Congresso Nacional<\/a><\/li>
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional<\/a><\/li>
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Permanente<\/a><\/li>
Conselho de Jurisdi\u00e7\u00e3o Nacional<\/a><\/li>
Comiss\u00f5es Pol\u00edticas Regionais<\/a><\/li>
Comiss\u00f5es Pol\u00edticas Distritais e Concelhias<\/a><\/li>
Juventude do PAN<\/a><\/li>
Secretarias<\/a><\/li><\/ol><\/div><\/nav><\/div>\n\n\n\n
De acordo com os Estatutos do PAN, aprovados no VII Congresso em 2019, esta \u00e9 a atual estrutura do partido.<\/p>\n\n\n\n
Congresso Nacional<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
1. O Congresso Nacional \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o supremo do PAN e \u00e9 constitu\u00eddo por filiadas e filiados eleitos nos termos do Regulamento do Congresso Nacional elaborado pela Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional.<\/p>\n\n\n\n
2. O Congresso Nacional elege uma Mesa do Congresso para direc\u00e7\u00e3o dos seus trabalhos, delibera sobre Estatutos, orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e objetivos program\u00e1ticos, competindo-lhe igualmente eleger a Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional e o Conselho de Jurisdi\u00e7\u00e3o Nacional.<\/p>\n\n\n\n
3. Cabe ao Congresso Nacional aprovar altera\u00e7\u00f5es ao s\u00edmbolo, designa\u00e7\u00e3o e sigla do PAN.<\/p>\n\n\n\n
4. Congresso Nacional realiza-se com uma periodicidade de dois anos, podendo ser convocado extraordinariamente por iniciativa da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional ou de vinte por cento das filiadas e filados.<\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional<\/h2>\n\n\n\n
1. Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo de direc\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do PAN entre sess\u00f5es do Congresso Nacional e \u00e9 composto por 27 membros efectivos, tendo em conta a proporcionalidade dos resultados eleitorais das diferentes listas apresentadas ao Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
2. Compete \u00e0 Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional:
a) Eleger a Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Permanente;
b) Elaborar e aprovar os regulamentos internos do PAN;
c) Aprovar o or\u00e7amento e o relat\u00f3rio e contas;
d) Decidir do apoio a uma candidatura a Presidente da Rep\u00fablica;
e) Aprovar a lista de candidatas e candidatos ao Parlamento Europeu;
f) Elaborar os programas eleitorais para as elei\u00e7\u00f5es legislativas nacionais e europeias;
g) Decidir sobre o primeiro candidato ou candidata nas listas de candidatura \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica e \u00e0s Assembleias Legislativas Regionais, no caso de c\u00edrculos at\u00e9 cinco deputadas e deputados, e sobre o primeiro quinto de candidatas e candidatos nos restantes c\u00edrculos. A decis\u00e3o sobre a composi\u00e7\u00e3o restante destas listas compete \u00e0s respectivas Assembleias Distritais e Regionais;
h) Avocar decis\u00f5es sobre candidaturas aos \u00f3rg\u00e3os das Autarquias Locais;
i) Decidir sobre coliga\u00e7\u00f5es pr\u00e9 ou p\u00f3seleitorais, depois de ouvidas as filiadas e os filiados;
j) Definir a orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das eleitas e eleitos do PAN;
k) Convocar consultas e referendos internos, nos termos regulamentares;
l) A compra, venda, aliena\u00e7\u00e3o e a onera\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis.
m) Definir o valor da quota anual das filiadas e filiados.<\/p>\n\n\n\n
3. A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional re\u00fane com uma periodicidade de dois meses, podendo ser convocada extraordinariamente por iniciativa da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Permanente ou por onze dos seus membros efectivos. <\/p>\n\n\n\n
4. Qualquer mo\u00e7\u00e3o pol\u00edtica submetida \u00e0 Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional com a subscri\u00e7\u00e3o de pelo menos cinquenta filiadas e filiados \u00e9 obrigatoriamente discutida e votada.<\/p>\n\n\n\n
Composi\u00e7\u00e3o atual da CPN:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Lista A: In\u00eas Sousa Real \/ Ernesto Morais \/ Marta Correia \/ T\u00e2nia Mesquita \/ Paulo Vieira de Castro \/ Rafael Pinto \/ Sandra Pimenta \/ Ant\u00f3nio Morgado Valente \/ S\u00edlvia Marques \/ Isabel Carmo \/ Nuno Pires \/ Anabela Castro \/ Jorge Ribeiro \/ Alexandra Reis Moreira \/ Helena Chaves Costa \/ Hugo Alexandre Trindade \/ F\u00e1tima de Castro Cabral \/ Sa\u00fal Rosa \/ Vera Fazenda Matos \/ Marco Gon\u00e7alves

