Por uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel no munic\u00edpio <\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Os h\u00e1bitos alimentares pouco saud\u00e1veis <\/strong>e a inatividade\nf\u00edsica<\/strong> encontram-se entre as principais causas para o aumento destes riscos,\nbem como para o aparecimento de doen\u00e7as cardiovasculares, diabetes mellitus\ntipo 2, alguns tipos de cancro e obesidade.<\/p>\n\n\n\n As pr\u00e1ticas alimentares<\/strong> contribuem para que\nPortugal tenha uma das mais elevadas preval\u00eancias de hipertens\u00e3o arterial na\nEuropa (3 em cada 10 Portugueses), sendo o principal fator de risco<\/strong> de\npatologia cardiovascular, com relevo para os acidentes vasculares cerebrais\n(AVC), o qual provoca morbilidade elevada e tem um grave impacto dadas as suas\nsequelas. <\/p>\n\n\n\n Morrem todos os dias cerca de 100 portugueses por\ndoen\u00e7as c\u00e9rebro-cardiovasculares, quando muitas se podiam evitar alterando comportamentos,\nespecialmente pela redu\u00e7\u00e3o do consumo de sal. <\/p>\n\n\n\n O Retrato da Sa\u00fade 2018<\/strong>[1]<\/sup><\/a>\ndestaca, entre outros pontos essenciais para se entender a sa\u00fade no nosso pa\u00eds:<\/p>\n\n\n\n – O envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o<\/strong> e o impacto\ndesse envelhecimento no aumento de doen\u00e7as cr\u00f3nicas[2]<\/a> bem como\nno elevado n\u00famero de pessoas portadoras de m\u00faltiplas patologias;<\/p>\n\n\n\n – O facto dos fatores de risco<\/strong> na maioria das\ndoen\u00e7as que provoca a morte ou a perda de qualidade de vida serem pass\u00edveis\nde ser alterados e por isso modificados<\/strong>, desde que se d\u00ea prioridade \u00e0\npreven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n – O impacto das doen\u00e7as cr\u00f3nicas nas economias\nnacionais<\/strong>, entre outros fatores, pela diminui\u00e7\u00e3o da produtividade, aumento\ndo absentismo laboral e dos encargos com a sa\u00fade; <\/p>\n\n\n\n – Os h\u00e1bitos alimentares inadequados<\/strong> contribuem\npara a perda de 15,4% dos anos de vida saud\u00e1vel na popula\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/p>\n\n\n\n Sendo de frisar os dados sobre obesidade[3]<\/a> (que por\nsi s\u00f3 \u00e9 uma patologia al\u00e9m de ser um fator de risco para o aparecimento de outras\ndoen\u00e7as cr\u00f3nicas): estima-se que 5,9 milh\u00f5es de portugueses t\u00eam excesso de\npeso<\/strong>; 8 em cada 10 idosos<\/strong> apresentam excesso de peso; os indiv\u00edduos\nmenos escolarizados<\/strong> apresentam maior preval\u00eancia de excesso de peso e de\nobesidade abdominal; apenas 41,8% dos cidad\u00e3os apresenta uma pr\u00e1tica regular\nde atividade<\/strong> f\u00edsica, desportiva e\/ou de lazer programada. <\/p>\n\n\n\n Aqui destaca-se ainda a preocupa\u00e7\u00e3o com a preval\u00eancia\nde situa\u00e7\u00f5es de excesso de peso infantil<\/strong>, tendo-se estimado, atrav\u00e9s do estudo\nChildhood Obesity Surveillance Initiative<\/em> 2016, que 30,7% das\ncrian\u00e7as portuguesas apresentam excesso de peso e 11,7% das crian\u00e7as\nportuguesas s\u00e3o obesas<\/strong>. E, de acordo com outro estudo (relat\u00f3rio Health\nat a Glance<\/em> 2017), a preval\u00eancia de excesso de peso nas crian\u00e7as de\ndiferentes idades em Portugal \u00e9 superior \u00e0 m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A Estrat\u00e9gia Global de Alimenta\u00e7\u00e3o, Atividade\nF\u00edsica e