis de romper, ordenando a sua exist\u00eancia numa esp\u00e9cie de vala com gradeamento, facilitando o acesso e evitando furar o ch\u00e3o, estradas, etc., diminuindo os tempos de a\u00e7\u00e3o e de resposta;<\/p>\n\n\n\n
FLORESTA E ESP\u00c9CIES INVASORAS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n\u2022 Promover a sensibiliza\u00e7\u00e3o das pessoas \u00e0 problem\u00e1tica do acacial e eucliptal nas zonas lim\u00edtrofes \u00e0s zonas residenciais enquanto grande perigo de inc\u00eandios e incapacidade de infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nos solos, aumentando o risco de aluvi\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Promover campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o para as principais esp\u00e9cies invasoras e do seu papel nefastos nos ecossistemas insulares, criando campanhas monitorizadas de apanha com benef\u00edcios e bonifica\u00e7\u00f5es para os participantes;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Criar campanhas de recolha de esp\u00e9cies invasoras e transforma\u00e7\u00e3o em composto de utiliza\u00e7\u00e3o gratuita para os residentes;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Pugnar pela preserva\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o das zonas cr\u00edticas e sens\u00edveis dos ecossistemas nativos, quer seja o zambujal junto \u00e0 costa sul, a floresta laurissilva e vales ou ainda o urzal de altitude;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Criar zonas-tamp\u00e3o onde atualmente reinam esp\u00e9cies invasoras para que se desenvolvam campanhas de refloresta\u00e7\u00e3o e renaturaliza\u00e7\u00e3o em parceria com organiza\u00e7\u00f5es, casas do povo, escolas e outras institui\u00e7\u00f5es regionais;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Cria\u00e7\u00e3o de um cat\u00e1logo de identifica\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies arb\u00f3reas em formato digital;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Dinamiza\u00e7\u00e3o de apostas, confer\u00eancias e jornadas de acesso priorit\u00e1rio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, em detrimento da centraliza\u00e7\u00e3o do conhecimento na Academia;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Investir no estudo gen\u00e9tico e num laborat\u00f3rio regional de a\u00e7\u00e3o concertada para desenvolver estrat\u00e9gias ao combate das esp\u00e9cies invasoras mais dominantes como a Abund\u00e2ncia (Ageratina adenophora e Ageratina riparia) com graves impactos dentro da floresta laurissilva;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Apostar parte da taxa extraordin\u00e1ria tur\u00edstica no combate \u00e0s plantas invasoras;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Desenvolver campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 beleza enganadora da Giesta e da Carqueja com exposi\u00e7\u00f5es juntos dos principais centros urbanos e nas escolas;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Promover a realoca\u00e7\u00e3o do gado de zonas sens\u00edveis como por exemplo no Fanal, onde a recupera\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o da floresta existente \u00e9 impossibilitada pela presen\u00e7a do mesmo que come as jovens \u00e1rvores rec\u00e9m-germinadas, acompanhando essa medida que comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos turistas;<\/p>\n\n\n\n
ENERGIAS RENOV\u00c1VEIS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n\u2022 Desenvolver um plano regional de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica onde se aliem autarquias, a Universidade, a popula\u00e7\u00e3o e as empresas no sentido de apontar desafios, levantar requisitos e propor solu\u00e7\u00f5es inovadoras em comunh\u00e3o com os j\u00e1 existentes;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Pugnar pelo estudo do mar enquanto energia renov\u00e1vel do futuro com incid\u00eancia nas mar\u00e9s e nas ondas;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Promover a refloresta\u00e7\u00e3o adaptada nas zonas destinadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Apostar na crescente diminui\u00e7\u00e3o das faturas de energia acompanhando a crescente utiliza\u00e7\u00e3o das energias renov\u00e1veis;<\/p>\n\n\n\n
