Foram hoje divulgadas pela Comiss\u00e3o Europeia as estrat\u00e9gias \u201cFarm to Fork\u201d (\u201cDo Prado ao Prato\u201d) e de Biodiversidade, componentes do Pacto Ecol\u00f3gico Europeu, apresentando para cada uma, respetivamente, medidas concretas para tornar sustent\u00e1vel o sistema alimentar na Uni\u00e3o Europeia (UE) e proteger a biodiversidade, travando a sua degrada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Francisco Guerreiro, eurodeputado do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) pertencente ao grupo parlamentar dos Verdes\/Alian\u00e7a Livre Europeia (Verdes\/ALE) no Parlamento Europeu (PE), considera que as estrat\u00e9gias divulgadas, \u201capesar das v\u00e1rias medidas positivas, nomeadamente em\u00a0<\/em>termos de aumento da produ\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica, rotulagem de produtos e aumento das \u00e1reas protegidas, deveriam ser muito mais ambiciosas e independentes de interesses sectoriais\u201d.<\/p>\n\n\n\n A estrat\u00e9gia \u201cFarm to Fork\u201d<\/strong> prop\u00f5e que os agricultores, pescadores e aquicultores recebam fundos da Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum (PAC) e da Pol\u00edtica Comum das Pescas (PCP) para a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis. S\u00e3o definidas metas como uma redu\u00e7\u00e3o de 50 % da utiliza\u00e7\u00e3o dos pesticidas, uma redu\u00e7\u00e3o de, pelo menos, 20% da utiliza\u00e7\u00e3o de fertilizantes, uma redu\u00e7\u00e3o de 50% nas vendas de agentes antimicrobianos para animais de cria\u00e7\u00e3o e de aquicultura, bem como atingir uma taxa de cobertura de 25% das terras agr\u00edcolas sob produ\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica na UE.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o sugere que sejam revistos, ainda para o ano de 2020, o programa de subs\u00eddios de promo\u00e7\u00e3o\/marketing de alimentos da UE, tendo em vista incentivar um consumo sustent\u00e1vel. O documento reconhece que quase 70% dos gases com efeito de estufa (GHG) da UE provenientes da agricultura (respons\u00e1vel por cerca de 10.3% do total de GHG) tem origem no setor da pecu\u00e1ria, no entanto, n\u00e3o admite a necessidade de cortar os apoios \u00e0 promo\u00e7\u00e3o para este setor.<\/p>\n\n\n\n \u201cUma vers\u00e3o inicial da estrat\u00e9gia do \u2018Farm to Fork’ revelava que a Comiss\u00e3o iria propor terminar com os apoios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e consumo de carne, mas a vers\u00e3o divulgada hoje refere que \u2018em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 carne, a revis\u00e3o [dos programas de subs\u00eddios promocionais] deveria focar-se em como a UE [os] pode usar (…) para apoiar os m\u00e9todos de pecu\u00e1ria mais sustent\u00e1veis e eficientes em termos de emiss\u00f5es energ\u00e9ticas. Infelizmente, v\u00ea-se que houve um grande cuidado na linguagem utilizada e metas estabelecidas para evitar danificar, pelo menos diretamente, este setor altamente poluente \u2013 e n\u00e3o \u00e9 disto que UE necessita\u201d, comenta o eurodeputado.<\/p>\n\n\n\n Do ponto de vista do consumidor, s\u00e3o propostas algumas medidas bastante positivas. A Comiss\u00e3o prev\u00ea uma rotulagem dos produtos alimentares com uma certifica\u00e7\u00e3o indicativa do seu valor nutricional e origem para 2022, e consoante a sua sustentabilidade ambiental para 2024 – medidas de grande relev\u00e2ncia para motivar o consumidor a escolher acertadamente. \u00c9 ainda proposto que sejam exploradas formas de melhorar a acessibilidade a informa\u00e7\u00f5es alimentares como estas, particularmente aos indiv\u00edduos invisuais.<\/p>\n\n\n\n No entanto, relativamente a uma certifica\u00e7\u00e3o consoante os padr\u00f5es de bem-estar animal seguidos pelos produtores, a Comiss\u00e3o ficou-se por uma afirma\u00e7\u00e3o vaga e desprovida de metas ao indicar que a \u2018vai considerar\u2019. Uma falha grave quando se negoceia a pr\u00f3xima PAC e o pacote financeiro para o sector agroalimentar.<\/p>\n\n\n\n Em termos de bem-estar animal, a estrat\u00e9gia prop\u00f5e uma avalia\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o existente, incluindo a que regula o transporte de animais e o seu abate. No entanto, tal s\u00f3 est\u00e1 previsto para 2023.