Sa\u00fade<\/strong> (Global Strategy on Diet, Physical Activity and Health<\/em>),\nque foi aprovada por 192 pa\u00edses, na Assembleia Mundial de Sa\u00fade, em Genebra, em\nmaio de 2004, assumiu que no caso das doen\u00e7as cr\u00f3nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis<\/strong>\nos fatores de risco mais importantes incluem hipertens\u00e3o, consumo de tabaco,\nconsumo de bebidas alco\u00f3licas, defici\u00eancia em ferro, colesterol sangu\u00edneo\nelevado, consumo inadequado de frutos e hort\u00edcolas e inatividade f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n A referida Estrat\u00e9gia, n\u00e3o sendo vinculativa, indica\num vasto conjunto de medidas para que se possam criar planos adaptados \u00e0\nrealidade de cada territ\u00f3rio e assenta em quatro objetivos base: <\/p>\n\n\n\n – Reduzir os fatores de risco<\/strong> para as doen\u00e7as\ncr\u00f3nicas provenientes de h\u00e1bitos alimentares inadequados e inatividade f\u00edsica atrav\u00e9s\nde medidas de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n – Aumentar a consciencializa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o<\/strong>\npara a influ\u00eancia da alimenta\u00e7\u00e3o e atividade f\u00edsica na sa\u00fade e para a\npreven\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n – Incentivar o desenvolvimento de pol\u00edticas e\nplanos<\/strong>, de longa dura\u00e7\u00e3o e multissetoriais, e que incluam a colabora\u00e7\u00e3o com\na sociedade civil, sector privado e com os meios de comunica\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n – Monitorizar<\/strong> dados cient\u00edficos e principais\ninflu\u00eancias na alimenta\u00e7\u00e3o e atividade f\u00edsica; apoiando a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em Portugal, a Estrat\u00e9gia Integrada para a Promo\u00e7\u00e3o\nda Alimenta\u00e7\u00e3o Saud\u00e1vel<\/strong> (EIPAS)[4]<\/sup><\/a>, de dezembro de 2017, publicada atrav\u00e9s do Despacho n\u00ba 11418\/2017, de 29\nde dezembro, organiza-se tamb\u00e9m ela em quatro \u00e1reas distintas, dos quais\ndestacamos: modificar o meio ambiente onde as pessoas escolhem e compram\nalimentos atrav\u00e9s da modifica\u00e7\u00e3o da disponibilidade<\/strong> de alimentos em\ncertos espa\u00e7os f\u00edsicos; melhorar a qualidade e acessibilidade da informa\u00e7\u00e3o\ndispon\u00edvel<\/strong> ao consumidor, capacitando para escolhas alimentares saud\u00e1veis;\npromover e desenvolver a literacia e autonomia para o exerc\u00edcio de escolhas\nsaud\u00e1veis<\/strong> pelo consumidor.<\/p>\n\n\n\n A Estrat\u00e9gia menciona a prolifera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o\nsobre alimenta\u00e7\u00e3o<\/strong> a par da dif\u00edcil tarefa do cidad\u00e3o para distinguir\ninforma\u00e7\u00e3o isenta e de f\u00e1cil compreens\u00e3o<\/strong>, devendo por isso esta \u00faltima ser\nfornecida por autoridades independentes e cred\u00edveis, cabendo ao Estado assumir\num papel importante nessa mat\u00e9ria. <\/p>\n\n\n\n Sendo que a Medida 6 do Eixo 2 tem clara relev\u00e2ncia: \u201cPromover\no envolvimento das autarquias<\/strong> em iniciativas para o fornecimento de\ninforma\u00e7\u00e3o sobre alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel atrav\u00e9s dos seus pr\u00f3prios meios<\/em>.