Pela cria\u00e7\u00e3o de corredores e abrigos para abelhas e outros insetos polinizadores<\/a><\/p>\n\n\n\n Hoje \u00e9 reconhecida import\u00e2ncia\nda preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e da prote\u00e7\u00e3o\nda natureza, bem como o papel da biodiversidade na\nafirma\u00e7\u00e3o da identidade de um territ\u00f3rio e de uma na\u00e7\u00e3o, em conjunto com o\npatrim\u00f3nio hist\u00f3rico e cultural. <\/p>\n\n\n\n Para a assun\u00e7\u00e3o deste papel\nfoi de extrema import\u00e2ncia a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Ambiente e\nDesenvolvimento[1]<\/sup><\/a>, de 1992, na qual foi adotada a\nConven\u00e7\u00e3o sobre a Diversidade Biol\u00f3gica[2]<\/sup><\/a> <\/sup>(CDB), ratificada por Portugal atrav\u00e9s do Decreto\nn.\u00ba 21\/93, de 21 de junho, que entrou em vigor a 21 de mar\u00e7o de 1994. <\/p>\n\n\n\n Ao longo dos anos, t\u00eam sido\nm\u00faltiplos os compromissos redigidos para travar a perca de biodiversidade. Na\nD\u00e9cima Confer\u00eancia das Partes (COP10) da Conven\u00e7\u00e3o sobre a Diversidade\nBiol\u00f3gica, realizada em Nagoia em 2010, assumiu-se o Plano Estrat\u00e9gico Global\npara a Biodiversidade para o per\u00edodo de 2011- 2020, estabelecendo as metas de\nbiodiversidade de Aichi (20 metas organizadas em 5 objetivos fundamentais para\na prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade at\u00e9 2020). <\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, decorridos 26 anos\nsobre a assinatura por 196 pa\u00edses desse tratado inicial, que visa promover a\nconserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, o uso sustent\u00e1vel dos seus componentes e a\ndivis\u00e3o justa dos benef\u00edcios obtidos com a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos gen\u00e9ticos, e\nquando estamos na reta final da chamada D\u00e9cada das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a\nBiodiversidade 2011-2020, continuamos a assistir \u00e0 extin\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias esp\u00e9cies\ndevido \u00e0s atividades humanas.<\/p>\n\n\n\n O objetivo central de travar\na perda de biodiversidade e a degrada\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ecossist\u00e9micos tamb\u00e9m foi\nassumido pela Uni\u00e3o Europeia[3]<\/sup><\/a>\nque estabeleceu a \u201cEstrat\u00e9gia de Biodiversidade da UE para 2020<\/a>\u201d[4]<\/sup><\/a>,[5]<\/sup><\/a><\/sup>,\ndeterminando assim os seus objetivos nesta mat\u00e9ria e definindo o caminho para cumprir\nos seus compromissos a n\u00edvel global.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, apesar de todos estes\ncompromissos, os relat\u00f3rios t\u00eam sido claros ao afirmarem que as metas de\npreserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade n\u00e3o t\u00eam sido atingidas:<\/p>\n\n\n\n O recente relat\u00f3rio da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e\nServi\u00e7os Ecossist\u00e9micos[6]<\/sup>\n(IPBES)<\/a>,que avalia as mudan\u00e7as nas\n\u00faltimas cinco d\u00e9cadas e tem o contributo de 310 autores, publicado pelas Na\u00e7\u00f5es\nUnidas, alertou novamente para o facto de dos oito milh\u00f5es de esp\u00e9cies no mundo\nexistirem cerca de um milh\u00e3o (animais e plantas) sob amea\u00e7a de extin\u00e7\u00e3o,\nmostrando uma clara rela\u00e7\u00e3o entre os caminhos, o desenvolvimento econ\u00f3mico e os\nimpactos na natureza. <\/p>\n\n\n\n Neste relat\u00f3rio os n\u00fameros\nagravam-se: 40% das esp\u00e9cies de anf\u00edbios, 33% dos recifes de coral, tubar\u00f5es e\nesp\u00e9cies afins, bem como mais de um ter\u00e7o dos mam\u00edferos marinhos se encontram\namea\u00e7ados; quanto aos insetos, segundo os especialistas, cerca de 10% das\nesp\u00e9cies est\u00e3o em risco de desaparecer.<\/p>\n\n\n\n Este estudo destacou que um\ndos impactos desta perda \u00e9 o desaparecimento dos animais polinizadores e o seu\nefeito negativo, potencialmente sobre a poliniza\u00e7\u00e3o de alimentos como frutas e\nlegumes.