O PAN questionou o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade acerca do conflito entre as normas da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade (DGS) e as homologa\u00e7\u00f5es de outras entidades (como o Infarmed, o Centro Europeu de Preven\u00e7\u00e3o e Controlo das Doen\u00e7as (ECDC) e a norte-americana FDA – Food and Drug Administration), ap\u00f3s ter recebido relatos por parte de profissionais de sa\u00fade apreensivos com as normas da DGS para a interpreta\u00e7\u00e3o dos testes PCR de dete\u00e7\u00e3o da COVID-19.<\/p>\n\n\n\n

\u201cConfirmando-se os relatos por parte dos profissionais, podemos estar diante de uma situa\u00e7\u00e3o em que os casos positivos estejam sub-identificados nos dados oficiais<\/em>\u201d, problematiza a deputada do PAN, Bebiana Cunha. Em causa, esclarece, est\u00e1 o facto de \u201calguns sistemas de testes, seguindo as orienta\u00e7\u00f5es da DGS, obt\u00eam resultados inconclusivos, n\u00e3o sendo dessa forma sinalizados no Sistema Nacional de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica (SINAVE). Se fossem seguidas as indica\u00e7\u00f5es dos fabricantes, indica\u00e7\u00f5es homologadas e validadas por entidades como o Infarmed, a ECDC, o FDA, entre outros seriam considerados testes positivos<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com especialistas ouvidos pelo PAN, esta situa\u00e7\u00e3o afeta v\u00e1rios modelos de testes usados em Portugal para o diagn\u00f3stico da COVID-19. Tome-se em seguida como exemplo um modelo de teste comumente utilizado no nosso pa\u00eds, em que se procede \u00e0 dete\u00e7\u00e3o de dois ou mais tipos de genes, nomeadamente o gene \u201cN\u201d (exclusivo do v\u00edrus SARS-COV-2) e o gene \u201cE\u201d (n\u00e3o exclusivo do novo coronav\u00edrus). Acontece que, neste modelo de teste e em linha com o estabelecido nas instru\u00e7\u00f5es do fabricante, como homologa\u00e7\u00e3o CE-IVD e valida\u00e7\u00e3o do Infarmed e da FDA, basta que seja detetado o gene \u201cN\u201d (que \u00e9, sublinhe-se, exclusivo do SARS-COV-2), para que o resultado seja considerado positivo para COVID-19.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSucede que em Portugal e \u00e0 luz das orienta\u00e7\u00f5es emitidas pela DGS, esse teste seria inconclusivo e, logo, n\u00e3o seria contabilizado no SINAVE<\/em>\u201d, explica a deputada do PAN. Isto porque, a DGS considera que s\u00f3 podem ser considerados casos positivos as situa\u00e7\u00f5es em que os testes realizados det\u00eam ambos os tipos de genes, os genes \u201cE\u201d e \u201cN\u201d, excluindo como positivo todos os casos em que, no indiv\u00edduo testado, seja detetado somente o gene \u201cN\u201d e que \u00e9 exclusivo do novo coronav\u00edrus. \u201cOra, esta orienta\u00e7\u00e3o da DGS \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0s indica\u00e7\u00f5es internacionais de entidades como a OMS, no contexto de circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, sendo que os dados oficiais podem n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o corresponder \u00e0 realidade como pecar por deficit\u00e1rios<\/em>\u201d, alerta Bebiana Cunha.<\/p>\n\n\n\n

A deputada e tamb\u00e9m coordenadora do PAN na Comiss\u00e3o da Sa\u00fade exige, por conseguinte, que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade esclare\u00e7a cabalmente esta situa\u00e7\u00e3o. “A manuten\u00e7\u00e3o desta situa\u00e7\u00e3o, sem a devida explica\u00e7\u00e3o e justifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica por parte das autoridades nacionais competentes, implica que uma pessoa que seja testada positiva, em linha com as atuais orienta\u00e7\u00f5es da DGS, pode ser vista como um caso inconclusivo. Consequentemente, a mesma pessoa poder\u00e1 ter de sujeitar-se \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de um segundo teste, como ainda, at\u00e9 que o resultado seja considerado conclusivo pelas atuais normas, poder\u00e1 em \u00faltima inst\u00e2ncia representar um preocupante potencial risco de cria\u00e7\u00e3o de cadeias de cont\u00e1gio<\/em>\u201d, alerta.<\/p>\n\n\n\n

O PAN pretende assim que o Governo, atrav\u00e9s da tutela, venha confirmar que em Portugal as normas adotadas pela DGS diferem das normas internacionais e do Infarmed no que toca \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o de testes PCR, bem como as raz\u00f5es pelas quais se ter\u00e1 optado por seguir normas diferentes. Pretende ainda resposta com car\u00e1ter de urg\u00eancia sobre se, como consequ\u00eancia, o n\u00famero de casos positivos poder\u00e1 ser menor aos reportados oficialmente.<\/p>\n\n\n\n

Consulta aqui a Pergunta do PAN ao Governo:<\/strong>\u00a0link<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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