\u201d<\/p>\n\n\n\n O Programa Nacional para a Promo\u00e7\u00e3o da Alimenta\u00e7\u00e3o\nSaud\u00e1vel<\/strong>[5]<\/a>\n, por seu turno, estabeleceu 6 metas para 2020[6]<\/a>,\nconstando como metas, entre outras: \u201cMelhorar o conhecimento sobre os\nconsumos alimentares e estado nutricional da popula\u00e7\u00e3o portuguesa, seus\ndeterminantes e consequ\u00eancias\u201d; \u201dInformar e capacitar para a compra, confe\u00e7\u00e3o,\narmazenamento de alimentos saud\u00e1veis e princ\u00edpios da dieta mediterr\u00e2nica na\npopula\u00e7\u00e3o em geral e em particular em ambiente escolar e nos grupos sociais\nmais desfavorecidos<\/em>\u201d, \u201cAumentar o conhecimento sobre a disponibilidade e\nconsumos de sal, gorduras trans e a\u00e7\u00facares da popula\u00e7\u00e3o portuguesa, seus\ndeterminantes e consequ\u00eancias<\/em>\u201d e \u201cIdentificar e promover a\u00e7\u00f5es transversais\nque incentivem a disponibilidade e o consumo de alimentos de boa qualidade\nnutricional de forma articulada e integrada com outros sectores p\u00fablicos e\nprivados<\/em>.\u201d<\/p>\n\n\n\n Considerando que:<\/p>\n\n\n\n E ainda, considerando que:<\/p>\n\n\n\n O Grupo Municipal do PAN prop\u00f5e que a Assembleia\nMunicipal de Lisboa<\/strong>, na sua Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 18 de fevereiro<\/strong>, ao\nabrigo do disposto na al\u00ednea c) do artigo 15.\u00ba conjugado com o n.\u00ba 3 do artigo\n71 do Regimento e do artigo 25.\u00ba, n.\u00ba2, al\u00edneas a) e k) do Anexo I da Lei n.\u00ba\n75\/2013, de 12 de Setembro, delibere recomendar a C\u00e2mara Municipal de Lisboa<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n Lisboa, 14 de fevereiro de 2020<\/p>\n\n\n\n O Grupo Municipal do [1]<\/a>\nhttps:\/\/www.sns.gov.pt\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/RETRATO-DA-SAUDE_2018_compressed.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n [2]<\/a>\n–\nRelativamente ao indicador \u201cn\u00famero de anos de vida saud\u00e1vel vividos depois dos\n65 anos\u201d, Portugal assume-se enquanto um dos pa\u00edses com menor n\u00famero de anos de\nvida saud\u00e1vel depois dos 65, de onde conclui que vivemos com mais\ncomorbilidades durante os seus \u00faltimos anos de vida (diabetes, doen\u00e7as\ncardiovasculares, doen\u00e7as respirat\u00f3rias, obesidade e doen\u00e7as oncol\u00f3gicas);<\/p>\n\n\n\n [3]<\/a>\nAtrav\u00e9s do segundo Inqu\u00e9rito Alimentar Nacional e de\nAtividade F\u00edsica (IAN-AF)<\/p>\n\n\n\n [4]<\/a>\nDocumenta um conjunto de propostas de interven\u00e7\u00e3o, consensualizadas\npor um grupo de trabalho interministerial refletindo a opini\u00e3o dos Minist\u00e9rios\ndas Finan\u00e7as, Administra\u00e7\u00e3o Interna, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Economia, Agricultura,\nFlorestas e Desenvolvimento Rural, e Mar. A constru\u00e7\u00e3o da presente Estrat\u00e9gia\nteve por base documentos estrat\u00e9gicos da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) e\nda Comiss\u00e3o Europeia (CE) na \u00e1rea da promo\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e ainda\nos dados mais recentes produzidos pelo Inqu\u00e9rito Alimentar Nacional e de\nAtividade F\u00edsica e outros estudos recentes na \u00e1rea. https:\/\/dre.pt\/application\/conteudo\/114424591<\/a><\/p>\n\n\n\n [5]<\/a>\nhttps:\/\/www.sns.gov.pt\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/DGS_PP_MetasSaude2020.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n
Pessoas – Animais \u2013 Natureza
Miguel Santos In\u00eas de Sousa Real<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/h4>\n\n\n\n
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