\u201cExistem diversas situa\u00e7\u00f5es que nos foram denunciadas por cidad\u00e3os que atravessam frequentemente o rio Sado por esta via<\/em>\u201d, come\u00e7a por contar Cristina Rodrigues, deputada parlamentar do PAN, eleita pelo c\u00edrculo de Set\u00fabal, \u201cnomeadamente, os contornos pouco claros do que \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico, os pre\u00e7os das viagens e o que parece ser uma distin\u00e7\u00e3o entre passageiros que beneficia alguns em detrimento dos restantes<\/em>\u201d. Segundo a Dire\u00e7\u00e3o da empresa, os valores e crit\u00e9rios de defini\u00e7\u00e3o do pre\u00e7\u00e1rio encontram-se condicionados pelo pr\u00f3prio contrato de concess\u00e3o a que ainda n\u00e3o foi dado acesso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Assumindo-se como “Concession\u00e1ria do Servi\u00e7o P\u00fablico de Transporte Fluvial de Passageiros, Ve\u00edculos Ligeiros e Pesados e de Mercadorias, entre Set\u00fabal e a Pen\u00ednsula de Tr\u00f3ia” (www.atlanticferries.pt<\/a>), a Atlantic Ferries \u00e9 parte integrante do grupo Sonae Capital, detentora do empreendimento tur\u00edstico em Tr\u00f3ia, atrav\u00e9s da Troiaresort. Isto resulta que, al\u00e9m de transportar a popula\u00e7\u00e3o em geral, presta servi\u00e7o a grande parte dos funcion\u00e1rios deste empreendimento e aos seus turistas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHavendo forte sazonalidade do transporte pelos motivos \u00f3bvios, parece-nos estranha a manuten\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios bastante alargados ao longo de todo o ano, levando-nos a indagar se a justifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 precisamente a de suprir as necessidades do empreendimento tur\u00edstico e n\u00e3o propriamente as dos restantes utentes<\/em>\u201d, reage Suzel Costa, deputada municipal do PAN em Set\u00fabal, que reuniu recentemente com um grupo de cidad\u00e3os sobre esta mat\u00e9ria. \u201cOra, h\u00e1 que perceber de que forma esta situa\u00e7\u00e3o pode estar efetivamente a onerar os custos da explora\u00e7\u00e3o e assim refletir-se no pre\u00e7o final das viagens e que \u00e9 probitivo para grande parte dos utentes<\/em>\u201d, defende.<\/p>\n\n\n\n

A queixa relativa aos pre\u00e7os das viagens n\u00e3o \u00e9 de agora, mas com a implementa\u00e7\u00e3o do PART, na \u00c1rea Metropolitana de Lisboa, a discrep\u00e2ncia tornou-se mais flagrante, sendo que o valor do passe mensal regular para atravessar o rio Sado \u2013 que, refira-se, aumentou mais de 100% nos \u00faltimos 10 anos -, \u00e9 de 82 euros e o custo do Navegante Metropolitano menos de metade: 40 euros. \u201cSe comparamos a travessia de Set\u00fabal-Tr\u00f3ia (3,4 km) com a de Barreiro-Lisboa (9,1 km), falamos de um custo por quil\u00f3metro, na ordem dos 24,1 euros contra 4,4 euros<\/em>\u201d, indigna-se Suzel Costa. Com valor similar ao do passe Navegante Metropolitano, para atravessar o rio Sado, existe apenas o exclusivo para estudantes at\u00e9 aos 23 anos, com resid\u00eancia permanente em Tr\u00f3ia, freguesias do Carvalhal e Comporta: 43,60 euros.<\/p>\n\n\n\n

\u201cUrge saber de que forma o Governo pretende garantir a exist\u00eancia e manuten\u00e7\u00e3o de um efetivo servi\u00e7o p\u00fablico de transportes nesta travessia, com pre\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es equitativas face \u00e0 restante realidade nacional compar\u00e1vel<\/em>\u201d, acredita Cristina Rodrigues, \u201cseja atrav\u00e9s do alargamento do PART ou outras medidas que possam aliviar as despesas destas fam\u00edlias que precisam de se deslocar frequentemente entre as duas margem do Sado<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Outra situa\u00e7\u00e3o que muitos utentes gostariam de ver clarificada relaciona-se com os pr\u00f3prios crit\u00e9rios da defini\u00e7\u00e3o dos custos dos bilhetes. A t\u00edtulo de exemplo, no ferryboat<\/em>, um passageiro pedonal paga 5,40\u20ac por viagem, j\u00e1 o primeiro passageiro de ve\u00edculo autom\u00f3vel e passageiro com bicicleta pagam 4,70\u20ac e, caso \u00fanico no pa\u00eds ao que se sabe, s\u00f3 paga bilhete no catamaran quem viaja no sentido Set\u00fabal-Tr\u00f3ia, mas com um valor fixado que pressup\u00f5e a viagem de ida e volta, pago por todos mesmo aqueles que n\u00e3o retornam a Set\u00fabal. A t\u00edtulo exemplificativo, imagine-se uma fam\u00edlia de 4 pessoas: no catamaran, pagaria 30 euros, independentemente se regressassem da mesma forma ou de outra. J\u00e1 no ferryboat<\/em>, a mesma fam\u00edlia, apeada, pagaria s\u00f3 de ida 21,6 euros, e de ida e volta 37,60 euros; se viajasse num ve\u00edculo ligeiro de passageiros, s\u00f3 de ida pagaria 28,70 euros, sendo a viagem de ida e volta 54,10 euros.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda den\u00fancias de exce\u00e7\u00f5es na valida\u00e7\u00e3o do bilhete, quando se trata de excurs\u00f5es de turistas ou grupos de jogadores de golfe, de utentes que utilizariam o passe mensal durante 60 dias e de outros que n\u00e3o pagam a travessia. Por outro lado, condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis relativas aos bilhetes para idosos ou jovens n\u00e3o existem; apenas as crian\u00e7as com menos de 5 anos n\u00e3o o pagam.<\/p>\n\n\n\n

Os utentes que alertaram o PAN para esta realidade ter\u00e3o sido informados pela Dire\u00e7\u00e3o da Atlantic Ferries, numa reuni\u00e3o em Novembro de 2019, que tanto os valores como os crit\u00e9rios de defini\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos bilhetes se encontrariam condicionados pelo contrato de concess\u00e3o assinado entre a empresa e a APSS \u2013 Administra\u00e7\u00e3o dos Portos de Set\u00fabal e Sesimbra. No seguimento desta informa\u00e7\u00e3o, os mesmos utentes solicitaram este documento \u00e0 APSS mas ainda n\u00e3o obtiveram resposta \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPretendemos saber se os termos do contrato n\u00e3o permitem, de fato, a altera\u00e7\u00e3o desta realidade<\/em>\u201d, explica a deputada parlamentar. \u201cQue termos existem no documento capazes de dar fundamento a estas discrep\u00e2ncias e incongru\u00eancias?<\/em>\u201d, indaga ainda.
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