Excel\u00eancia,                                                                <\/p>\n\n\n\n

Os dados mais recentes do Painel\nIntergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IPCC), no seu \u00faltimo relat\u00f3rio de\nAgosto de 2019, alertam para a urg\u00eancia de garantirmos o cumprimento das metas\nclim\u00e1ticas definidas pelo Acordo de Paris. Por\u00e9m, nem mesmo os cen\u00e1rios mais\noptimistas nos garantem que consigamos evitar o ponto de n\u00e3o-retorno em 2030,\nesperando-se um aumento de 1,5 graus da temperatura global face \u00e0 refer\u00eancia\npr\u00e9-industrial. \u00c9 neste contexto de extrema urg\u00eancia que n\u00e3o podemos, como\ncidad\u00e3os e como na\u00e7\u00e3o, ficar indiferentes \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o acelerada da floresta\nAmaz\u00f3nica, \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o das comunidades ind\u00edgenas, \u00e0 usurpa\u00e7\u00e3o de terras\nancestrais e \u00e0 morte de milhares de esp\u00e9cies vegetais e animais nesta regi\u00e3o\nequatorial. <\/p>\n\n\n\n

Os dados reportados pelo\nInstituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPA) brasileiro nos estados da\nRond\u00f3nia, Mato Grosso, Par\u00e1 e Amazonas s\u00e3o alarmantes. Este ano, em termos\ngerais, houve cerca de 72.843 inc\u00eandios, mais de metade na regi\u00e3o da Amaz\u00f3nia o\nque significa um aumento de 80% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. A\ncomunidade cient\u00edfica internacional atesta esta destrui\u00e7\u00e3o maci\u00e7a com imagens\nde sat\u00e9lite, nomeadamente provenientes da NASA e do programa europeu Copernicus\n\u2013 do qual Portugal faz parte enquanto Estado-membro da EU e da Ag\u00eancia Espacial\nEuropeia. Em paralelo, n\u00e3o deixa tamb\u00e9m de ser preocupante que o Instituto\nBrasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renov\u00e1veis (IBAMA),\nafecto ao Minist\u00e9rio do Ambiente, tenha tido um corte no seu or\u00e7amento de cerca\nde 24% e que, por iniciativa presidencial, se tenha tentado retirar a\ndemarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio para a gest\u00e3o do\nMinist\u00e9rio da Agricultura. Esta medida foi travada apenas por ac\u00e7\u00e3o do Supremo\nTribunal Federal. As pr\u00f3prias declara\u00e7\u00f5es do Presidente Jair Bolsonaro sobre a\nmercantiliza\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o Amaz\u00f3nica decorrentes da ind\u00fastria\nmineira, da celulose, da constru\u00e7\u00e3o civil, da actividade pecu\u00e1ria e agr\u00edcola\ndemonstram uma total desconex\u00e3o com a urg\u00eancia de preservarmos um dos mais\nimportantes pulm\u00f5es terrestres. <\/p>\n\n\n\n

As evid\u00eancias demonstram que o\ndesmatamento pode estar mais perto de um ponto de inflex\u00e3o do que era assumido.\nSe o desmatamento total exceder 20% a 25% da \u00e1rea florestal total da bacia\n(actualmente \u00e9 de 16%), haver\u00e1 uma transforma\u00e7\u00e3o irrevers\u00edvel de mais de 60% da\nfloresta amaz\u00f3nica para uma savana degradada, libertando mais de 50 bili\u00f5es de\ntoneladas de carbono na atmosfera, passando assim esta \u00e1rea a ser um emissor de\ncarbono ao inv\u00e9s do pulm\u00e3o que \u00e9 agora. Importa acrescentar que o IPCC alerta\nque a protec\u00e7\u00e3o e a restaura\u00e7\u00e3o das florestas poderia mitigar em 25% as\nemiss\u00f5es de carbono, ou seja, esta \u00e9 uma redu\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para limitar o\naquecimento global a 1,5 graus at\u00e9 2030.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 factual que esta calamidade n\u00e3o\nse resume ao Brasil, muito menos \u00e0 governa\u00e7\u00e3o do actual presidente Jair\nBolsonaro, mas a nossa liga\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e cultural a este pa\u00eds impele-nos a\ntomar uma ac\u00e7\u00e3o determinada. <\/p>\n\n\n\n

