Na \u00faltima Assembleia Municipal do Porto, o PAN viu aprovada uma recomenda\u00e7\u00e3o para que o executivo municipal elabore um Plano Estrat\u00e9gico para a Habita\u00e7\u00e3o 2020-2030. Esta proposta foi aprovada com a absten\u00e7\u00e3o de 20 membros do Grupo Municipal Rui Moreira: \u201cPorto, O Nosso Partido\u201d. <\/p>\n\n\n\n

O Estado assumiu a habita\u00e7\u00e3o como 1.\u00ba direito instituindo um Programa de Apoio que visa a promo\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es habitacionais para pessoas que vivem em condi\u00e7\u00f5es indignas e que n\u00e3o disp\u00f5em de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habita\u00e7\u00e3o adequada. Isto aconteceu por decreto em maio de 2018. S\u00f3 falta o mais importante: a plena concretiza\u00e7\u00e3o, cujas urg\u00eancias de quem necessita de uma habita\u00e7\u00e3o digna n\u00e3o se coadunam com a lentid\u00e3o dos processos burocr\u00e1ticos e um processo de descentraliza\u00e7\u00e3o que, no entendimento do PAN, tem acontecido aos solavancos. Dezenas de anos ap\u00f3s o 25 de Abril, Portugal v\u00ea, agora, surgir uma Lei de Bases da Habita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Quando falamos de habita\u00e7\u00e3o, falamos de diferentes tipos de problemas: desde a pessoa sem abrigo, a pessoa com insufici\u00eancia econ\u00f3mica que n\u00e3o tem trabalho e vive apenas com apoios sociais, a pessoa que mesmo tendo um trabalho atualmente, face ao contexto que se viv\u00eancia no mercado de arrendamento, n\u00e3o consegue suportar uma renda, a pessoa que entretanto, por circunst\u00e2ncias v\u00e1rias, perdeu a sua fonte de rendimento e se v\u00ea , a si e \u00e0 fam\u00edlia, numa situa\u00e7\u00e3o complicada, a pessoa ou a fam\u00edlia que mesmo com os seus trabalhos tudo aquilo que aufere \u00e9 gasto na habita\u00e7\u00e3o, mal chegando para os restantes bens essenciais, as pessoas que vivem em condi\u00e7\u00f5es indignas na sua pr\u00f3pria casa e n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es para a reabilitar, propriet\u00e1rios que tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam meios para reabilitar o seu patrim\u00f3nio, e, face \u00e0 cidade universit\u00e1ria de excel\u00eancia que temos, tamb\u00e9m n\u00e3o podemos esquecer as pessoas que nos escolhem para estudar, at\u00e9 porque os alojamentos dispon\u00edveis, a sua qualidade e custos tamb\u00e9m pesam na escolha, importando-nos que o Porto continue a ser preferido. <\/p>\n\n\n\n

No relat\u00f3rio de caracteriza\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico \u201cPessoas e Atividades – demografia e desenvolvimento social\u201d da C\u00e2mara Municipal do Porto, alerta-se para o facto de se manter na cidade do Porto a tend\u00eancia do duplo processo de envelhecimento demogr\u00e1fico, que conjuga os efeitos da diminui\u00e7\u00e3o dos jovens com o aumento do n\u00famero de idosos. <\/p>\n\n\n\n

Segundo foi noticiado, h\u00e1 mais de cinco mil fam\u00edlias \u00e0 espera de casa nos munic\u00edpios centrais da \u00c1rea\nMetropolitana do Porto, sendo apontadas cerca de 1000 fam\u00edlias na\ncidade do Porto. \n<\/p>\n\n\n\n

Segundo\nos dados da Secretaria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a, o movimento\nprocessual do Banco Nacional de Arrendamento desde que foi criado, a\n8 de janeiro de 2013, at\u00e9 30 de junho de 2018, foi de 1348 no\nmunic\u00edpio do Porto (142 t\u00eam ainda resolu\u00e7\u00e3o pendente). \n<\/p>\n\n\n\n

Segundo as Estat\u00edsticas de Pre\u00e7os da Habita\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel local, informa\u00e7\u00e3o publicada em 25 de julho do\ncorrente ano, a cidade do Porto tem um dos maiores crescimentos: mais\nde 22,0%. \n<\/p>\n\n\n\n

Segundo\ndados revelados pela Federa\u00e7\u00e3o Acad\u00e9mica do Porto temos 23.000\nestudantes deslocados e uma oferta p\u00fablica de 1300 camas. \n<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstes dados, entre v\u00e1rios outros que t\u00eam sido publicados, devem a todos fazer-nos pensar e agir. Um problema grave merece uma resposta estruturada.\u201d, afirma Bebiana Cunha, deputada municipal pelo PAN no Porto. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Recomenda\u00e7\u00e3o \u201cplano estrat\u00e9gico para a habita\u00e7\u00e3o\u201d<\/a>Descarregar<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na \u00faltima Assembleia Municipal do Porto, o PAN viu aprovada uma recomenda\u00e7\u00e3o para que o executivo municipal elabore um Plano Estrat\u00e9gico para a Habita\u00e7\u00e3o 2020-2030. Esta proposta foi aprovada com a absten\u00e7\u00e3o de 20 membros do Grupo Municipal Rui Moreira: \u201cPorto, O Nosso Partido\u201d. O Estado assumiu a habita\u00e7\u00e3o como 1.\u00ba direito instituindo um Programa […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":11797,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[349,394],"tags":[363],"class_list":["post-11795","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direitos-sociais-e-humanos","category-porto","tag-comunicados"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11795","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11795"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11795\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11797"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11795"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11795"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11795"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}