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{"id":12523,"date":"2019-11-21T13:44:04","date_gmt":"2019-11-21T13:44:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pan.com.pt\/?p=12523"},"modified":"2023-06-11T18:23:04","modified_gmt":"2023-06-11T18:23:04","slug":"recomendacao-bicicletas-mais-estacionamento-e-transporte-nos-autocarros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pan.com.pt\/recomendacao-bicicletas-mais-estacionamento-e-transporte-nos-autocarros\/","title":{"rendered":"Recomenda\u00e7\u00e3o – Bicicletas \u2013 Mais Estacionamento e Transporte nos Autocarros"},"content":{"rendered":"\n

Bicicletas \u2013 Mais Estacionamento e Transporte nos Autocarros<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Programa Nacional para a\nPromo\u00e7\u00e3o da Atividade F\u00edsica, em Portugal 80% dos adultos n\u00e3o pratica a\natividade de exerc\u00edcio f\u00edsico ou desporto recomendada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial\nda Sa\u00fade, tendo os mais jovens padr\u00f5es semelhantes: 64% das crian\u00e7as com 10-11\nanos s\u00e3o pouco ativas fisicamente, e mais de 95% dos jovens com 16-17 anos tamb\u00e9m.\nPor\u00e9m, sabe-se que a atividade f\u00edsica diminui o risco de obesidade e uma\nvariedade de doen\u00e7as como a doen\u00e7a coron\u00e1ria, a hipertens\u00e3o, a trombose (AVC), o\ns\u00edndrome metab\u00f3lico, a diabetes tipo II, o cancro da mama e colorretal e a depress\u00e3o.
<\/p>\n\n\n\n

A falta de atividade da popula\u00e7\u00e3o\nreflete-se na despesa com sa\u00fade, pois, estima-se que se mesmo que somente\nmetade (50%) da popula\u00e7\u00e3o portuguesa n\u00e3o praticasse atividade f\u00edsica, os custos\nseriam de cerca de 900 milh\u00f5es de euros. <\/p>\n\n\n\n

As desloca\u00e7\u00f5es quotidianas s\u00e3o uma forma\nposs\u00edvel de introduzir exerc\u00edcio ligeiro no dia-a-dia, pelo que incentivar os\nmeios de mobilidade ativa, nomeadamente caminhada e bicicleta, \u00e9, por diversos\nmotivos, de grande relev\u00e2ncia, para al\u00e9m da central quest\u00e3o ambiental e da\nambicionada neutralidade carb\u00f3nica.<\/p>\n\n\n\n

A autarquia de Lisboa nos \u00faltimos anos,\nem conson\u00e2ncia com outras cidades, tem executado diversas infraestruturas no\nsentido de incentivar o uso de bicicletas.<\/p>\n\n\n\n

No passado dia 25 de setembro foi\naprovada em Reuni\u00e3o de C\u00e2mara a \u201cVis\u00e3o Estrat\u00e9gica para a Mobilidade de Lisboa\n2030\u201d. Esta estrat\u00e9gia, que se encontra para aprecia\u00e7\u00e3o nesta Assembleia, refere\nque a C\u00e2mara Municipal pretende expandir a rede de ciclovias para em 6 anos\ntriplicar o total de viagens em bicicleta.<\/p>\n\n\n\n

O Grupo Municipal do PAN, desde o\nmandato passado que apresentou diversas recomenda\u00e7\u00f5es[1]<\/a> em mat\u00e9ria de mobilidade\nsuave e de incentivo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da bicicleta enquanto alternativa ao ve\u00edculo\nmotorizado individual, com o objetivo de potenciar o uso de transportes\np\u00fablicos e os modos suaves em rede.<\/p>\n\n\n\n

Considerando que:<\/p>\n\n\n\n

– Algumas destas recomenda\u00e7\u00f5es,\naprovadas nesta Assembleia, ainda n\u00e3o foram objeto de concretiza\u00e7\u00e3o, motivo\npelo qual vimos refor\u00e7\u00e1-las por entendermos serem importantes para a cidade,\ncomplementando-as com novas propostas, como a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o dos\nautocarros ao transporte de bicicletas, nomeadamente atrav\u00e9s de equipamento\ndenominados \u201cracks\u201d[2]<\/a>;<\/p>\n\n\n\n