<\/p>\n\n\n\n Em todo este processo, a\nrela\u00e7\u00e3o entre as cidades e a biodiversidade n\u00e3o tem sido bem compreendida,\nsendo necess\u00e1rio preencher este fosso, sobretudo quando sabemos que mais de\nmetade da popula\u00e7\u00e3o mundial vive em cidades e que esta propor\u00e7\u00e3o ir\u00e1 aumentar.<\/p>\n\n\n\n O impacto das cidades e das\ndecis\u00f5es relativas a elas afetam a biodiversidade existente no seu territ\u00f3rio,\nmas tamb\u00e9m fora delas e vice-versa. Assim, a governan\u00e7a das cidades deve assumir\num papel de relevo no contexto atual. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de uma rede de espa\u00e7os\nverdes de recreio \u00e9 tamb\u00e9m essencial pensarmos os corredores verdes e ainda\nespa\u00e7os agro-ecol\u00f3gicos urbanos, como forma de melhorar a biodiversidade e\nainda para providenciar bens produzidos no local. <\/p>\n\n\n\n Sabemos que a urbaniza\u00e7\u00e3o obrigou\n\u00e0 desloca\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias esp\u00e9cies, mas tamb\u00e9m outras esp\u00e9cies evolu\u00edram como\nresposta \u00e0s press\u00f5es surgindo novas comunidades de plantas e animais que\nevolu\u00edram em \u00e1reas urbanas.<\/p>\n\n\n\n Como a urbaniza\u00e7\u00e3o est\u00e1 a\nmudar a natureza do nosso planeta, a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade tem de\navan\u00e7ar para al\u00e9m das formas mais convencionais de prote\u00e7\u00e3o do que entendemos\nserem os \u201chabitats naturais\u201d.<\/p>\n\n\n\n Os jardins e parques urbanos\ntornaram-se, por exemplo, reservas de abelhas e outros polinizadores que t\u00eam\ndificuldade de sobreviver com as condi\u00e7\u00f5es da agricultura intensiva, mas que\ndesempenham um papel primodial na agricultura. Os terra\u00e7os e fachadas verdes\nt\u00eam-se revelado novos habitats para esp\u00e9cies, podendo, at\u00e9, vir a revelar-se o\nque o futuro reserva para a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade.<\/p>\n\n\n\n As cidades j\u00e1 s\u00e3o, hoje, uma\nnova classe de ecossistema devido as intera\u00e7\u00f5es entre o sistema ecol\u00f3gico e o\nsocial, o natural e o constru\u00eddo. Assim, cabe-nos ter uma atitude tamb\u00e9m\ninovadora e n\u00e3o s\u00f3 preservar os componentes existentes, mas avan\u00e7ar dinamizando\nnovos tipos de ecossistemas que facilitem uma reconcilia\u00e7\u00e3o entre o\ndesenvolvimento humano e a biodiversidade. <\/p>\n\n\n\n Considerando que:<\/p>\n\n\n\n Os insetos t\u00eam um papel\nfundamental no ecossistema terrestre, agindo como polinizadores e\nprovidenciando uma base alimentar para v\u00e1rios outros animais e que os impactos\nda atividade humana (urbanismo, desfloresta\u00e7\u00e3o, degrada\u00e7\u00e3o dos solos, altera\u00e7\u00f5es\nclim\u00e1ticas, etc.) nos insetos t\u00eam vindo a ser alvo de v\u00e1rios estudos\ncient\u00edficos que alertam para a diminui\u00e7\u00e3o destes polinizadores[7]<\/sup><\/a>.<\/p>\n\n\n\n Um estudo recente[8]<\/sup><\/a>\naponta para o decrescimento do n\u00famero de insetos nos \u00faltimos 25 anos na\nAlemanha, na ordem dos 75% e v\u00e1rios investigadores alertam para o \u201capocalipse\necol\u00f3gico dos insetos\u201d. <\/p>\n\n\n\n As abelhas s\u00e3o\nparticularmente vulner\u00e1veis e fundamentais para a biodiversidade e para a vida\nhumana, tendo como maiores amea\u00e7as a perda de habitat, o uso de pesticidas,\nesp\u00e9cies invasoras, doen\u00e7as e os impactos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas[9]<\/sup><\/a>.\nRevelando-se, desta forma, necess\u00e1rio desenvolver uma estrat\u00e9gia para a\nprote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das abelhas e outros insetos polinizadores, tendo como uma\ndas suas prioridades minimizar a perda de habitats, criando canais de\npoliniza\u00e7\u00e3o, tanto em zonas rurais como urbanas.<\/p>\n\n\n\n As abelhas s\u00e3o t\u00e3o importantes que chegaram a ser declaradas como\nseres vivos insubstitu\u00edveis pela Royal Geographical Society de Londres, durante\na competi\u00e7\u00e3o Earthwatch[10]<\/sup><\/a>.<\/sup>.