SALUBRIDADE<\/strong><\/h3>\n\n\n\n\u2022 Desenvolver m\u00e9todos de desinfec\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica e de controlo de maus-cheiros nos contentores de lixo;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Garantir um sistema de alerta por parte da popula\u00e7\u00e3o e atrav\u00e9s de uma aplica\u00e7\u00e3o para os contentores do lixo cheios, organizando recolhas extraordin\u00e1rias;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Garantir contentores do lixo estanques e de acesso dificultado a animais errantes;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Apostar na desratiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m atrav\u00e9s de m\u00e9todos de dissuas\u00e3o como sonares e outros m\u00e9todos menos invasivos;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Apostar em campanhas agressivas contra o envenenamento de pombos e desenvolver solu\u00e7\u00f5es concertadas onde se promova o afastamento dos mesmos das zonas de consumo de alimentos sem comprometer o bem-estar animal;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Pugnar pela proibi\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de arames anti-pouso pelos riscos que apresentam de prender e magoar as aves;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Desenvolver campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o nos percursos recomendados, veredas e outras levadas, com coloca\u00e7\u00e3o de sinal\u00e9tica espec\u00edfica em zonas utilizadas como casa-de-banho;<\/p>\n\n\n\n
Redu\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de res\u00edduos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n? Aumentar a efici\u00eancia dos fluxos de gest\u00e3o de res\u00edduos existentes como \u00f3leos, pneus, equipamentos el\u00e9tricos, ve\u00edculos em fim de vida ou res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
? Maximizar as taxas de reciclagem atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o progressiva de sistemas de maior proximidade e envolvimento das pessoas, como o esquema Pay-As-You-Throw (PAYT) na \u00e1rea dos res\u00edduos urbanos, mas condicionados \u00e0 exist\u00eancia no terreno de recolha seletiva porta-a-porta de materiais potencialmente recicl\u00e1veis \u2013 vidro, papel, pl\u00e1stico, metal, bio res\u00edduos;<\/p>\n\n\n\n
? Desclassificar a biomassa florestal como recurso renov\u00e1vel para produ\u00e7\u00e3o de energia, evitando a produ\u00e7\u00e3o florestal para estes fins e admitindo-se apenas para aproveitamento de res\u00edduos;<\/p>\n\n\n\n
? Utilizar a Taxa de Gest\u00e3o de Res\u00edduos (TGR) para estimular a redu\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o e reciclagem, dissuadindo a coloca\u00e7\u00e3o de res\u00edduos em aterro ou a sua incinera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de um aumento significativo dos valores a pagar por tonelada, devendo estes valores aumentar progressivamente ao longo dos anos, caso as metas de redu\u00e7\u00e3o de res\u00edduos n\u00e3o sejam cumpridas;<\/p>\n\n\n\n
? Aumentar a TGR paga por incumprimento das metas por parte das entidades gestoras dos diversos fluxos de res\u00edduos enquadrados no \u00e2mbito da responsabilidade alargada do produtor.<\/p>\n\n\n\n
ZONAS DE RISCO E GEST\u00c3O DO TERRIT\u00d3RIO<\/strong><\/h3>\n\n\n\n\u2022 Pugnar pela revis\u00e3o dos PDMs atendendo \u00e0s zonas de risco de aluvi\u00e3o, deslizamento de terras e inc\u00eandios;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Criar um plano de a\u00e7\u00e3o a 10, 20 e 50 anos relativo \u00e0s zonas com forte eros\u00e3o, estudando a viabilidade e pertin\u00eancia de estabiliza\u00e7\u00e3o de zonas de talude ou a eventual cria\u00e7\u00e3o de t\u00faneis de acesso, diminuindo a interven\u00e7\u00e3o onerosa e o impacto no ambiente se se preverem situa\u00e7\u00f5es incontorn\u00e1veis;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Pugnar pela valoriza\u00e7\u00e3o da carreira de rocheiro, criando condi\u00e7\u00f5es de trabalho favor\u00e1veis, seguros de trabalho e de sa\u00fade mais abrangentes;<\/p>\n\n\n\n
