Dois dias depois reunimos com o Governo<\/strong>, ocasi\u00e3o em que discutimos as medidas propostas e apresentamos as seguintes preocupa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n Rev\u00ea as declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa \u00e0 sa\u00edda da reuni\u00e3o com o Governo PAN:<\/p>\n\n\n\n A 13 de mar\u00e7o, a Ministra da Sa\u00fade esteve em plen\u00e1rio<\/strong> e esta foi a interven\u00e7\u00e3o do PAN:<\/p>\n\n\n\n Particip\u00e1mos ainda no programa Parlamento da RTP<\/strong>, que pode ser visto aqui<\/a>.A par ainda das iniciativas e interven\u00e7\u00f5es mencionadas, e no seguimento das decis\u00f5es da Confer\u00eancia de L\u00edderes de dia 13 de mar\u00e7o com vista \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos trabalhos na Assembleia da Rep\u00fablica, @s deputad@s do PAN enviaram para as 14 comiss\u00f5es a seguinte mensagem<\/strong>:“O nosso pa\u00eds vive uma situa\u00e7\u00e3o muito preocupante de sa\u00fade p\u00fablica causada pelo Covid-19, que segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, \u00e9 control\u00e1vel, contudo tal controlo e o inerente salvamento de vidas s\u00f3 se conseguem se existir um esfor\u00e7o de todos no sentido de reduzir as cadeias de transmiss\u00e3o. Naturalmente, tal esfor\u00e7o concretiza-se, conforme tem enfatizado a Direc\u00e7\u00e3o-Geral de Sa\u00fade, por via da detec\u00e7\u00e3o e isolamento do maior n\u00famero poss\u00edvel de casos e da coloca\u00e7\u00e3o em quarentena os seus contactos mais pr\u00f3ximos, mas tamb\u00e9m exige que, com o intuito de atrasar o pico da epidemia e conter o n\u00famero total de casos, cada cidad\u00e3o seja um agente de sa\u00fade p\u00fablica, isto \u00e9 que procure reduzir o risco de transmiss\u00e3o individual e de propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus na popula\u00e7\u00e3o.Neste momento a Direc\u00e7\u00e3o-Geral de Sa\u00fade relativamente aos empregadores, p\u00fablicos ou privados, com o objectivo de aplacar a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus na popula\u00e7\u00e3o e de reduzir o risco de transmiss\u00e3o em meio laboral, considerado como um contexto em que a interac\u00e7\u00e3o entre pessoas pode ser pr\u00f3xima e duradoura, vem exigindo que estes tomem medidas, como sejam a implementa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios de trabalho flex\u00edveis e desencontrados, a promo\u00e7\u00e3o do trabalho \u00e0 dist\u00e2ncia, a maior utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas de comunica\u00e7\u00e3o como o correio electr\u00f3nico ou a teleconfer\u00eancia e at\u00e9 o encerramento de locais de trabalho.A Assembleia da Rep\u00fablica tem neste momento cr\u00edtico para o pa\u00eds de mostrar responsabilidade e respeito pelas orienta\u00e7\u00f5es da Direc\u00e7\u00e3o-Geral de Sa\u00fade. Tendo em conta a posi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia de L\u00edderes de reduzir os trabalhos parlamentares e porque entendemos que a Assembleia da Rep\u00fablica deve dar o exemplo do modo correcto de agir perante este cen\u00e1rio \u00e9 importante que, para salvaguardar a sa\u00fade p\u00fablica e a sa\u00fade dos Deputados, Assessores e Funcion\u00e1rios Parlamentares, jornalistas parlamentares e cidad\u00e3os chamados \u00e0s comiss\u00f5es, que s\u00f3 se realizassem as comiss\u00f5es parlamentares que tenham em m\u00e3os a delibera\u00e7\u00e3o ou discuss\u00e3o de temas absolutamente urgentes e inadi\u00e1veis, nomeadamente os relacionados com o COVID19. Estamos obviamente dispon\u00edveis para uma solu\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia, utilizando os meios tecnol\u00f3gicos de que atualmente dispomos, conforme previsto no Plano de Contingencia, Covid 19 da Assembleia da