Lista B: Fernando Gera\u00e7\u00e3o \/ Carlos Macedo \/ Nelson Batista \/ Alexandre Pereira \/ Ana Poeta \/ Nuno Costa \/ Carolina Pia<\/p>\n\n\n\n
Representantes que integram a CPN indicados pelos \u00f3rg\u00e3os distritais ou regionais:<\/strong> Tiago Carvalho (Viana do Castelo) \/ Jorge Esteves (Braga) \/ Cristina Santos (Porto) \/ Ana Gon\u00e7alves (Aveiro) \/ Jo\u00e3o Costa (Coimbra) \/ Liliana Vieira (Leiria) \/ Vera Matos (Santar\u00e9m) \/ Pedro Fidalgo Marques (Lisboa) \/ Ana Mendes (Set\u00fabal) \/ Saul Rosa (Faro) \/ Marco Gon\u00e7alves (Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira) \/ A indicar (Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores);

Constitui\u00e7\u00e3o da Mesa da CPN:<\/strong> Alexandre Reis Moreira (Presidente) \/ Pedro Fidalgo Marques (Vogal) \/ Marta Correia (Vogal);

Contacto: <\/strong>mesacpn@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Porta Voz do PAN – In\u00eas de Sousa Real – <\/strong>41 anos, nasceu em Lisboa, \u00e9 jurista e tem especializa\u00e7\u00f5es em Ci\u00eancias Jur\u00eddico-Pol\u00edticas e Contencioso Administrativo. \u00c9 tamb\u00e9m Mestre em Direito Animal e Sociedade pela Universidade Aut\u00f3noma de Barcelona. Atualmente \u00e9 deputada \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pelo PAN – Pessoas-Animais-Natureza.<\/p>\n\n\n\n
\n
Mo\u00e7\u00e3o global estrat\u00e9gica<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Permanente<\/h2>\n\n\n\n
1. A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Permanente \u00e9 composta por sete elementos, integrando obrigatoriamente a\/o Porta-Voz do PAN que resulta da filiada ou filiado que consta em primeiro lugar na lista mais votada em Congresso para a Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional.<\/p>\n\n\n\n
2. A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Permanente assegura a gest\u00e3o administrativa e a direc\u00e7\u00e3o quotidianas do PAN, nomeadamente a liga\u00e7\u00e3o com as representa\u00e7\u00f5es parlamentares nacional e europeu e a aplica\u00e7\u00e3o das delibera\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional, cabendo-lhe ainda designar representantes nacionais do PAN, elaborar o or\u00e7amento e o relat\u00f3rio e contas.<\/p>\n\n\n\n
Composi\u00e7\u00e3o atual da CPP: <\/strong> In\u00eas Sousa de Real (Porta-Voz do PAN) \/ Ernesto Morais \/ T\u00e2nia Mesquita \/ Paulo Vieira de Castro \/ Ant\u00f3nio Morgado Valente \/ Sandra Pimenta<\/p>\n\n\n\n
Contacto: <\/strong>cpp@pan.com.pt<\/p>\n\n\n\n
Conselho de Jurisdi\u00e7\u00e3o Nacional<\/h2>\n\n\n\n
1. O Conselho de Jurisdi\u00e7\u00e3o Nacional \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o encarregado de zelar, a n\u00edvel nacional, pelo cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es constitucionais, legais, estatut\u00e1rias e regulamentares.<\/p>\n\n\n\n
2. O Conselho de Jurisdi\u00e7\u00e3o Nacional \u00e9 eleito em Congresso e \u00e9 composto por tr\u00eas membros, sendo um destes Coordenador ou Coordenadora e os restantes Secret\u00e1rias ou Secret\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
3. Os membros do Conselho de Jurisdi\u00e7\u00e3o Nacional n\u00e3o podem acumular quaisquer cargos em outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
4. Compete ao Conselho de Jurisdi\u00e7\u00e3o Nacional:
a) Apreciar a legalidade da actua\u00e7\u00e3o de todos os \u00f3rg\u00e3os do PAN;
b) Apreciar e decidir os recursos interpostos de decis\u00f5es que apliquem san\u00e7\u00f5es disciplinares \u00e0s filiadas e filiados;
c) Dar parecer sobre a interpreta\u00e7\u00e3o ou o suprimento das lacunas das disposi\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias ou regulamentares, a solicita\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os;
d) Analisar e deliberar sobre conflitos relacionados com o cumprimento de mat\u00e9ria estatut\u00e1ria;
e) Apreciar e emitir parecer pr\u00e9vio sobre as contas da actividade do PAN.<\/p>\n\n\n\n
5. Em mat\u00e9ria disciplinar aplica-se o disposto no Regulamento Disciplinar.<\/p>\n\n\n\n
Composi\u00e7\u00e3o:<\/strong>
Lista A:
Coordenador: Miguel Queir\u00f3s
Secret\u00e1ria: Maria Ferreira