AGRICULTURA E PESCAS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n\u00c9 urgente voltar a encontrar um ponto de equil\u00edbrio na nossa rela\u00e7\u00e3o com a natureza. O Pacto Ecol\u00f3gico Europeu tem por objetivo que as emiss\u00f5es l\u00edquidas de gases com efeito de estufa sejam nulas em 2050 e, tal como o PAN tem defendido, que o crescimento econ\u00f3mico esteja dissociado da utiliza\u00e7\u00e3o de recursos, de forma a que \u201cningu\u00e9m nem nenhuma regi\u00e3o seja deixado para tr\u00e1s\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O modelo agr\u00edcola defendido pelo PAN baseia-se numa agricultura alicer\u00e7ada nos saberes tradicionais das comunidades rurais conjugados com os contributos da comunidade cient\u00edfica e do ordenamento rural e aumento da \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o cuja transi\u00e7\u00e3o seja feita para um modelo de produ\u00e7\u00e3o em modo biol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n
Neste \u00e2mbito o PAN ir\u00e1:<\/strong><\/p>\n\n\n\n? Promover um banco de terras que inclua todas as que tenham aptid\u00e3o agr\u00edcola do Estado. Estas terras devem ser arrendadas a pre\u00e7os comport\u00e1veis, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de projetos para a sua explora\u00e7\u00e3o, com prioridade para os\/as jovens agricultores\/as e para as associa\u00e7\u00f5es de trabalhadores\/as agr\u00edcolas, constitu\u00eddas para esse efeito;<\/p>\n\n\n\n
? Eliminar a aplica\u00e7\u00e3o de fitofarmac\u00eauticos na proximidade de zonas habitacionais, definindo crit\u00e9rios de seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
? Rever a regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel de forma a prever a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as para utiliza\u00e7\u00e3o de herbicidas com glifosato e considerar o herbicida glifosato nas an\u00e1lises mensais \u00e0s \u00e1guas destinadas a consumo humano;<\/p>\n\n\n\n
? Implementar linhas de apoio \u00e0 inova\u00e7\u00e3o empresarial para a cria\u00e7\u00e3o de novas empresas e novos produtos no setor agroalimentar que apresentem solu\u00e7\u00f5es para os desafios ambientais e contribuam para a redu\u00e7\u00e3o da pegada ecol\u00f3gica;<\/p>\n\n\n\n
MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA AGRICULTURA <\/strong><\/h3>\n\n\n\n\u2022 Incentivos \u00e0 agricultura familiar de subsist\u00eancia e aos mercados locais em defesa da economia circular – implementa\u00e7\u00e3o efetiva do Estatuto da Agricultura Familiar para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, com grande \u00eanfase nas boas pr\u00e1ticas ambientais;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de agricultor e incentivar as camadas mais jovens para este sector aumento o cultivo da nossa terra. A agricultura de forma sustentada por si s\u00f3, \u00e9 uma barreira f\u00edsica que pode proteger as habita\u00e7\u00f5es dos inc\u00eandios florestais;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Retoma do programa de esteriliza\u00e7\u00e3o da mosca da fruta e largada de insetos ben\u00e9ficos devidamente estudados;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Erradica\u00e7\u00e3o dos sacos de pl\u00e1stico do cacho de banana e implementa\u00e7\u00e3o de sacos reutiliz\u00e1veis ou compost\u00e1veis;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Maior prote\u00e7\u00e3o contra a contamina\u00e7\u00e3o por produtos fitofarmac\u00eauticos em cultivos de m\u00e9todo de produ\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica e erradica\u00e7\u00e3o do uso de glifosato;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Monitoriza\u00e7\u00e3o de qualidade da \u00e1gua de rega, no que diz respeito a toxicidade e de coliformes