\u201cEste \u00e9 um dos piores presentes envenenados que este Governo quer dar aos portugueses, e n\u00e3o apenas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Set\u00fabal, neste in\u00edcio de legislatura, e j\u00e1 em plena \u00e9poca natal\u00edcia, em mat\u00e9ria de conserva\u00e7\u00e3o da natureza. De resto, a conserva\u00e7\u00e3o da natureza tem sido um dos parentes mais pobres daquilo a que este e o anterior Executivo t\u00eam chamado de pol\u00edtica ambiental<\/em>\u201d. \u00c9 desta forma que a deputada do Grupo Parlamentar PAN (Pessoas- Animais-Natureza), Cristina Rodrigues, se refere ao projeto de melhoria das acessibilidades ao Porto de Set\u00fabal, que o Governo, com a anu\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Set\u00fabal, se prepara para fazer arrancar nesta semana, apesar dos v\u00e1rios protestos por parte da popula\u00e7\u00e3o, de peti\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es intentadas em curso nos tribunais.<\/p>\n\n\n\n

Numa nova tentativa de apelar \u00e0 \u201csensatez<\/em>\u201d do Governo, o PAN deu hoje entrada de um Requerimento ao Ministro do Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Jo\u00e3o Pedro Matos Fernandes, e ao Ministro do Mar, Ricardo Serr\u00e3o Santos, no qual reclama a suspens\u00e3o imediata do projeto de melhoria da acessibilidade ao Porto de Set\u00fabal, at\u00e9 discuss\u00e3o das iniciativas em curso, em particular at\u00e9 ser conhecida a decis\u00e3o judicial que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada. O PAN tem tamb\u00e9m agendada para esta semana a desloca\u00e7\u00e3o ao local para chamar uma vez mais para a import\u00e2ncia de continuar a apostar na conserva\u00e7\u00e3o desta comunidade residente de roazes, uma das \u00fanicas a n\u00edvel mundial e que vem perdendo dimens\u00e3o ao longo das v\u00e1rias d\u00e9cadas, tendo j\u00e1 sido composta por cerca de 40 exemplares e hoje ser constitu\u00edda por pouco mais de 20, dadas as press\u00f5es sofridas pelas atividades econ\u00f3micas, pela polui\u00e7\u00e3o e por quest\u00f5es de consanguinidade.<\/p>\n\n\n\n

Para al\u00e9m da amea\u00e7a que o referido projeto para o Porto de Set\u00fabal representa para a comunidade de roazes, constitui tamb\u00e9m \u201cum verdadeiro contrassenso em mat\u00e9ria de pol\u00edtica de combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, t\u00e3o apregoada por este Governo. Veja-se que, n\u00e3o basta estar presente em confer\u00eancias como \u00e9 o caso da COP 25, que decorre nesta semana, a debitar o politicamente correto, quando \u201cem casa\u201d estamos a atuar precisamente em sentido contr\u00e1rio<\/em>\u201d, alerta a deputada. Cristina Rodrigues, refere-se, nomeadamente ao facto de ainda hoje ter sido revelado um estudo que indica que o contributo das emiss\u00f5es provenientes dos navios que pararam nos portos nacionais ser superior do que o peso das emiss\u00f5es geradas pela frota de ve\u00edculos ligeiros de passageiros existentes em oito das cidades portuguesas de maior dimens\u00e3o em 2013. \u201cOra, \u00e9 caso para dizer que, caso este projeto avance, aquilo que sobra em termos de arrog\u00e2ncia aos nossos governantes, falta em sensatez<\/em>\u201d, remata.<\/p>\n\n\n\n

 O referido projeto tem sido, por isso, alvo de grande contesta\u00e7\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o, que para al\u00e9m de se ter mobilizado promovendo diversas manifesta\u00e7\u00f5es, intentou a\u00e7\u00e3o judicial junto do Tribunal de Almada, com pedido de declara\u00e7\u00e3o de nulidade da Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Com a not\u00edcia do in\u00edcio das dragagens, face \u00e0 circunst\u00e2ncia de o tribunal n\u00e3o ter tido tempo ainda para se pronunciar sobre o peticionado, o movimento associativo SOS Sado intentou nesta sexta-feira, 6 de dezembro, uma provid\u00eancia cautelar, solicitando a suspens\u00e3o da obra at\u00e9 decis\u00e3o final em sede de a\u00e7\u00e3o principal.<\/p>\n\n\n\n

Para al\u00e9m disso, no Parlamento, est\u00e1 agendada para dia 19 de dezembro a Peti\u00e7\u00e3o n.\u00ba 586\/XIII\/4.\u00ba, que recolheu cerca de 15.000, em que os peticion\u00e1rios \u201cSolicitam a ado\u00e7\u00e3o de medidas de defesa da Reserva Natural do Sado\u201d. \u201cEsta peti\u00e7\u00e3o ser\u00e1 acompanhada da discuss\u00e3o de tr\u00eas iniciativas legislativas, entre as quais se encontra um projeto de Resolu\u00e7\u00e3o do PAN<\/a> em que recomenda ao Governo que revogue a autoriza\u00e7\u00e3o concedida \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Set\u00fabal para avan\u00e7ar com as dragagens no Sado<\/em>\u201d, enumera Cristina Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cTodas estas a\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser, contudo, extempor\u00e2neas, caso efetivamente se iniciem as dragagens nesta semana. Nesse caso, haver\u00e1 um total desrespeito pela vontade dos cidad\u00e3os e pela legitimidade da sua mobiliza\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o, seja atrav\u00e9s do recurso aos meios judiciais, seja atrav\u00e9s da ferramenta essencial de concretiza\u00e7\u00e3o da nossa democracia, a peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/em>\u201d, real\u00e7a a deputada. Da\u00ed que para o PAN \u201cs\u00f3 a suspens\u00e3o do projeto acautelar\u00e1 todas as preocupa\u00e7\u00f5es e assegurar\u00e1 que o tribunal administrativo e fiscal se possa manifestar tempestivamente<\/em>\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cEste \u00e9 um dos piores presentes envenenados que este Governo quer dar aos portugueses, e n\u00e3o apenas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Set\u00fabal, neste in\u00edcio de legislatura, e j\u00e1 em plena \u00e9poca natal\u00edcia, em mat\u00e9ria de conserva\u00e7\u00e3o da natureza. De resto, a conserva\u00e7\u00e3o da natureza tem sido um dos parentes mais pobres daquilo a que este e […]<\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":3834,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[350,351,426,399],"tags":[],"class_list":["post-12840","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ambiente","category-animais","category-parlamento","category-setubal"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12840","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/29"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12840"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12840\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3834"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12840"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12840"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12840"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}