Rep\u00fablica.” <\/em><\/p>\n\n\n\n Acresce ainda que no \u00e2mbito do plano de conten\u00e7\u00e3o \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do Covid-19 e em conson\u00e2ncia com as recomenda\u00e7\u00f5es da Direc\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade e da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, o PAN responsavelmente implementou medidas que visam proteger os seus trabalhadores e todas as pessoas que diariamente procuram presencialmente os espa\u00e7os PAN. Entre as medidas adoptadas destacamos:- Encerramento desde o passado dia 13 de mar\u00e7o e at\u00e9 futura avalia\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o PAN Lisboa e Porto- Implementa\u00e7\u00e3o do regime de teletrabalho a todos os trabalhadores e trabalhadoras do partidoEntre o dia 13 e o dia 17 de mar\u00e7o, houve v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o<\/strong> da parte do PAN para com o Governo. J\u00e1 no dia 18 de mar\u00e7o, fizemos um conjunto de propostas de aditamento e altera\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de lei do Governo<\/strong><\/a> que “aprova medidas excecionais e tempor\u00e1rias de resposta \u00e0 situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica provocada pelo novo Coronav\u00edrus SARS-CoV-2 e da doen\u00e7a COVID-19”, propostas do PAN que n\u00e3o s\u00f3 pretendem melhorar as medidas do Governo como acrescentam \u00e1reas que n\u00e3o podem ser esquecidas. Destas, destacamos:<\/p>\n\n\n\n Aprov\u00e1mos tamb\u00e9m o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para declara\u00e7\u00e3o do Estado de Emerg\u00eancia. <\/strong>Vivemos tempos extraordinariamente dif\u00edceis. Em tempos destes, precisamos de medidas extraordin\u00e1rias e dif\u00edceis.N\u00e3o foi de \u00e2nimo leve que ponderamos a aplica\u00e7\u00e3o desta medida<\/strong>, uma vez que estamos com ela a impor restri\u00e7\u00f5es aos direitos fundamentais dos cidad\u00e3os e a utilizar um mecanismo que n\u00e3o \u00e9 utilizado h\u00e1 44 anos, nem na vig\u00eancia da nossa Constitui\u00e7\u00e3o. Contudo, neste momento, esta \u00e9 a medida necess\u00e1ria do ponto de vista da precau\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante que todos os cidad\u00e3os percebam que h\u00e1 um motivo de for\u00e7a maior que justifica que nos pr\u00f3ximos tempos n\u00e3o possam ter as suas rotinas normais. Referimo-nos \u00e0 conten\u00e7\u00e3o de um v\u00edrus que j\u00e1 se mostrou facilmente transmiss\u00edvel e bastante perigoso para a pr\u00f3pria vida humana.As interven\u00e7\u00f5es de In\u00eas de Sousa Real<\/a> e de Bebiana Cunha <\/a>nesta fase merecem a nossa visualiza\u00e7\u00e3o. Nos dias que se seguiram, foram v\u00e1rias as rea\u00e7\u00f5es de Andr\u00e9 Silva, para ver aqui<\/a>, aqui <\/a>e aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n No dia 23 de mar\u00e7o demos entrada de mais uma iniciativa legislativa<\/a>, desta vez para a melhoria e o refor\u00e7o da acessibilidade da comunidade surda ao Centro de Contacto do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade.<\/strong> A proposta desceu \u00e0 Comiss\u00e3o de Sa\u00fade para ser discutida na especialidade. No mesmo dia, o PAN submeteu tamb\u00e9m uma proposta <\/a>para que os direitos das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e sem-abrigo sejam acautelados neste per\u00edodo excecional. Em concreto, exigimos ao Governo que elabore um plano estrat\u00e9gico nacional de conting\u00eancia para alojamento das cerca de 1500 pessoas que, em Portugal, se estima n\u00e3o terem teto. A iniciativa baixou \u00e0 especialidade, para discuss\u00e3o na comiss\u00e3o de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. In\u00eas de Sousa Real explicou o que est\u00e1 em causa aqui<\/a>.Um dia depois, empenhados