fecais; remedia\u00e7\u00e3o de casos com n\u00edveis acima do previsto na lei;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Promover um banco de terras que inclua todas as que tenham aptid\u00e3o agr\u00edcola do governo regional. Estas terras devem ser arrendadas a pre\u00e7os comport\u00e1veis, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de projetos para a sua explora\u00e7\u00e3o, com prioridade para os\/as jovens agricultores\/as e para as associa\u00e7\u00f5es de trabalhadores\/as agr\u00edcolas, constitu\u00eddas para esse efeito;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Rever a regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel de forma a prever a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as para utiliza\u00e7\u00e3o de herbicidas com glifosato e considerar o herbicida glifosato nas an\u00e1lises mensais \u00e0s \u00e1guas destinadas a consumo humano;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Desenvolver um programa de aquisi\u00e7\u00e3o de terrenos baldios e extens\u00e3o do banco de terrenos;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Criar condi\u00e7\u00f5es para a desmistifica\u00e7\u00e3o da ideia de que os jovens n\u00e3o t\u00eam interesse pela \u00e1rea agr\u00edcola e entender o fen\u00f3meno conjuntamente com a quest\u00e3o imobili\u00e1ria, com a quest\u00e3o burocr\u00e1tica e com os baixos rendimentos provenientes do cultivo em minif\u00fandios;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Criar um programa de bonifica\u00e7\u00f5es para os agricultores a tempo inteiro;<\/p>\n\n\n\n
DESPERD\u00cdCIO ALIMENTAR E AGRICULTURA DE PRECIS\u00c3O<\/strong><\/h3>\n\n\n\n\u2022 Pressionar as entidades respons\u00e1veis no sentido de incorporar m\u00e9todos sem utiliza\u00e7\u00e3o de solo na agricultura biol\u00f3gica;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Apostar na aeroponia pela sua elevada produtividade por metro quadrado e extraordin\u00e1ria poupan\u00e7a de \u00e1gua;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Promover acabar com a rega por alagamento, criando programas de subsidia\u00e7\u00e3o de sistemas de rega inteligentes onde o aproveitamento dos recursos h\u00eddricos pelo agricultor, e pela planta, s\u00e3o maiores;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Em face \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, \u00e9 \u00fatil desenvolver campanhas de n\u00e3o-diaboliza\u00e7\u00e3o \u00e0s estufas, sendo poss\u00edvel, dentro delas, maior produtividade e menor sensitividade a fen\u00f3menos extremos, reter e conter aplica\u00e7\u00f5es de fitof\u00e1rmacos biol\u00f3gicos, etc;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Pugnar pelo investimento em \u201cMercados da fruta feia\u201d;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Desenvolver solu\u00e7\u00f5es consertadas e de interajuda entre cidad\u00e3os com \u00e1rvores de fruto e t\u00e9cnicos do governo com produtos destinados parcialmente a causas e institui\u00e7\u00f5es socais;<\/p>\n\n\n\n
PAISAGEM RURAL PROTEGIDA<\/strong><\/h3>\n\n\n\n\u2022 Sensibilizar para a import\u00e2ncia de distinguir os dois fen\u00f3menos. Se por uma lado a paisagem rural tem de ser protegida, n\u00e3o pode ser vista, face \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, como \u00fanica e principal fonte de produ\u00e7\u00e3o de alimentos, especialmente tendo em conta os custos e riscos na levada de \u00e1gua e energia at\u00e9 aos mesmos terrenos;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Criar um programa direcionado ao turismo e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de atividades imersivas e de experi\u00eancias direcionadas ao cultivo;<\/p>\n\n\n\n