– De acordo com a Estrat\u00e9gia Nacional\npara a Mobilidade Ativa Cicl\u00e1vel 2020-2030 (EMNAC 2020 -2030), aprovada pela\nResolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 131\/2019, o setor dos transportes \u00e9\nrespons\u00e1vel por cerca de 25 % das emiss\u00f5es, que cabe ao Governo, em parceria\ncom diversos atores, nomeadamente os munic\u00edpios, a promo\u00e7\u00e3o do transporte\np\u00fablico, a eletrifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e a transfer\u00eancia de utilizadores para\nmodos de desloca\u00e7\u00e3o mais sustent\u00e1veis e ativos, como a bicicleta;<\/p>\n\n\n\n

– A referida Estrat\u00e9gia reconhece que\ns\u00e3o necess\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual de forma a incrementar o peso\nrelativo do transporte coletivo e da intermodalidade, e que para isso \u00e9 preciso\nmelhorar a articula\u00e7\u00e3o da rede de ciclovias e com o sistema de transportes\np\u00fablicos;<\/p>\n\n\n\n

– Alguns dos motivos apontados para a\nn\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de bicicletas nas desloca\u00e7\u00f5es pendulares s\u00e3o as descontinuidades\nna rede cicl\u00e1vel, a semaforiza\u00e7\u00e3o desadequada, a aus\u00eancia ou insuficiente\nvisibilidade de informa\u00e7\u00e3o \u00fatil e a dificuldade de articula\u00e7\u00e3o com transportes\np\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

– A promo\u00e7\u00e3o da intermodalidade e\nintegra\u00e7\u00e3o com os transportes p\u00fablicos inclui o transporte de bicicletas, o\nqual deve tornar-se mais pr\u00e1tico, em modo ferrovi\u00e1rio, fluvial e tamb\u00e9m em modo\nrodovi\u00e1rio nas desloca\u00e7\u00f5es interurbanas e urbanas, e \u201cos estacionamentos para\nbicicletas dever\u00e3o servir adequadamente a procura\u201d;<\/p>\n\n\n\n

– A Estrat\u00e9gia foca ainda, e entre\noutras medidas, a necessidade de os regulamentos municipais deverem garantir a\nconcretiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de lugares para o estacionamento de bicicletas e\nmassificar a instala\u00e7\u00e3o a disponibiliza\u00e7\u00e3o de estacionamentos de bicicleta em\ntodos os destinos que constituam polos geradores e atractores de desloca\u00e7\u00f5es,\nsendo que ambas as medidas as PAN j\u00e1 tinha recomendado, mas n\u00e3o foram acolhidas\npelo Executivo.<\/p>\n\n\n\n

Visando ainda com a presente proposta contribuir\npara que Lisboa, uma vez mais, caminhe para o cumprimento da Agenda 2030 –\nObjetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, nomeadamente do seu Objetivo 11, ao\nproporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acess\u00edveis,\nsustent\u00e1veis e a pre\u00e7o acess\u00edvel para todos, melhorando a seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria\natrav\u00e9s da expans\u00e3o da rede de transportes p\u00fablicos; e ao reduzir o impacto\nambiental negativo per capita prestando especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade do ar, o Grupo\nMunicipal do PAN prop\u00f5e que a Assembleia Municipal de Lisboa delibere\nrecomendar \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Lisboa<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

1.<\/strong> A concretiza\u00e7\u00e3o da\nRecomenda\u00e7\u00e3o 01\/096 – Mais estacionamentos para bicicletas em Lisboa, votada\nnesta Assembleia Municipal a 23 de fevereiro de 2016, deliberada por pontos,\naprovados por maioria; <\/p>\n\n\n\n

– A cria\u00e7\u00e3o de\nlugares de estacionamento de bicicletas seguros (de prefer\u00eancia com circuito\nfilmado) perto de terminais de transporte (Cais Sodr\u00e9, Terreiro do Pa\u00e7o,\nRossio, Entrecampos, Oriente, etc.), onde as pessoas possam deixar a bicicleta\ndurante a noite, sendo estes estacionamentos preferencialmente cobertos;<\/em><\/p>\n\n\n\n