Em suma, a gravidade desta\ncalamidade afecta n\u00e3o s\u00f3 o Brasil e a Am\u00e9rica Latina como todos os cidad\u00e3os e\necossistemas do Planeta. E \u00e9 neste contexto de urg\u00eancia que deve surgir a\ninterven\u00e7\u00e3o do Governo portugu\u00eas, utilizando todas as ferramentas e mecanismos\ndispon\u00edveis a n\u00edvel diplom\u00e1tico, econ\u00f3mico, financeiro e mesmo legais. Tal como\nno passado os cidad\u00e3os, as institui\u00e7\u00f5es e as na\u00e7\u00f5es se uniram para travar as\ncausas da expans\u00e3o de buracos no ozono, \u00e9 tempo de intervirmos na protec\u00e7\u00e3o e\nregenera\u00e7\u00e3o da floresta Amaz\u00f3nica. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 neste sentido, e considerando a\nrela\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica entre a Rep\u00fablica Portuguesa e a Rep\u00fablica Federal do Brasil,\ntal como a import\u00e2ncia da diplomacia com os restantes pa\u00edses na prossecu\u00e7\u00e3o da\ngarantia do refor\u00e7o dos Direitos Humanos, da protec\u00e7\u00e3o das comunidades\nind\u00edgenas e territ\u00f3rios ancestrais, tal como a urg\u00eancia de protegermos um dos\nmais importantes pulm\u00f5es da Terra, que instamos vossa Excel\u00eancia, no \u00e2mbito das\nsuas compet\u00eancias institucionais, a: <\/p>\n\n\n\n

1. Esclarecer,\njunto dos representantes diplom\u00e1ticos, qual a posi\u00e7\u00e3o oficial da Rep\u00fablica\nFederal Brasileira relativamente ao cumprimento do Acordo de Paris e ao princ\u00edpio\ndo desmatamento zero;<\/li>
2. Garantir\nque na pr\u00f3xima visita oficial do Presidente Brasileiro Jair Bolsonaro a\nPortugal, agendada para o in\u00edcio de 2020, os t\u00f3picos do desmatamento, da\ndestrui\u00e7\u00e3o da biodiversidade e da selva amaz\u00f3nica, da persegui\u00e7\u00e3o a activistas\nambientais, tal como a tentativa de usurpa\u00e7\u00e3o de terras demarcadas ind\u00edgenas,\nsejam priorit\u00e1rios na agenda bilateral;<\/li>
3. Solicitar\njunto do Secret\u00e1rio-Geral da ONU, Ant\u00f3nio Guterres, os meios cient\u00edficos,\ndiplom\u00e1ticos e financeiros que garantam a r\u00e1pida e urgente elabora\u00e7\u00e3o de um\nroteiro internacional para a regenera\u00e7\u00e3o da floresta Amaz\u00f3nica e que\nproactivamente incluam o Brasil, o Peru, a Col\u00f4mbia, a Venezuela, o Equador, a Bol\u00edvia,\na Guiana, o Suriname e a Guiana Francesa no centro deste roteiro;<\/li>
4. Garantir\njunto das institui\u00e7\u00f5es Europeias e dos pa\u00edses da CPLP o apoio a este roteiro\ninternacional. <\/li><\/ol>\n\n\n\n

   Lisboa, 23 de agosto de 2019<\/p>\n\n\n\n

   Francisco Guerreiro<\/p>\n\n\n\n

   Eurodeputado do\npartido PAN \u2013 Pessoas-Animais-Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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