PESCAS E FROTA PESQUEIRA<\/strong><\/h3>\n\n\n\n\u2022 Moderniza\u00e7\u00e3o da frota pesqueira no sentido da sua transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Cria\u00e7\u00e3o de um programa de di\u00e1logo e visitas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afim de conhecerem as jaulas de aquacultura e a sua realidade, entendendo que o consumo sustent\u00e1vel de prote\u00edna animal vem da sua redu\u00e7\u00e3o, mas vem tamb\u00e9m pela poupan\u00e7a dos ambientes marinhos e pela diminui\u00e7\u00e3o da \u00e1rea explorada, al\u00e9m de diminuir a pegada carb\u00f3nica pela proximidade \u00e0s popula\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Desenvolver, com a Academia, uma s\u00e9rie de abordagens para a cria\u00e7\u00e3o de f\u00e1rmacos, alimenta\u00e7\u00e3o e outros produtos menos nocivos e tendencialmente biol\u00f3gicos;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Desenvolvimento de uma linha de integra\u00e7\u00e3o da atividade dos pescadores, quando terminada a cota dispon\u00edvel para determinado pesqueiro, no segmento educativo e did\u00e1tico, quer em escolas, quer na cria\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias acess\u00f3rias e amigas do ambiente.<\/p>\n\n\n\n
PECU\u00c1RIA E PASTOREIO<\/strong><\/h3>\n\n\n\n\u2022 Pugnar pela continuidade da exclus\u00e3o do gado das zonas montanhosas onde os ecossistemas s\u00e3o demasiado sens\u00edveis \u00e0 sua a\u00e7\u00e3o, quer no consumo de esp\u00e9cies vegetais nativas, quer pela instabilidade causada nos solos;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Abate e abertura de zonas de eucaliptal, acacial, carqueja e giesta, devidamente vedadas para aloca\u00e7\u00e3o do gado, garantindo-lhes qualidade de vida e com posterior transforma\u00e7\u00e3o e refloresta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Investimento na qualidade de vida dos animais para consumo, optando, sempre por poss\u00edvel, por bonificar explora\u00e7\u00f5es que ofere\u00e7am \u00e1reas exteriores aos animais;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Criar uma bolsa de comunica\u00e7\u00e3o entre os produtores de animais para consumo e indiv\u00edduos com terrenos baldios para desmatar, recebendo a mat\u00e9ria verde para sua alimenta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Incentivar \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de programas de entrega de g\u00e9neros alimentares frescos com defeitos, manchas ou podrid\u00e3o por parte de unidades de retalho e supermercados;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas aliment\u00edcias para prevenir, sem preju\u00edzo, essas formas de alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
TURISMO<\/strong><\/h2>\n\n\n\nNuma regi\u00e3o onde a beleza natural e o patrim\u00f3nio cultural s\u00e3o tesouros incompar\u00e1veis, o turismo desempenha um papel vital na nossa economia e na nossa identidade. Reconhecemos que o turismo \u00e9 uma ponte entre os visitantes e o que a nossa regi\u00e3o tem para oferecer. No entanto, tamb\u00e9m compreendemos a import\u00e2ncia de equilibrar a explora\u00e7\u00e3o com a preserva\u00e7\u00e3o e de garantir que a nossa regi\u00e3o seja protegida para as gera\u00e7\u00f5es futuras. A nossa vis\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 moldada por uma abordagem que promove o turismo sustent\u00e1vel e ecol\u00f3gico, enquanto aborda os desafios da massifica\u00e7\u00e3o do turismo. <\/p>\n\n\n\n
Promoveremos pr\u00e1ticas de turismo sustent\u00e1vel que beneficiem tanto os visitantes como as nossas comunidades locais, valorizando experi\u00eancias aut\u00eanticas que celebram a nossa cultura, natureza e estilo de vida, enquanto minimizam o impacto negativo sobre o ambiente e as infraestruturas locais. Acreditamos que o turismo sustent\u00e1vel n\u00e3o apenas preserva a nossa singularidade, mas tamb\u00e9m contribui para o desenvolvimento econ\u00f3mico a longo prazo.<\/p>\n\n\n\n
Reconhecemos ainda os perigos da massifica\u00e7\u00e3o do turismo e estamos empenhados em abordar esse desafio com responsabilidade. Comprometemo-nos a implementar estrat\u00e9gias de gest\u00e3o que evitem a sobrecarga das nossas atra\u00e7\u00f5es naturais e culturais, enquanto garantem uma experi\u00eancia positiva para os visitantes. A nossa vis\u00e3o \u00e9 um turismo que se funde harmoniosamente com a nossa regi\u00e3o, em vez de sobrepor-se a ela, garantido ao m\u00e1ximo a minimiza\u00e7\u00e3o dos seus efeitos do mercado imobili\u00e1rio e a sua especula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao abra\u00e7armos o turismo sustent\u00e1vel e ecol\u00f3gico, estamos a construir um futuro onde os encantos da nossa regi\u00e3o insular s\u00e3o apreciados sem comprometer a sua integridade. <\/p>\n\n\n\n