na miss\u00e3o de dar respostas a tod@s, inst\u00e1mos o Governo a avan\u00e7ar com medidas que garantam um conjunto de princ\u00edpios de igualdade na <\/strong>prote\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a> dos trabalhadores independentes<\/strong>, bem como das respetivas fam\u00edlias<\/a>, tendo ambas baixado \u00e0 especialidade.No dia 25 de mar\u00e7o, exigimos ao Governo que avance com o alargamento das medidas de desburocratiza\u00e7\u00e3o dos processos de aquisi\u00e7\u00e3o de bens e produtos \u00e0s IPSS<\/strong>, ordens dos profissionais de sa\u00fade, empresas municipais, comunidades intermunicipais e \u00e1reas metropolitanas de Lisboa e do Porto, que t\u00eam tido um papel fundamental no combate ao surto de Covid-19. As medidas tomadas pelo Governo deixaram fora do seu \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o as IPSS, as ordens dos profissionais de sa\u00fade (m\u00e9dicos, enfermeiros, etc.), as empresas municipais, as comunidades intermunicipais e as \u00e1reas metropolitanas de Lisboa e do Porto.<\/p>\n\n\n\n Porque n\u00e3o esquecemos mulheres gr\u00e1vidas e futuras m\u00e3es e pais<\/strong> que, nestes dias, lidam com um sentimento incontorn\u00e1vel de incerteza, apresent\u00e1mos tamb\u00e9m uma proposta <\/a>para que o Governo providencie, atrav\u00e9s das autoridades de sa\u00fade, recomenda\u00e7\u00f5es ou orienta\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0s entidades e profissionais de sa\u00fade, no contexto da COVID-19, relacionadas com a gravidez, parto e aleitamento materno. A situa\u00e7\u00e3o que vivemos n\u00e3o deve colocar em causa os direitos das m\u00e3es e dos pais naquela que \u00e9 uma das fases mais importantes das suas vidas!A perda de rendimento das fam\u00edlias \u00e9 outra situa\u00e7\u00e3o que nos preocupa e, por isso, consideramos que devem ser tomadas medidas excepcionais que tragam alguma flexibiliza\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias que s\u00e3o impostas aos cidad\u00e3os e \u00e0s empresas. Como tal, demos entrada de uma proposta <\/a>que recomenda ao Governo que tome as dilig\u00eancias necess\u00e1rias junto das institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para assegurar que, mediante solicita\u00e7\u00e3o dos clientes banc\u00e1rios e procedimento simplificado, exista, durante o per\u00edodo de conting\u00eancia imposto pela pandemia da Covid-19, uma morat\u00f3ria para os cr\u00e9ditos habita\u00e7\u00e3o e para os financiamentos concedidos \u00e0s empresas, bem como uma limita\u00e7\u00e3o de algumas comiss\u00f5es banc\u00e1rias.N\u00e3o ignoramos a import\u00e2ncia dos rastreios e, assim, elabor\u00e1mos uma iniciativa legislativa<\/a> para que o Governo assegure a realiza\u00e7\u00e3o de testes de rastreio com car\u00e1ter obrigat\u00f3rio e regular aos profissionais que exercem fun\u00e7\u00f5es em lares de idosos e em institui\u00e7\u00f5es de acolhimento de crian\u00e7as e jovens, bem como dos cuidadores informais<\/strong>, como forma de prevenir situa\u00e7\u00f5es de cont\u00e1gio da COVID-19 nestes grupos mais vulner\u00e1veis. Sobre a import\u00e2ncia dos rastreios, a interven\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Silva no Parlamento \u00e9 imperd\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n A 25 de mar\u00e7o, na audi\u00e7\u00e3o com o Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, o porta-voz da PAN alertou<\/a> para a situa\u00e7\u00e3o dos portugueses que est\u00e3o retidos no estrangeiro<\/strong>. No dia seguinte, no For\u00fam TSF, In\u00eas de Sousa Real explicou <\/a>a posi\u00e7\u00e3o do PAN relativamente \u00e0 necessidade de apoio financeiro aos pais e m\u00e3es com crian\u00e7as em casa ser alargado \u00e0s f\u00e9rias da P\u00e1scoa.