– A cria\u00e7\u00e3o de\nlugares de estacionamento de bicicletas em todos os jardins p\u00fablicos, com\nn\u00famero de lugares dependente da dimens\u00e3o do jardim, mas em local bem vis\u00edvel do\np\u00fablico em geral;<\/em><\/p>\n\n\n\n

– A cria\u00e7\u00e3o de\nlugares de estacionamento de bicicletas \u00e0 entrada de todos os estabelecimentos\nde ensino p\u00fablicos e privados, com n\u00famero de lugares dependente da dimens\u00e3o do\nestabelecimento de ensino, mas em local bem vis\u00edvel do p\u00fablico em geral;<\/em><\/p>\n\n\n\n

– A cria\u00e7\u00e3o de\numa regra para que todos os estacionamentos pagos (empresas, centros\ncomerciais, da EMEL, etc.) sejam obrigados a ter uma \u00e1rea para estacionamento\nde bicicletas correspondente a 10% do n\u00famero de vagas do estacionamento (se o\nestacionamento tem 500 vagas de carros, seria obrigado a ter 50 vagas para\nbicicletas), ajustando-se \u00e0 medida das necessidades reais observadas no\nterreno.<\/em><\/p>\n\n\n\n

2.<\/strong> Que a C\u00e2mara Municipal de Lisboa desenvolva os seus melhores esfor\u00e7os\njunto do IMT no sentido de viabilizar a introdu\u00e7\u00e3o de um sistema de\ntransporte de bicicletas tipo \u201cracks\u201d ou semelhante, j\u00e1 adotado noutras\ncapitais da Europa, no exterior frontal do autocarro e que a Carris possa gerir\no seu desenvolvimento na frota de forma progressiva;<\/p>\n\n\n\n

3.<\/strong> Garantir que os ciclistas\nn\u00e3o ter\u00e3o um custo acrescido por transportarem as bicicletas nos transportes\np\u00fablicos, nomeadamente pelo uso das \u201cracks\u201d;<\/p>\n\n\n\n

4.<\/strong> Enviar esta recomenda\u00e7\u00e3o\npara as associa\u00e7\u00f5es que defendem o uso de meios de mobilidade suave e\nassocia\u00e7\u00f5es de defesa e prote\u00e7\u00e3o ambiental. <\/p>\n\n\n\n

Lisboa, 19 de novembro de2019<\/p>\n\n\n\n

O Grupo Municipal
do Pessoas – Animais \u2013 Natureza
Miguel Santos                                                          In\u00eas de Sousa Real <\/strong><\/p>\n\n\n\n


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[1]<\/a> – Recomenda\u00e7\u00e3o 02\/034 – Por uma melhor Mobilidade\nCicl\u00e1vel, 8 de julho de 2014, aprovada por pontos por maioria;<\/p>\n\n\n\n

– Recomenda\u00e7\u00e3o\n04\/061 – Implementa\u00e7\u00e3o das faixas denominadas de “ContraFlows” pela\nSeguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria, apresentada a 31 de mar\u00e7o de 2015, aprovada por maioria;<\/p>\n\n\n\n

Recomenda\u00e7\u00e3o\n01\/063 – Campanhas de Sensibiliza\u00e7\u00e3o pela Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria, votada a 14 de\nabril de 2015, aprovada por unanimidade;<\/p>\n\n\n\n

– Recomenda\u00e7\u00e3o\n01\/096 – Mais estacionamentos para bicicletas em Lisboa, votada a 23 de\nfevereiro de 2016, deliberada por pontos, aprovada por maioria, e que urge\nrefor\u00e7ar; <\/p>\n\n\n\n

– Recomenda\u00e7\u00e3o\nPor todos: Melhorar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a das ciclovias, apresentada a 21\nde fevereiro de 2017, <\/p>\n\n\n\n

– Recomenda\u00e7\u00e3o\n027\/20 – Por ciclovias mais seguras para todos, votada a 26 de junho de 2018,\naprovada por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n