PLANO DE A\u00c7\u00c3O CONTRA A MASSIFICA\u00c7\u00c3O DO TURISMO<\/strong><\/h3>\n\n\n\n\u2022 Desenvolvimento de uma plataforma online e em tempo real que mostre a aflu\u00eancia em determinados pontos tur\u00edsticos;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Investimento na obrigatoriedade de marca\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de ida aos pontos tur\u00edsticos mais sens\u00edveis e com entrada condicionada e a jusante pela apresenta\u00e7\u00e3o de comprovativo no tipo QR code numa aplica\u00e7\u00e3o a desenvolver;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Cria\u00e7\u00e3o de uma zona de exclus\u00e3o a carros onde o transporte \u00e9 feito atrav\u00e9s de um servi\u00e7o de autocarro tendencialmente el\u00e9trico e regular entre as zonas de controlo de entradas e os percursos\/atra\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Pugnar pela cria\u00e7\u00e3o de um hub comunicacional entre todos os agentes de turismo afim de evitarem idas concomitantes aos mesmos espa\u00e7os tur\u00edsticos, sendo isso de particular valor aquando da presen\u00e7a de navios de cruzeiro na cidade;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Pressionar no sentido de limitar as licen\u00e7as de Alojamento local aos centros urbanos, tendencialmente com pr\u00e9dios devolutos e onde a maioria da popula\u00e7\u00e3o residente prefere n\u00e3o residir, pugnando ainda pelo fim de novas licen\u00e7as fora dos mesmos, criando e definindo zonas de tamp\u00e3o efetivas e que defendam os madeirenses e porto-santenses;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Estudo e desenvolvimento de novas atratividades com foco na sua publicita\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da entrega, nas unidades hoteleiras e de alojamento local, de vales que impliquem a marca\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e ponderada;<\/p>\n\n\n\n
PRs e MIRADOUROS PAGOS PARA TURISTAS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n\u2022 Obrigatoriedade do pagamento de todos os PRs para n\u00e3o residentes;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Desenvolvimento de uma plataforma online para compra de ingressos nos diferentes percursos e miradouros, com fiscaliza\u00e7\u00e3o a jusante;<\/p>\n\n\n\n
ACESSIBILIDADES FACILITADAS E CONTROLADAS <\/strong><\/h3>\n\n\n\n\u2022 Pugnar pelo estudo, sempre que poss\u00edvel, da cria\u00e7\u00e3o de percursos circulares sem que isso implique a desfloresta\u00e7\u00e3o extensiva;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Estudar e implementar parques de estacionamento a jusante dos percursos tur\u00edsticos, de valor simb\u00f3lico e com transporte gratuito e regular entre os mesmos e o come\u00e7o dos percursos, atendendo a que os mesmos devam ser constru\u00eddos em zonas menos sens\u00edveis e sempre que poss\u00edvel em \u00e1reas de infestantes;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Cria\u00e7\u00e3o de uma zona de desinfe\u00e7\u00e3o e limpeza do cal\u00e7ado, de passagem obrigat\u00f3ria, no in\u00edcio dos percursos, minimizando a dissemina\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies invasoras pela floresta dentro;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Cria\u00e7\u00e3o ainda de uma zona de limpeza p\u00f3s-percurso, com a instala\u00e7\u00e3o de pistolas de ar e equipamento estacion\u00e1rio de limpeza de cal\u00e7ado<\/p>\n\n\n\n
TAXA TUR\u00cdSTICA <\/strong><\/h3>\n\n\n\n\u2022 Cria\u00e7\u00e3o de uma taxa extraordin\u00e1ria sobre o turismo convencional e em alojamento local a derramar sobre o ambiente, \u00e1gua, salubridade e acessos;<\/p>\n\n\n\n