Lista B:
Secret\u00e1ria: M\u00f3nica Ferreira<\/p>\n\n\n\n
Contacto: cjn@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00f5es Pol\u00edticas Regionais<\/h2>\n\n\n\n
De acordo com o artigo 15.\u00ba dos Estatutos do PAN, aprovados no VI Congresso a 12 de maio de 2018, as Comiss\u00f5es Pol\u00edticas Regionais, Distritais e Concelhias s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os que representam o PAN e executam a ac\u00e7\u00e3o pol\u00edtica quotidiana na respectiva regi\u00e3o, distrito ou concelho e que fazem cumprir as delibera\u00e7\u00f5es das respectivas Assembleias. <\/p>\n\n\n\n
O Porta-Voz Regional \u00e9 o filiado ou filiada que consta em primeiro lugar na lista mais votada.<\/p>\n\n\n\n
Contactos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Regional dos A\u00e7ores: regional.acores@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Regional da Madeira: regional.madeira@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00f5es Pol\u00edticas Distritais e Concelhias<\/h2>\n\n\n\n
De acordo com o artigo 15.\u00ba dos Estatutos do PAN, aprovados no VI Congresso a 12 de maio de 2018, as Comiss\u00f5es Pol\u00edticas Regionais, Distritais e Concelhias s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os que representam o PAN e executam a ac\u00e7\u00e3o pol\u00edtica quotidiana na respectiva regi\u00e3o, distrito ou concelho e que fazem cumprir as delibera\u00e7\u00f5es das respectivas Assembleias.<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00f5es Pol\u00edticas Distritais<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Distrital de Aveiro: distrital.aveiro@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Distrital de Braga: distrital.braga@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Distrital de Castelo Branco: distrital.castelo.branco@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Distrital de Coimbra: distrital.coimbra@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Distrital de Faro: distrital.faro@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Distrital de Lisboa: distrital.lisboa@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Distrital do Porto: distrital.porto@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Distrital de Santar\u00e9m: distrital.santarem@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Distrital de Set\u00fabal: distrital.setubal@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Distrital de Viana do Castelo: distrital.viana.castelo@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Distrital de Viseu: distrital.viseu@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Distrital de Leiria: distrital.leiria@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00f5es Pol\u00edticas Concelhias<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia de Almada: concelhia.almada@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia da Amadora: concelhia.amadora@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia de Aveiro: concelhia.aveiro@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia do Barreiro: concelhia.barreiro@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia de Braga: concelhia.braga@pan.com.pt<\/a> <\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia de Cascais: concelhia.cascais@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia de Espinho: concelhia.espinho@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia de Famalic\u00e3o: concelhia.famalicao@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia de Gaia: concelhia.gaia@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia de Gondomar: concelhia.gondomar@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia de Guimar\u00e3es: concelhia.<\/a>guimaraes<\/a>@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia de Lisboa: concelhia.lisboa@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia de Loures: concelhia.loures@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia da Maia: concelhia.maia@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia de Matosinhos: concelhia.matosinhos@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia de Mafra: concelhia.mafra@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia da Moita: concelhia.moita@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia de Odivelas: concelhia.odivelas@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia de Oeiras: concelhia.oeiras@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia do Porto: concelhia.porto@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia de Santa Maria da Feira: concelhia.santa.maria.feira@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia de Santo Tirso: concelhia.santo.tirso@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia do Seixal: concelhia.seixal@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia de Sintra: concelhia.sintra@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia da Trofa: concelhia.trofa@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia de Valongo: concelhia.valongo@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia de Vila Franca de Xira: concelhia.vila.franca.xira@pan.com.pt<\/a> <\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio: concelhia.vrsa@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Para assuntos relacionados com outros distritos\/concelhos, p.f. contactar:<\/strong> geral@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Juventude do PAN<\/h2>\n\n\n\n
Por favor, contactar juventude@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Secretarias<\/h2>\n\n\n\n
As secretarias s\u00e3o estruturas criadas pela Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Permanente com vista \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, dire\u00e7\u00e3o e crescimento do PAN. Atualmente, est\u00e3o em funcionamento as seguintes secretarias:

Secretaria de A\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Contacto: accaojuridica@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n

Secretaria Administrativa e Financeira<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Contacto: administrativo@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n
Contacto: financeiro@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n

Secretaria de Apoio Interno e Aut\u00e1rquico<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Contacto: apoiointernoeautarquico@pan.com.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n

Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Contacto: comunicacao@pan.com.pt<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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