O PAN \u00e9 o \u00fanico partido animalista, n\u00e3o especista e ambientalista portugu\u00eas – al\u00e9m de feminista e progressista – que traz para a pol\u00edtica e legisla\u00e7\u00e3o portuguesas uma vis\u00e3o ecoc\u00eantrica, baseada nos interesses do Planeta, no princ\u00edpio da dignidade de todos os seres vivos e no valor intr\u00ednseco da natureza. Regemo-nos pela n\u00e3o-viol\u00eancia, e queremos cortar com os conservadorismos que impedem o progresso civilizacional e uma verdadeira inclus\u00e3o e equidade. Acreditamos e lutamos por um desenvolvimento harmonioso do territ\u00f3rio, menos assim\u00e9trico e desigual. Apresentamos solu\u00e7\u00f5es interligadas porque os problemas s\u00e3o complexos e exigem respostas transversais. Queremos e temos defendido a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil nos diferentes n\u00edveis de tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para o PAN, n\u00f3s, seres humanos, fazemos em conjunto com as restantes formas de vida, somos parte da Natureza, somos um s\u00f3 Planeta, e os ecossistemas naturais, sociais e econ\u00f3micos t\u00eam de viver em ampla harmonia. Para o PAN, n\u00f3s, humanidade, dependemos da natureza e n\u00e3o o contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) s\u00e3o a vis\u00e3o comum para o futuro da Humanidade, um compromisso em nome dos povos e do planeta.<\/p>\n\n\n\n

O ambiente afeta a sa\u00fade humana e animal, por isso, s\u00f3 podemos perspetivar a sa\u00fade como um todo: como uma s\u00f3 sa\u00fade. Assim, entendemos que as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade t\u00eam de ser integradas em todas as \u00e1reas de governa\u00e7\u00e3o, obrigando a uma avalia\u00e7\u00e3o atenta e permanente sobre o impacto que cada decis\u00e3o pode ter na sa\u00fade p\u00fablica, na sa\u00fade humana, na sa\u00fade animal e no equil\u00edbrio ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das evid\u00eancias – n\u00e3o h\u00e1 vida sem oceanos, sem animais, sem \u00e1gua, sem \u00e1rvores, mas h\u00e1 vida sem o ser humano – os restantes partidos continuam a referir um regresso \u00e0 \u201cnormalidade\u201d, que n\u00f3s n\u00e3o pretendemos. Foi esse \u201cnormal\u201d que nos conduziu aqui. As crises que atravessamos – sanit\u00e1ria, social, econ\u00f3mica e ambiental – refor\u00e7aram esta certeza: o ser humano invadiu os ecossistemas naturais e ultrapassou as fronteiras do mundo animal e demasiados limites planet\u00e1rios. Por outro lado, a pandemia e as medidas necess\u00e1rias para a conter, colocaram em evid\u00eancia o que j\u00e1 se sabia: existem enormes desigualdades na nossa sociedade, os direitos humanos, a democracia e a liberdade n\u00e3o est\u00e3o garantidos.<\/p>\n\n\n\n

O nosso pa\u00eds n\u00e3o pode permanecer paralisado sob o jugo dos lobbies instalados e de pol\u00edticas j\u00e1 experimentadas que n\u00e3o fazem Portugal avan\u00e7ar. N\u00e3o podemos continuar agarrados a interesses de alguns, que nada contribuem para a transi\u00e7\u00e3o para um mundo melhor e que deixam uma fatura cada vez mais pesada \u00e0s gera\u00e7\u00f5es mais jovens, como a ind\u00fastria pecu\u00e1ria, as petrol\u00edferas, as ind\u00fastrias poluentes, o setor energ\u00e9tico, a corrup\u00e7\u00e3o e contratos inexplic\u00e1veis, tais como as concess\u00f5es das autoestradas.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos 20 anos, Portugal perseguiu uma ideia de crescimento infinito num planeta finito. Destru\u00edmos habitats, polu\u00edmos e vivemos sem tempo nem qualidade, a crise habitacional atingiu propor\u00e7\u00f5es dram\u00e1ticas, o SNS est\u00e1 de rastos e as turmas t\u00eam 26 ou mais alunos, dificultando as aprendizagens. Somos um pa\u00eds em envelhecimento, sem pol\u00edticas adequadas para cuidar das nossas pessoas maiores.<\/p>\n\n\n\n

No que se refere \u00e0 Agenda 2030, apesar de Portugal ter assumido esse compromisso internacional, n\u00e3o se focou na sua concretiza\u00e7\u00e3o e restam-nos apenas 9 anos para a sua concretiza\u00e7\u00e3o. Apesar dos progressos alcan\u00e7ados, a crise sanit\u00e1ria provocada pela COVID-19 causou enormes recuos em \u00e1reas t\u00e3o b\u00e1sicas como o aumento da fome, o agravar do fosso em igualdade de g\u00e9nero e a dificuldade de acesso ao ensino. Esta, que seria a d\u00e9cada de a\u00e7\u00e3o teve, por isso, um in\u00edcio catastr\u00f3fico e as medidas para alcan\u00e7ar os objetivos e metas estabelecidos n\u00e3o avan\u00e7am nem \u00e0 escala nem \u00e0 velocidade necess\u00e1rias. Neste momento, os direitos humanos sofrem recuos inimagin\u00e1veis e as desigualdades tornam-se maiores e mais expostas, quer a n\u00edvel global quer a n\u00edvel local.<\/p>\n\n\n\n

Por tudo isto, a pr\u00f3xima d\u00e9cada \u00e9 crucial: para o cumprimento da Agenda 2030, travarmos o ponto de n\u00e3o retorno e conseguirmos evitar o aumento da temperatura acima do qual a vida na Terra n\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel como a conhecemos.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro n\u00e3o pode continuar a ser o que rege todas as decis\u00f5es enquanto o Planeta ultrapassa os limites de viabilidade da nossa exist\u00eancia e das demais esp\u00e9cies e enquanto assistimos ao longo da nossa vida (t\u00e3o curta) \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o maci\u00e7a de ecossistemas e \u00e0 extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3xima legislatura e quem estiver a dirigir o nosso futuro ser\u00e3o de especial relev\u00e2ncia, quer pelos desafios j\u00e1 referidos que enfrentamos, quer porque Portugal ir\u00e1 receber fundos ao longo desta d\u00e9cada vindos do PRR do Portugal 2030, da PAC e do REACT, num total de 52,82 mil milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n

Com o PAN esses fundos ir\u00e3o chegar \u00e0s pessoas, \u00e0s empresas, \u00e0s ONGa e \u00e0s associa\u00e7\u00f5es. Esse dinheiro tem de ter por objetivo a recupera\u00e7\u00e3o da economia e da vida das pessoas, garantindo que se para a depreda\u00e7\u00e3o dos recursos e que se regenera a natureza.<\/p>\n\n\n