<\/p>\n\n\n\n No dia 1 de abril, Cristina Rodrigues colocou v\u00e1rias perguntas<\/a> ao Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros numa audi\u00e7\u00e3o por videochamada dedicada que se debru\u00e7ou sobre as negocia\u00e7\u00f5es do pr\u00f3ximo Quadro Financeiro Plurianual.As associa\u00e7\u00f5es assumem um papel fundamental em diversas \u00e1reas da sociedade e neste momento t\u00e3o particular que vivemos \u00e9 essencial que estas entidades vejam assegurados os recursos de que precisam para poderes continuar a trabalhar. Por isso, j\u00e1 em abril, apresent\u00e1mos um projeto<\/a> que pretende criar uma linha de financiamento destinada \u00e0s Entidades da Economia Social – nomeadamente associa\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, institui\u00e7\u00f5es particulares de solidariedade social e cooperativas \u2013 para garantir o financiamento necess\u00e1rio (incluindo recursos humanos) \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o das suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n No dia 3 de abril, mantendo a coer\u00eancia da decis\u00e3o anterior, vot\u00e1mos a favor da <\/strong>renova\u00e7\u00e3o <\/strong><\/a>do Estado de Emerg\u00eancia. <\/strong>N\u00e3o foi uma decis\u00e3o tomada sem uma reflex\u00e3o profunda sobre a restri\u00e7\u00e3o dos direitos e liberdades dos cidad\u00e3os \u2013 que, na \u00e9poca de P\u00e1scoa, se acentuar\u00e3o ainda mais -, mas os dados cient\u00edficos de que dispomos mostram-nos que, para j\u00e1, esta decis\u00e3o continua a ser a mais acertada para conter a propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19. Precisamos de continuar unid@s e fazer mais um esfor\u00e7o para que em breve possamos, por fim, voltar \u00e0 normalidade poss\u00edvel. A n\u00e3o perder, as interven\u00e7\u00f5es de In\u00eas de Sousa Real<\/a> e de Andr\u00e9 Silva<\/a> no Parlamento, bem como a participa\u00e7\u00e3o <\/a>de In\u00eas de Sousa Real no F\u00f3rum TSF e a rea\u00e7\u00e3o <\/a>do porta-voz do PAN \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es ao Pa\u00eds do Primeiro Ministro e do Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Fica ainda a conhecer as propostas do PAN apresentadas no debate de 8 de abril:<\/p>\n\n\n\n E relembra as interven\u00e7\u00f5es d@s deputad@s<\/a>. Deixamos-te com a mensagem de p\u00e1scoa de Andr\u00e9 Silva<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n No dia 9 de abril, ap\u00f3s mais uma reuni\u00e3o do Conselho de Ministro, o Governo anunciou v\u00e1rias decis\u00f5es relativamente ao ano letivo em curso que foram ao encontro da proposta do PAN e das preocupa\u00e7\u00f5es da comunidade educativa<\/strong>, no sentido de que este n\u00e3o tem de ser um ano perdido e de que, de facto, o calend\u00e1rio escolar pode ser ajustado com o prolongamento das aulas ou exames.<\/p>\n\n\n\n A rea\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Silva:<\/p>\n\n\n\n O PAN tinha apresentado uma proposta onde propunha que todos os Bancos que tenham tido apoios p\u00fablicos fossem impedidos de distribuir dividendos aos seus acionistas e de pagar pr\u00e9mios e b\u00f3nus aos seus gestores nos anos de 2020 e 2021<\/strong>. PS e PSD chumbaram-nos a proposta, assim como chumbaram tamb\u00e9m, e pela 2.\u00aa vez, as propostas do PAN no sentido de se impedir a banca de lucrar \u00e0 conta da Covid-19, atrav\u00e9s da cobran\u00e7a de juros \u00e0s pessoas que pe\u00e7am uma morat\u00f3ria dos seus cr\u00e9ditos \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e da cobran\u00e7a de juros \u00e0s empresas que se financiem por via das linhas cr\u00e9dito garantidas pelo estado (e, em alguns casos, pagas at\u00e9 pelo Banco Central Europeu). <\/p>\n\n\n\n Isto depois de nas semanas anteriores Ant\u00f3nio Costa e Rui Rio afirmarem que queriam que a banca retribu\u00edsse ao pais o dinheiro que recebeu nos \u00faltimos anos, mostrando uma total falta de coer\u00eancia. V\u00ea aqui<\/a> o artigo de opini\u00e3o de In\u00eas de Sousa Real.