Na semana em que se assinalou o Dia Mundial da Conserva\u00e7\u00e3o da Vida Selvagem, o Grupo Parlamentar (GP) do PAN (Pessoas- Animais-Natureza) deu entrada no Parlamento de um pacote de iniciativas que visam n\u00e3o s\u00f3 alertar para a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica em mat\u00e9ria de conserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies animais como a rola-comum ou o lobo-ib\u00e9rico, mas tamb\u00e9m propor medidas concretas que viabilizem o seu bom estado de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Entre as v\u00e1rias medidas apresentadas contam-se um projeto de lei<\/a> que visa a interdi\u00e7\u00e3o do fabrico, posse, utiliza\u00e7\u00e3o e venda de artefactos que sirvam unicamente para a captura de aves silvestres n\u00e3o sujeitas a explora\u00e7\u00e3o cineg\u00e9tica. \u201cEm Portugal a captura de aves silvestres n\u00e3o cineg\u00e9ticas para consumo ou para cativeiro \u00e9 uma pr\u00e1tica ilegal, mas continua bastante ativa<\/em>\u201d, explica a deputada do PAN, Cristina Rodrigues. Efetivamente, num estudo realizado pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), estima-se que cerca de 40.000 aves s\u00e3o mortas para serem utilizadas na gastronomia e que 10.000 s\u00e3o capturadas para cativeiro.<\/a><\/p>\n\n\n\n

De acordo com a deputada, \u201capesar de haver algumas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte das autoridades esta atividade \u00e9 dif\u00edcil de detetar e investigar, uma vez que os meios utilizados para a sua captura n\u00e3o s\u00e3o proibidos, encontrando-se \u00e0 venda em lojas da especialidade e na internet<\/em>\u201d. Por isso, defende Cristina Rodrigues, \u201ctorna-se imprescind\u00edvel que seja proibido o fabrico, posse e venda de artefactos que sirvam unicamente para a captura destas aves silvestres n\u00e3o-cineg\u00e9ticas, assegurando assim o compromisso e esfor\u00e7o nacional para a conserva\u00e7\u00e3o da natureza e sustentabilidade ambiental<\/em>\u201d. As principais armadilhas utilizadas s\u00e3o as redes, que tamb\u00e9m s\u00e3o utilizadas na anilhagem como m\u00e9todo de investiga\u00e7\u00e3o para a monitoriza\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies e habitats; as costelas ou loisas que consistem numa armadilha de arame onde se coloca um isco, provocando a morte imediata das aves; o visgo, que se define como uma mat\u00e9ria pegajosa que prende a ave ao equipamento; e gaiolas, onde s\u00e3o utilizadas outras aves como chamariz. Segundo os dados da SPEA, os pintassilgos, tentilh\u00f5es, pintarroxo, o pisco-de-peito-ruivo e a toutinegra-de-barrete-preto s\u00e3o as esp\u00e9cies mais capturadas, sendo que a maioria \u00e9 utilizada na gastronomia, apesar de ser ilegal o abate ou cativeiro ilegal de aves silvestres.<\/p>\n\n\n\n