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 incompreens\u00edvel que o bem-estar animal na UE tenha de esperar at\u00e9 2023 para ser, eventualmente, melhorado. Desde 2015 que n\u00e3o temos na UE uma estrat\u00e9gia para a melhoria da legisla\u00e7\u00e3o de bem-estar animal – e a divulga\u00e7\u00e3o da sua revis\u00e3o, j\u00e1 atrasada, s\u00f3 sair\u00e1 no fim deste ano. Ao todo, estaremos a contar com pelo menos oito anos sem melhorias s\u00e9rias neste \u00e2mbito, o que \u00e9 grav\u00edssimo e contraria as expetativas dos cidad\u00e3os e o nosso dever para com os animais\u201d<\/em>, criticou Francisco Guerreiro.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m datadas apenas para 2023 est\u00e3o a revis\u00e3o do regime de distribui\u00e7\u00e3o de fruta, produtos hort\u00edcolas e leite nas escolas (\u201cEU School Scheme<\/em>\u201d) e a proposta para a defini\u00e7\u00e3o de metas comunit\u00e1rias para a redu\u00e7\u00e3o do desperd\u00edcio alimentar.<\/p>\n\n\n\n A Estrat\u00e9gia de Biodiversidade, <\/strong>entre outras medidas, prop\u00f5e converter pelo menos 30% das terras e mares da Europa em zonas protegidas e geridas eficazmente e repor elementos paisag\u00edsticos de grande diversidade em, pelo menos, 10 % da superf\u00edcie agr\u00edcola.<\/p>\n\n\n\n A estrat\u00e9gia prop\u00f5e, entre outras coisas, estabelecer metas vinculativas para restaurar ecossistemas e rios danificados, melhorar a sa\u00fade dos habitats e esp\u00e9cies protegidas da UE, trazer de volta os polinizadores para as terras agr\u00edcolas, reduzir a polui\u00e7\u00e3o, tornar as cidades mais verdes, aprimorar a agricultura org\u00e2nica e pr\u00e1ticas agr\u00edcolas e melhorar a sa\u00fade das florestas europeias. Para a Estrat\u00e9gia de Biodiversidade ser\u00e1 desbloqueado um financiamento de 20 mil milh\u00f5es de euros por ano, proveniente de v\u00e1rias fontes, incluindo fundos da UE e financiamento nacional e privado. <\/p>\n\n\n\n No entanto, relativamente \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o marinha, a Estrat\u00e9gia peca por n\u00e3o contemplar propostas concretas para a contamina\u00e7\u00e3o por qu\u00edmicos, tais como aquelas focadas na diminui\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o generalizada por micropl\u00e1sticos. <\/p>\n\n\n\n N\u00e3o cont\u00e9m tamb\u00e9m propostas na \u00e1rea de polui\u00e7\u00e3o sonora sub-aqu\u00e1tica ou luminosa, nem de perda de contentores em com\u00e9rcio mar\u00edtimo, nem contempla medidas para a explora\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos em \u00c1reas de Marinha Protegida, esquecendo por completo a minera\u00e7\u00e3o em \u00e1guas profundas.<\/p>\n\n\n\n O eurodeputado acrescenta ainda que \u201c\u00e9 muito positivo ver que esta estrat\u00e9gia reconhece a importante rela\u00e7\u00e3o entre o surto de COVID-19, tal como outras doen\u00e7as zoon\u00f3ticas, e o impacto da explora\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio de animais selvagens no nosso ambiente”.<\/p>\n\n\n\n Divulgadas as Estrat\u00e9gias, inicia-se agora o per\u00edodo de escrut\u00ednio das mesmas por parte do PE e do Conselho da UE, tendo em vista a sua aprova\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foram hoje divulgadas pela Comiss\u00e3o Europeia as estrat\u00e9gias \u201cFarm to Fork\u201d (\u201cDo Prado ao Prato\u201d) e de Biodiversidade, componentes do Pacto Ecol\u00f3gico Europeu, apresentando para cada uma, respetivamente, medidas concretas para tornar sustent\u00e1vel o sistema alimentar na Uni\u00e3o Europeia (UE) e proteger a biodiversidade, travando a sua degrada\u00e7\u00e3o. Francisco Guerreiro, eurodeputado do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) […]<\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":14125,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[352,350,426],"tags":[363],"class_list":["post-15062","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agricultura-mar-florestas","category-ambiente","category-parlamento","tag-comunicados"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15062","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/29"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15062"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15062\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14125"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15062"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15062"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15062"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}