<\/p>\n\n\n\n No per\u00edodo da P\u00e1scoa, In\u00eas de Sousa Real deixou-nos uma mensagem sobre as especiais aten\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos animais de companhia neste per\u00edodo de combate \u00e0 doen\u00e7a Covid-19<\/strong>: <\/p>\n\n\n\n A 15 de abril, os dados apresentados na reuni\u00e3o do Infarmed confirmavam que, \u00e0 data, n\u00e3o era ainda poss\u00edvel levantar as restri\u00e7\u00f5es em vigor<\/strong>. Contudo, era fundamental identificar que setores da atividade economica podiam ser libertados primeiro e em que condi\u00e7\u00f5es, tendo em particular aten\u00e7\u00e3o o com\u00e9rcio local, as pequenas e m\u00e9dias empresas, artistas e a realidade do tecido empresarial portugu\u00eas, que garante milhares de postos de trabalho. O regresso \u00e0 atividade econ\u00f3mica s\u00f3 podia acontecer com a garantia de que haveria planos de conting\u00eancia adequados<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n Era necess\u00e1rio definir uma rede eficiente ao n\u00edvel da sa\u00fade p\u00fablica<\/strong>, refor\u00e7ando o n\u00famero de profissionais existentes em Portugal, apoiando os m\u00e9dicos e enfermeiros de sa\u00fade p\u00fablica que j\u00e1 fazem este trabalho garantindo-lhes os meios para que estes possam localmente monitorizar a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica e possam ser efetivamente os vigilantes da Covid-19 na comunidade, sobretudo se quisermos evitar uma segunda onda de contamina\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Por isso mesmo, apresent\u00e1mos uma iniciativa para a cria\u00e7\u00e3o de um regime excepcional e tempor\u00e1rio de gratuitidade referente a encomendas<\/strong> provenientes de farm\u00e1cia, local de venda de medicamentos n\u00e3o sujeitos a receita m\u00e9dica, estabelecimento de produtos m\u00e9dicos e ortop\u00e9dicos, oculista, estabelecimento de produtos naturais e diet\u00e9ticos ou estabelecimento de venda de alimentos para animais de companhia para que doentes infetados com Covid-19 e os grupos de risco n\u00e3o fiquem sem acesso a estes bens<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n V\u00ea aqui a rea\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Silva ap\u00f3s a reuni\u00e3o com o Infarmed: <\/p>\n\n\n\n No dia seguinte, 16 de abril, voltamos a manter a coer\u00eancia e a votar favoravelmente a 2.\u00aa renova\u00e7\u00e3o do Estado de Emerg\u00eancia<\/strong>. Ainda n\u00e3o era o tempo, mas para que Portugal preparasse o regresso gradual \u00e0 normalidade, era preciso que todos os cidad\u00e3os tivessem o acesso aos meios de prote\u00e7\u00e3o individuais<\/strong> necess\u00e1rios para combater e prevenir a Covid-19, como m\u00e1scaras, luvas, \u00e1lcool ou gel desinfectante.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel que em Portugal os cidad\u00e3os fiquem desprotegidos devido a pre\u00e7os proibitivos ou a escassez de produtos. Neste enquadramento n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel voltar \u00e0 normalidade. Na semana anterior, o PAN tinha apresentado uma proposta que pretendia fixar limites m\u00e1ximos de pre\u00e7os destes produtos. Foi rejeitada por PS, PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal. V\u00ea aqui<\/a> a interven\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Silva no plen\u00e1rio. Relativamente \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es do 25 de abril e 1 de maio, alertamos para o facto de nos parecer precipitado realizarem-se cerim\u00f3nias com a presen\u00e7a de convidados ou que promovessem