O Partido PAN \u2013 PESSOAS-ANIMAIS-NATUREZA, em observ\u00e2ncia com o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD), definiu um conjunto de regras claras para o tratamento de dados pessoais, com o rigor e a cautela necess\u00e1ria que assegura os dados pessoais de cada pessoa que nos s\u00e3o disponibilizados e confiados.<\/p>\n\n\n\n
Os dados pessoais s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 considerada identific\u00e1vel a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por refer\u00eancia a um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da sua identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, ps\u00edquica, econ\u00f3mica, cultural ou social.<\/p>\n\n\n\n
Esta Pol\u00edtica de Privacidade aplica-se \u00e0 recolha e tratamento de dados pessoais recolhidos pela nossa estrutura Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Nos casos em que a recolha de dados seja feita por terceiros o respetivo tratamento dos dados \u00e9-nos totalmente alheio. Isto \u00e9, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de meios de recolha e tratamento de dados que n\u00e3o sejam do nosso conhecimento implica que o PAN n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizado por essa mesma recolha e tratamento de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n
Assim, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de meios de recolha e tratamento de dados alheios ao Partido n\u00e3o implica qualquer assun\u00e7\u00e3o de responsabilidade relativamente a tais meios e procedimentos, n\u00e3o lhe sendo, por conseguinte aplic\u00e1vel a presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n
O PAN procede \u00e0 recolha e ao tratamento dos dados pessoais necess\u00e1rios \u00e0 sua atividade pol\u00edtica, recolhendo os dados atrav\u00e9s dos seus websites, fichas de ades\u00e3o e newsletters, mediante o consentimento individual. <\/p>\n\n\n\n
Esses dados pessoais apenas s\u00e3o recolhidos quando \u00e9 subscrito pelo utilizador um dos nossos formul\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o disponibilizada ter\u00e1 um tratamento digital em base de dados espec\u00edficas e criadas unicamente para o efeito, n\u00e3o sendo usado nenhum dado pessoal para outra finalidade que n\u00e3o aquele a que foi dado o consentimento inicial.<\/p>\n\n\n\n
Os dados recolhidos destinam-se \u00e0 atividade pol\u00edtica, nomeadamente a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0 inclus\u00e3o do Utilizador nas listas de assinantes. Poder\u00e1 no entanto disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, tais como para os efeitos do envio de den\u00fancias e\/ou reclama\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Nos termos da Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, \u00e9 garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualiza\u00e7\u00e3o, retifica\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito endere\u00e7ado ao Delegado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais. <\/p>\n\n\n\n
Nos termos da Lei \u00e9 garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualiza\u00e7\u00e3o, retifica\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito endere\u00e7ado ao Delegado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais para o email: privacidade@pan.com.pt<\/a> ou por telefone para 969 954 184<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Se tiver uma conta neste site, ou deixou coment\u00e1rios, pode pedir para receber um ficheiro de exporta\u00e7\u00e3o com os dados pessoais guardados sobre si, incluindo qualquer dado pessoal que indicou. Tamb\u00e9m pode solicitar que os dados guardados sejam eliminados. Isto n\u00e3o inclui qualquer dado pessoal que seja obrigat\u00f3rio manter para fins administrativos, legais ou de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n O per\u00edodo de tempo durante o qual os dados s\u00e3o armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 tratada. Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um per\u00edodo de tempo m\u00ednimo. <\/p>\n\n\n\n Assim e sempre que n\u00e3o exista uma exig\u00eancia legal especifica, os dados ser\u00e3o armazenados e conservados apenas pelo per\u00edodo m\u00ednimo necess\u00e1rio para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo per\u00edodo de tempo autorizado pela Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, findo o qual os mesmos ser\u00e3o eliminados.<\/p>\n\n\n\n O Partido PAN \u2013 PESSOAS-ANIMAIS-NATUREZA, reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou altera\u00e7\u00f5es \u00e0 presente Pol\u00edtica de Privacidade, sendo essas altera\u00e7\u00f5es devidamente publicitadas nos diversos meios do Partido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Partido PAN \u2013 PESSOAS-ANIMAIS-NATUREZA, em observ\u00e2ncia com o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD), definiu um conjunto de regras claras para o tratamento de dados pessoais, com o rigor e a cautela necess\u00e1ria que assegura os dados pessoais de cada pessoa que nos s\u00e3o disponibilizados e confiados. O que s\u00e3o os dados pessoais Os […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3","page","type-page","status-publish","hentry","category-sem-categoria","page-entry"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Quais as medidas que o PAN tomou para garantir a seguran\u00e7a dos dados recolhidos?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Por quanto tempo mantemos os seus dados?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 presente Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n