\nComo referiu David Susuki[11]<\/sup><\/a>:\n\u201cUm mundo sem abelhas seria um mundo sem pessoas<\/em>\u201d, sendo exemplos de programas\nque visam a sua prote\u00e7\u00e3o na Europa:<\/p>\n\n\n\n Os abrigos para os insetos polinizadores s\u00e3o infraestruturas com\nv\u00e1rias cavidades de distintos di\u00e2metros, permitindo a adapta\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias esp\u00e9cies\nde abelhas e servindo como abrigo seguro para a nidifica\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies\nsilvestres de h\u00e1bito solit\u00e1rio, aumentando assim a sua perman\u00eancia nestes\nespa\u00e7os verdes e mantendo-as seguras de agrot\u00f3xicos existentes em espa\u00e7os\nexternos n\u00e3o controlados.<\/p>\n\n\n\n Estas estruturas podem ainda albergar outros insetos importantes\npara a poliniza\u00e7\u00e3o e controlo de pragas, nomeadamente as borboletas, abelh\u00f5es,\nvespas, escaravelhos, joaninhas e crisopas.<\/p>\n\n\n\n Outro aspeto importante da pol\u00edtica de preserva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos\npolinizadores \u00e9 assegurar a abund\u00e2ncia, diversidade e continuidade de esp\u00e9cies\naut\u00f3ctones florais atrativas para os insetos polinizadores. S\u00f3 deste modo \u00e9\nposs\u00edvel fomentar o aumento das col\u00f3nias destas esp\u00e9cies, das quais depende\nparte substancial da resili\u00eancia humana.<\/p>\n\n\n\n Face ao atr\u00e1s apresentado contexto cient\u00edfico que aponta para o\ndecrescimento das abelhas e de outros insetos polinizadores, devido \u00e0 perda de\nhabitats, ao uso de pesticidas e \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, entre outras causas,\no Grupo Municipal do PAN prop\u00f5e a implementa\u00e7\u00e3o de um conjunto de medidas\nfundamentais para uma estrat\u00e9gia local de prote\u00e7\u00e3o de polinizadores.<\/p>\n\n\n\n Desta forma o Grupo Municipal vem propor que a Assembleia\nMunicipal de Lisboa, na sua Sess\u00e3o Ordin\u00e1rio de 12 de novembro delibere\nrecomendar \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Lisboa:<\/p>\n\n\n\n \u2022 Hortas\ncomunit\u00e1rias;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Jardins bot\u00e2nicos;<\/p>\n\n\n\n \u2022 \u00c1reas urbanas silvestres;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Jardins\nmunicipais;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Parques urbanos;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Corredores verdes.<\/p>\n\n\n\n IV. A\nelabora\u00e7\u00e3o de uma campanha de sensibiliza\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia dos insetos\npolinizadores na biodiversidade e no futuro do planeta, envolvendo as juntas de\nfreguesia, escolas e comunidades locais, empresas e pessoas singulares, de modo\na envolver diversos parceiros;<\/p>\n\n\n\n V. A\npromo\u00e7\u00e3o de um estudo, em parceria com a academia e grupos de cidad\u00e3os e\norganiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais ligadas \u00e0s \u00e1reas do ambiente, da cidadania e da\nnatureza, para se criarem corredores para abelhas no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n VI. Desenvolver\num programa de monitoriza\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o do impacto das medidas implementadas;<\/p>\n\n\n\n VIII.\nDesenvolver uma estrat\u00e9gia integrada local para a protec\u00e7\u00e3o de insectos,\nincluindo a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o pesticidas nocivos para os insectos polinizadores e\noutras medidas de prote\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Lisboa, 6 de novembro de 2019<\/p>\n\n\n\n O Grupo Municipal <\/p>\n\n\n\n [1]<\/a> Realizada no Rio de\nJaneiro em 1992, levou \u00e0 ado\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro sobre as Altera\u00e7\u00f5es\nClim\u00e1ticas e \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o sobre a Diversidade Biol\u00f3gica (CDB), bem como \u00e0\nDeclara\u00e7\u00e3o do Rio, a uma declara\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios sobre as florestas e ao\nprograma \u00abAgenda 21\u00bb.