um aglomerado de pessoas num s\u00f3 local<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n No caso da cerim\u00f3nia do 25 de abril, desde o primeiro momento que o PAN defendeu que deveria realizar-se apenas com um representante por Grupo Parlamentar e ser dada a possibilidade aos restantes deputados de participar por videoconfer\u00eancia. Pareceu-nos contraproducente que, atendendo, por um lado, ao facto de poder-se incluir nos convidados pessoas que perten\u00e7am ao grupo de risco e, por outro, de dificilmente se conseguir acautelar o distanciamento social, se insistisse num momento tradicional desta cerim\u00f3nia, quando vivemos tempos excepcionais, que implicam uma capacidade de adapta\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de renova\u00e7\u00e3o dos valores que se visam assinalar. N\u00e3o \u00e9 compreens\u00edvel que se exijam, e bem, tantas medidas e sacrif\u00edcios aos portugueses e que depois n\u00e3o se tenha a mesma coer\u00eancia relativamente \u00e0s celebra\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A rea\u00e7\u00e3o de In\u00eas de Sousa Real \u00e0s medidas anunciadas pelo Governo ap\u00f3s Reuni\u00e3o do Conselho de Ministros: <\/p>\n\n\n\n In\u00eas de Sousa Real esteve tamb\u00e9m na SIC Not\u00edcias para refor\u00e7ar a posi\u00e7\u00e3o do PAN sobre as cerim\u00f3nias do 25 de Abril na Assembleia da Rep\u00fablica: <\/p>\n\n\n\n Decorrente das v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es de alegado incumprimento dos direitos das mulheres gr\u00e1vidas em situa\u00e7\u00e3o de parto em contexto da Covid-19<\/strong>, impossibilitando, por exemplo, as gr\u00e1vidas (com ou sem suspeita ou confirma\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a) de ter um acompanhante durante o trabalho de parto, mesmo ap\u00f3s as recentes orienta\u00e7\u00f5es dadas pelas autoridades de sa\u00fade, o PAN questionou o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade com vista a apurar que medidas est\u00e3o a ser implementadas para garantir que os direitos da mulher gr\u00e1vida s\u00e3o cumpridos<\/strong>. Para o PAN, o modelo educativo em vigor, baseado apenas e s\u00f3 em resultados de exames e em m\u00e9dias, j\u00e1 n\u00e3o faz sentido e esta \u00e9 a oportunidade ideal para come\u00e7armos a discuti-lo e a repens\u00e1-lo<\/strong>. Contudo, n\u00e3o podemos deixar de considerar injusta e discriminat\u00f3ria uma altera\u00e7\u00e3o que s\u00f3 agora foi feita e que poder\u00e1 prejudicar o futuro de tantos alunos e alunas, impedindo-os de realizar melhorias da nota interna (m\u00e9dia do ensino secund\u00e1rio) e que a nota de um exame para acesso ao ensino superior conte para essa mesma melhoria. Desta forma, apresentamos uma proposta de altera\u00e7\u00e3o que pretende precisamente corrigir esta injusti\u00e7a. No dia 22 de abril, Dia da Terra<\/strong>, relembramos que enquanto seres humanos, cada vez mais invadimos ecossistemas intoc\u00e1veis, convivemos cada vez mais com esp\u00e9cies selvagens que deveriam estar preservadas nos seus ecossistemas e passamos assim tamb\u00e9m a ser hospedeiros de um novo v\u00edrus, com o qual n\u00e3o sabemos lidar e que causou esta grave crise sanit\u00e1ria e a paragem destas atividades econ\u00f3micas. Relembramos a import\u00e2ncia de n\u00e3o esquecermos que vivemos uma crise clim\u00e1tica enorme, profunda, que est\u00e1 a seguir o seu curso e que imp\u00f5e que n\u00e3o regressemos ao modelo socioecon\u00f3mico pr\u00e9-covid, de explora\u00e7\u00e3o desmedida e consumo de recursos e que adotemos uma economia clim\u00e1tica neutra, que n\u00e3o deixe ningu\u00e9m para tr\u00e1s, que seja justa socialmente e que seja ambientalmente sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n V\u00ea a mensagem de Andr\u00e9 Silva:<\/p>\n\n\n\n Em audi\u00e7\u00e3o requerida pelo PAN \u00e0 Ministra da Cultura para percebermos que apoios ser\u00e3o, efetivamente, prestados ao setor<\/strong>, colocamos uma s\u00e9rie de quest\u00f5es que, ou n\u00e3o tiveram respostas ou as respostas foram extremamente vagas e em nada concretas.