Den\u00fancia referente \u00e0 captura de pombos atrav\u00e9s de armadilhas <\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\nO Grupo Municipal do PAN tem recebido in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es de\nmun\u00edcipes que se prendem com a pol\u00edtica de captura e abate dos pombos como\nm\u00e9todo de controlo populacional na cidade de Lisboa, motivo pelo qual j\u00e1\napresent\u00e1mos diversos requerimentos a solicitar esclarecimentos \u00e0 C\u00e2mara\nMunicipal de Lisboa.<\/p>\n\n\n\n
Mais recentemente, no nosso\nrequerimento com a refer\u00eancia 122\/GMPAN\/2019, de 29 de outubro de 2019, demos\nconhecimento de duas den\u00fancias:<\/p>\n\n\n\n
– A primeira datada de 14 de fevereiro\nde 2019, na qual era relatado que os funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Lisboa\nna Rua Tom\u00e1s Alcaide, em Chelas, atra\u00edam pombos com comida para depois os capturarem\nperante muitos habitantes da zona que ter\u00e3o manifestado a sua revolta;<\/p>\n\n\n\n
– A segunda, datada de 7 de mar\u00e7o de\n2019, relatando que nesse m\u00eas em Marvila teria ocorrido uma outra interven\u00e7\u00e3o camar\u00e1ria,\na qual consistia em atrair pombos com comida e captur\u00e1-los com recurso a redes.\n<\/p>\n\n\n\n
Quanto a esse requerimento obtivemos como\nresposta dos servi\u00e7os que as capturas eram de animais vivos, para\nencaminhamento para o laborat\u00f3rio do Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria\ne Avi\u00e1ria, de modo a se procedessem a an\u00e1lises, sendo os restantes devolvidos \u00e0\nnatureza. Estas capturas, de acordo com a resposta da edilidade, sucedem em\nzonas onde se verifica uma popula\u00e7\u00e3o excessiva de pombos, o que leva a realizar\ncapturas semanais para controlo do estado \u201chigio-sanit\u00e1rio\u201d dos animais, sendo\nefetuadas atrav\u00e9s da coloca\u00e7\u00e3o de milho no solo para atrair os pombos que\ndepois s\u00e3o apanhados com recurso a uma rede.<\/p>\n\n\n\n
Presentemente chegou ao nosso\nconhecimento uma nova den\u00fancia que se prende com o facto de terem sido\ncolocadas, supostamente a pedido de alguns moradores, gaiolas\/armadilhas por\nfuncion\u00e1rios da higiene urbana da CML nas varandas do 2\u00ba andar Esq. e 3\u00ba andar\nDto. e ainda no s\u00f3t\u00e3o de um pr\u00e9dio sito na Rua Dr.\u00ba Gama Barros, na freguesia\nde Alvalade.<\/p>\n\n\n\n
Acontece por\u00e9m que assim que os pombos s\u00e3o atra\u00eddos\npelo milho, entram nas armadilhas ficando aprisionados e sujeitos \u00e0s adversas condi\u00e7\u00f5es\nclimat\u00e9ricas at\u00e9 serem retirados, ficando muitos deles feridos ao tentar sair,\nsendo recorrente os animais ficarem com patas e asas partidas dentro das\ngaiolas, consubstanciando uma situa\u00e7\u00e3o de crueldade extrema, desenquadrada do\nnovo quadro de conhecimento cient\u00edfico, nomeadamente no que se refere \u00e0 sua\nsenci\u00eancia e consci\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O Grupo Municipal do PAN recomendou \u00e0\nCML em setembro de 2015 a implementa\u00e7\u00e3o de pombais contracetivos, a qual foi\naprovada pela Assembleia Municipal, e no seguimento da qual, em 2017, foi\nconstru\u00eddo o primeiro e \u00fanico pombal contracetivo da cidade, no Parque Silva\nPorto em Benfica.<\/p>\n\n\n\n
Na resposta ao nosso anterior\nrequerimento foi igualmente mencionado que relativamente ao plano de instala\u00e7\u00e3o\nde pombais contracetivo, \u201c(\u2026) encontra-se\na evoluir a sua coloca\u00e7\u00e3o nas freguesias estabelecidas, ou seja, Ajuda,\nAlc\u00e2ntara, Areeiro, Arroios, Lumiar, Olivais e Penha de Fran\u00e7a. J\u00e1 foram\nassinados contratos interadministrativos de coopera\u00e7\u00e3o com as respetivas juntas\npara a gest\u00e3o dos referidos equipamentos\u201d<\/em>. <\/p>\n\n\n\nFace ao exposto, e tendo em conta a\naprova\u00e7\u00e3o de uma recomenda\u00e7\u00e3o de controlo da popula\u00e7\u00e3o de pombos com respeito\npelo bemestar animal pela Assembleia Municipal, verificando-se que os atos\ndescritos nas den\u00fancias n\u00e3o se coadunam com os procedimentos de captura de\npombos relatados pelos servi\u00e7os, vem o Grupo\nMunicipal do PAN mais uma vez, requerer a V.\u00aa Ex.\u00aa nos termos da al\u00ednea g) do\nartigo 15\u00ba do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, que solicite \u00e0\nC\u00e2mara Municipal de Lisboa esclarecimento escrito sobre os seguintes pontos:<\/p>\n\n\n\n
- Se a CML procede \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de gaiolas em edif\u00edcios, nomeadamente em varandas e telhados de pr\u00e9dios, ou se tem conhecimento de alguma empresa que o fa\u00e7a? <\/li>
- Se procede a este tipo de captura e qual a sua finalidade?<\/li><\/ol>\n\n\n\n
Lisboa, 10 de fevereiro de 2020 <\/p>\n\n\n\n
O Grupo Municipal
do Pessoas – Animais \u2013 Natureza
Miguel Santos In\u00eas de Sousa Real<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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