O PAN exige ainda que o Governo avance com a institui\u00e7\u00e3o de um regime de morat\u00f3ria tempor\u00e1rio para a ca\u00e7a da rola-comum<\/a>, \u201cat\u00e9 que se garanta que a popula\u00e7\u00e3o se encontra estabilizada e que n\u00e3o apresente estatuto de amea\u00e7a no que diz respeito \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie<\/em>\u201d. Na Uni\u00e3o Europeia, a rola-comum, abrangida pela Diretiva Aves 2009\/147\/CE, apresenta estatuto Vulner\u00e1vel de conserva\u00e7\u00e3o, integrando a Lista Vermelha da Uni\u00e3o Internacional para a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (IUCN).  Tanto os dados da IUCN como da Comiss\u00e3o Europeia, apontam no sentido de que a popula\u00e7\u00e3o da rola-comum encontra-se em decr\u00e9scimo em toda a Europa devido \u00e0 perda de habitat, ao uso indiscriminado de fitofarmac\u00eauticos e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o cineg\u00e9tica excessiva. Em Portugal, os n\u00fameros de associa\u00e7\u00f5es ambientais como a Coliga\u00e7\u00e3o C6, demonstram que a presen\u00e7a da rola-brava no pa\u00eds se encontra em regress\u00e3o desde 1994, apresentando uma diminui\u00e7\u00e3o de 80%. \u201cPara esta situa\u00e7\u00e3o alarmante n\u00e3o tem ajudado o facto de o per\u00edodo de ca\u00e7a \u00e0 rola se encontrar sobreposto ao seu per\u00edodo reprodutor em todas as regi\u00f5es, incidindo principalmente na popula\u00e7\u00e3o nidificante\u201d<\/em>, alerta a deputada.<\/p>\n\n\n\n

O PAN est\u00e1 tamb\u00e9m muito preocupado com o estado e as medidas de conserva\u00e7\u00e3o previstas em Portugal para o lobo ib\u00e9rico e, por isso, avan\u00e7ou com um projeto de resolu\u00e7\u00e3o<\/a> em que insta o Governo a que integre nos Planos Globais de Gest\u00e3o do lobo-ib\u00e9rico a obrigatoriedade de zonas de ref\u00fagio de presas silvestres – cor\u00e7o, veado, cabra-mont\u00eas e javali – em cada n\u00facleo populacional. Esta subesp\u00e9cie existente na Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica, possui em Portugal desde 1990 o estatuto de amea\u00e7a \u201cem Perigo\u201d de acordo com o Livro Vermelho de Vertebrados de Portugal, sendo a \u00fanica esp\u00e9cie de fauna com legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de prote\u00e7\u00e3o. A esp\u00e9cie \u00e9 tamb\u00e9m protegida a n\u00edvel europeu pela Diretiva Habitats, Conven\u00e7\u00e3o de Berna e Conven\u00e7\u00e3o sobre a Diversidade Biol\u00f3gica, estando classificada como Esp\u00e9cie Priorit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o lobo-ib\u00e9rico encontra-se distribu\u00eddo no Norte do pa\u00eds, dividindo-se entre duas subpopula\u00e7\u00f5es na zona do rio Douro, tendo sido identificadas 63 alcateias com um efetivo populacional de apenas entre 220 e 430 indiv\u00edduos. No sentido de planificar e implementar medidas espec\u00edficas que visem a conserva\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie em Portugal, foi publicado em Novembro de 2017, o Plano de A\u00e7\u00e3o para a Conserva\u00e7\u00e3o do Lobo Ib\u00e9rico em Portugal. Entre as v\u00e1rias medidas previstas encontra-se o objetivo operacional de \u201celaborar, implementar e avaliar Planos Globais de Gest\u00e3o (PGG) abrangentes e integrados para as popula\u00e7\u00f5es de presas silvestres (veado, cor\u00e7o e javali)\u201d para cada n\u00facleo populacional de lobo. \u201cDado que estes Planos Globais de Gest\u00e3o ainda se encontram em fase de desenvolvimento, parece-nos essencial que, em cada n\u00facleo populacional do lobo-ib\u00e9rico, sejam constitu\u00eddas zonas de ref\u00fagio com \u00e1rea relevante, onde n\u00e3o seja permitida atividade cineg\u00e9tica<\/em>\u201d, advoga Cristina Rodrigues. Pretende-se, deste modo, fomentar a diversidade e abund\u00e2ncia das popula\u00e7\u00f5es de presas silvestres, aumentando a capacidade do ecossistema em suprir as necessidades tr\u00f3ficas do lobo ib\u00e9rico, eliminando assim a necessidade de este ca\u00e7ar esp\u00e9cies dom\u00e9sticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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