<\/p>\n\n\n\n V\u00ea aqui e interven\u00e7\u00e3o da deputada Cristina Rodrigues e as respostas da Ministra: <\/p>\n\n\n\n A 23 de abril, o Governo apresentou medidas de apoio aos Munic\u00edpios, medidas relativas \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e ainda sobre equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, como o IVA reduzido de 6% para m\u00e1scaras e gel desinfetante que s\u00f3 pecou por tardia<\/strong>, considerando o PAN que o Governo deve acolher as propostas do nosso partido no sentido de assegurar n\u00e3o s\u00f3 a fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os m\u00e1ximos mas tamb\u00e9m de limites de quantidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O investimento na produ\u00e7\u00e3o nacional destes equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual deveria ter come\u00e7ado em janeiro ou fevereiro. Assim, n\u00e3o necessitar\u00edamos de estar t\u00e3o dependentes do exterior e de longas cadeias de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o. Isto deve trazer-nos uma aprendizagem: a import\u00e2ncia da produ\u00e7\u00e3o local e de haver um plano estrat\u00e9gico do Governo para investimento em \u00e1reas fundamentais de desenvolvimento de riqueza nacional.<\/p>\n\n\n\n V\u00ea aqui a rea\u00e7\u00e3o completa de Andr\u00e9 Silva \u00e0s medidas apresentadas pelo Governo: <\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a reuni\u00e3o do Conselho Europeu a 23 de abril, o PAN lamentou que o Governo portugu\u00eas tenha capitulado perante a posi\u00e7\u00e3o da Holanda e da Alemanha (aceitando, a troco do fundo de recupera\u00e7\u00e3o, um caminho de empr\u00e9stimos aos estados para fazer face aos desafios imediatos) e aparentemente tenha abandonado a ideia de mutualiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida gerada com o combate \u00e0 Covid-19 por via de eurobonds ou coronabonds, que era a principal forma de garantir a solidariedade e os recursos que o nosso pa\u00eds precisa neste momento. Sem esta solu\u00e7\u00e3o agora, a recupera\u00e7\u00e3o paga com dinheiro do fundo de recupera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 muito mais dif\u00edcil e dispendiosa no futuro. Conforme defendemos, Portugal deveria ter-se batido por esta solu\u00e7\u00e3o e, caso continuasse a n\u00e3o ser poss\u00edvel o consenso, avan\u00e7ar para uma coopera\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada com os pa\u00edses que s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 cria\u00e7\u00e3o das eurobonds<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n V\u00ea aqui a rea\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Silva \u00e0 reuni\u00e3o do Conselho Europeu, onde destacou tamb\u00e9m os aspetos positivos da mesma: <\/p>\n\n\n\n No discurso de 25 de abril, alertamos que \u00e0 Democracia, de pouco ou nada servir\u00e3o cerim\u00f3nias e demais simbologias, que se mostrem alheadas das aspira\u00e7\u00f5es e preocupa\u00e7\u00f5es das pessoas e muito menos das consequ\u00eancias da atual crise sanit\u00e1ria, econ\u00f3mica, social e ambiental, ditada por uma doen\u00e7a silenciosa e desconhecida.