Jo\u00e3o Moura foi constitu\u00eddo arguido depois de ter sido detido pela GNR por suspeitas de maus-tratos aos c\u00e3es que tinha em sua posse. Arrisca uma pena de at\u00e9 dois anos de pris\u00e3o pelo crime de maus-tratos a animais de companhia.<\/p>\n\n\n\n

Tal not\u00edcia demonstra a import\u00e2ncia dos mecanismos de den\u00fancia e das altera\u00e7\u00f5es que o PAN tem vindo a conseguir fazer na legisla\u00e7\u00e3o atualmente em vigor.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o conseguimos ficar indiferentes ao modo como algu\u00e9m – que ainda por cima se diz (enquanto taurom\u00e1quico) defensor e amante de animais – deixa 18 c\u00e3es em sua posse chegar ao estado em que os galgos de Jo\u00e3o Moura se encontram.<\/p>\n\n\n\n

Felicitamos as autoridades competentes por cumprirem a lei. Lamentamos profundamente o destino de um dos animais, que acabou ontem por morrer por estar desnutrido. Sabemos que os restantes est\u00e3o em boas m\u00e3os e a receber cuidados veterin\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Para quem tenha acordado s\u00f3 agora – com o caso b\u00e1rbado dos galgos famintos do toureiro Jo\u00e3o Moura – para a urg\u00eancia de refor\u00e7ar o quadro penal em torno dos maus tratos a animais, n\u00e3o esquecer que desde a sua entrada no Parlamento, em 2015, o PAN o anda a propor, incansavelmente. O PAN continuar\u00e1 a acompanhar este caso. No Parlamento, com as compet\u00eancias que temos enquanto partido pol\u00edtico e os meios legislativos de que dispomos, continuaremos a pugnar pelos direitos e a dignidade dos animais.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 isso que faremos j\u00e1 a 6 de mar\u00e7o, dia em que ser\u00e1 discutido no Parlamento um Projeto de Lei do PAN que refor\u00e7a as san\u00e7\u00f5es aplicadas a quem pratica maus-tratos e alarga a prote\u00e7\u00e3o a todos os animais, independentemente do fim a que se destinam. Haja vontade pol\u00edtica e passar\u00e1\u2026 A nossa proposta pode ser consultada em http:\/\/bit.ly\/3a4o9y3<\/a><\/p>\n\n\n\n

Nunca ser\u00e1 demais agradecer \u00e0s associa\u00e7\u00f5es de defesa e prote\u00e7\u00e3o animal que t\u00eam acompanhado este caso, nomeadamente na garantia da salvaguarda do bem-estar destes galgos e do devido seguimento do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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