<\/p>\n\n\n\n [2]<\/a> A CDB \u00e9\ncomplementada por dois protocolos principais: Protocolo de Cartagena sobre\nseguran\u00e7a biol\u00f3gica, que visa proteger a biodiversidade dos potenciais riscos\nassociados aos organismos vivos modificados resultantes da biotecnologia\nmoderna, em vigor desde 2003; Protocolo de Nagoia relativo ao acesso aos\nrecursos e \u00e0 partilha dos benef\u00edcios, adotado em 2010 e em vigor desde 2014,\nque visa aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a transpar\u00eancia para os fornecedores e\nos utilizadores de recursos gen\u00e9ticos.<\/p>\n\n\n\n [3]<\/a> A Uni\u00e3o Europeia \u00e9 Parte nas seguintes conven\u00e7\u00f5es: Conven\u00e7\u00e3o de Ramsar\nsobre a conserva\u00e7\u00e3o de zonas h\u00famidas (fevereiro de 1971); Conven\u00e7\u00e3o CITES\n(mar\u00e7o de 1973); Conven\u00e7\u00e3o de Bona relativa \u00e0 Conserva\u00e7\u00e3o de Esp\u00e9cies\nMigrat\u00f3rias e de Animais Selvagens (junho de 1979); Conven\u00e7\u00e3o de Berna relativa\n\u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da vida selvagem e dos habitats naturais da Europa (1982);\nConven\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro sobre a Diversidade Biol\u00f3gica (1992); e nas\nseguintes conven\u00e7\u00f5es regionais: Conven\u00e7\u00e3o de Hels\u00ednquia para a Prote\u00e7\u00e3o do Meio\nMarinho da Zona do Mar B\u00e1ltico (1974) A Conven\u00e7\u00e3o de Barcelona sobre o\nMediterr\u00e2neo (1976); e a Conven\u00e7\u00e3o sobre a Prote\u00e7\u00e3o dos Alpes (1991).<\/p>\n\n\n\n [4]<\/a> Tem 6 metas principais: prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da biodiversidade e dos\nservi\u00e7os ecossistemas associados (metas 1 e 2), refor\u00e7o da contribui\u00e7\u00e3o\npositiva da agricultura e das florestas, redu\u00e7\u00e3o de press\u00f5es-chave sobre a\nbiodiversidade da UE (metas 3, 4 e 5) e intensifica\u00e7\u00e3o do contributo da UE para\na biodiversidade global (meta 6). Cada meta est\u00e1 dividida num pacote de ac\u00e7\u00f5es\n(20 no total) destinadas a dar resposta ao desafio espec\u00edfico por ela visado.<\/p>\n\n\n\n [5]<\/a> https:\/\/ec.europa.eu\/environment\/pubs\/pdf\/factsheets\/biodiversity_2020\/2020%20Biodiversity%20Factsheet_PT.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n [6]<\/a> https:\/\/www.ipbes.net\/news\/Media-Release-Global-Assessment<\/a><\/p>\n\n\n\n [7]<\/sup><\/a>Shortall, C. R., Moore, A., Smith, E., Hall, M. J., Woiwod, I. P., &\nHarrington, R. (2009). Long?term changes in the abundance of flying insects.\nInsect Conservation and Diversity, 2(4), 251-260.<\/p>\n\n\n\n [8]<\/sup><\/a> Hallmann, C. A., Sorg, M., Jongejans, E., Siepel, H., Hofland, N., Schwan,\nH., … & Goulson, D. (2017). More than 75 percent decline over 27 years in\ntotal flying insect biomass in protected areas. PloS one, 12(10), e0185809.<\/p>\n\n\n\n [9]<\/sup><\/a> Brown, M. J., & Paxton, R.\nJ. (2009). The conservation of bees: a global perspective. Apidologie, 40(3), 410-416.<\/p>\n\n\n\n [10]<\/sup><\/a> https:\/\/www.theguardian.com\/environment\/blog\/2008\/nov\/21\/wildlife-endangeredspecies<\/a><\/p>\n\n\n\n [11]<\/sup><\/a> https:\/\/davidsuzuki.org\/?nab=1<\/a><\/p>\n\n\n\n [12]<\/sup><\/a> [1]https:\/\/www.bbc.com\/news\/uk-england-london-48187846<\/a><\/p>\n\n\n\n [13]<\/sup><\/a> [1]https:\/\/friendsoftheearth.uk\/bees\/bee-hotels-solitary-bees-simple-guide<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pela cria\u00e7\u00e3o de corredores e abrigos para abelhas e outros insetos polinizadores Hoje \u00e9 reconhecida import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e da prote\u00e7\u00e3o da natureza, bem como o papel da biodiversidade na afirma\u00e7\u00e3o da identidade de um territ\u00f3rio e de uma na\u00e7\u00e3o, em conjunto com o patrim\u00f3nio hist\u00f3rico e cultural. 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do Pessoas – Animais \u2013 Natureza
Miguel Santos In\u00eas de Sousa Real<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/h4>\n\n\n\n
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