<\/p>\n\n\n\n V\u00ea aqui o discurso completo de In\u00eas Sousa Real: <\/p>\n\n\n\n No dia 28 de abril, ap\u00f3s a reuni\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o do estado da doen\u00e7a Covid-19, In\u00eas de Sousa Real alertou para o facto de estarmos no mesmo ponto epidemiol\u00f3gico do que est\u00e1vamos h\u00e1 15 dias, quando foi decidido que dever\u00edamos renovar o estado de emerg\u00eancia. O PAN compreende a necessidade de acautelar a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, mas a sa\u00fade deve ser priorit\u00e1ria e o Governo deve tomar todas as medidas no sentido de proteger a popula\u00e7\u00e3o<\/strong> agora que s\u00e3o dados mais passos de abertura. Podes ver aqui<\/a> a rea\u00e7\u00e3o de In\u00eas de Sousa Real.<\/p>\n\n\n\n No Dia do Trabalhador<\/strong>, n\u00e3o deixamos de lembrar que este ano, este dia ficou marcado por um passado recente em que a sobrecarga laboral foi uma realidade constante, por um presente que \u00e9 vulner\u00e1vel e tortuoso e por cen\u00e1rios futuros de grande incerteza, conjugados num acumular de anseios vividos atualmente pelos trabalhadores. Do lado do PAN, o compromisso \u00e9 s\u00e9rio: tudo estamos a fazer para que toda esta incerteza seja transit\u00f3ria e para que o coronav\u00edrus n\u00e3o seja um pretexto para o corte de direitos laborais, para o corte de sal\u00e1rios ou para a imposi\u00e7\u00e3o de medidas de austeridade que tantas vezes disfar\u00e7am fracas vis\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n V\u00ea a mensagem completa de Andr\u00e9 Silva:<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m Bebiana Cunha deixou dois alertas fundamentais nesta mat\u00e9ria no que toca ao Ensino Superior e aos Bolseiros e investigadores da Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e Tecnologia:<\/p>\n\n\n\n A 28 de abril, apresentamos Propostas de Altera\u00e7\u00e3o \u00e0s Propostas de Lei do Governo, que foram votadas em Plen\u00e1rio no dia 30 de abril:<\/p>\n\n\n\n O PAN continuar\u00e1 a reunir com o Governo, especialistas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, ouvindo e apresentando propostas claras resolver os problemas sociais associados \u00e0 crise #covid19<\/a>, colmando falhas nas medidas atualmente em vigor e cumprindo simultaneamente o nosso papel de fiscalizador.Atualizaremos os pr\u00f3ximos passos no site do PAN – www.pan.com.pt<\/a>. Podes consultar a nossa lista de propostas, atualizada diariamente, aqui<\/a>. Logo no dia 10 de mar\u00e7o, apresentamos uma iniciativa legislativa que recomendava ao Governo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma linha de contacto espec\u00edfica para o aconselhamento e orienta\u00e7\u00e3o relativa ao COVID-19. Ainda nesse mesmo dia ouvimos em audi\u00e7\u00e3o a Diretora-Geral da Sa\u00fade: Dois dias depois reunimos com o Governo, ocasi\u00e3o em que discutimos as medidas propostas […]<\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":14446,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[444,362,426,1],"tags":[363],"class_list":["post-14436","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-covid-19","category-pan","category-parlamento","category-sem-categoria","tag-comunicados"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14436","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/29"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14436"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14436\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14446"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14436"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14436"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14436"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"\/](\"https:\/\/scontent.flis8-2.fna.fbcdn.net\/v\/t1.0-9\/92692735_2998314220229653_24289496052793344_n.png?_nc_cat=108&_nc_sid=32a93c&_nc_eui2=AeHum2LHwJkzqne_XsemQbc_nreazhsK312et5rOGwrfXa38pXAo-V04YmNUcKbjHp6EW4LMRmDrHTzr9ip7Ln_D&_nc_ohc=QYsBkw4JGPwAX_z0HD9&_nc_ht=scontent.flis8-2.fna&oh=86eb29d5ce77a2982e09b3c3b4559b14&oe=5EBA8211\")
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