O Grupo Parlamentar do PAN \u2013 Pessoas-Animais-Natureza deu entrada no Parlamento de uma iniciativa que visa recomendar ao Governo que retome a negocia\u00e7\u00e3o com as entidades representativas dos enfermeiros, de modo a que seja dada resposta \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es destes profissionais.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o obstante as negocia\u00e7\u00f5es levadas a cabo entre o Governo e a classe dos enfermeiros, iniciadas em 2017, as quais culminaram com a publica\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o respeitante \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da carreira de enfermagem, o PAN considera que \u201cas solu\u00e7\u00f5es encontradas ficaram aqu\u00e9m dos compromissos assumidos, atrav\u00e9s do protocolo negocial pr\u00e9vio e das reivindica\u00e7\u00f5es dos enfermeiros<\/em>\u201d, explica a deputada do PAN, Bebiana Cunha.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o PAN, o diploma em vigor \u201cn\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o reconhece o valor do exerc\u00edcio profissional dos enfermeiros, como n\u00e3o promove a sua carreira nem potencia o conhecimento e desenvolvimento destes profissionais, que veem assim goradas as suas expectativas de acordo negocial<\/em>\u201d, defende.<\/p>\n\n\n\n

Desde ent\u00e3o, segundo \u00e9 sabido, as negocia\u00e7\u00f5es entre o Governo e os representantes do sector n\u00e3o prosseguiram, pelo que, para a deputada do PAN, \u201curge que o Governo possa resolver os seguintes problemas identificados pelos pr\u00f3prios profissionais de enfermagem, cuja resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para a valoriza\u00e7\u00e3o e tratamento digno desta classe<\/em>\u201d:<\/p>\n\n\n\n

1. Aus\u00eancia de valoriza\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria na categoria de enfermeiro, com manuten\u00e7\u00e3o da mesma grelha salarial do Decreto Lei n\u00ba 122\/2010, pelo que mantendo as atuais onze posi\u00e7\u00f5es remunera\u00e7\u00f5es nenhum profissional chegar\u00e1 \u00e0 \u00faltima posi\u00e7\u00e3o;<\/li>
2. Apesar da consagra\u00e7\u00e3o da carreira de enfermeiro especialista, limitou-se a sua ocupa\u00e7\u00e3o a 25% dos postos de trabalho das institui\u00e7\u00f5es, o que n\u00e3o potencia o desenvolvimento profissional dos enfermeiros, nem valoriza o trabalho dos enfermeiros que, entretanto, tenham obtido o t\u00edtulo de especialista, traduzindo-se inevitavelmente em maior insatisfa\u00e7\u00e3o profissional;<\/li>
3. Com esta carreira, foi reduzido em 50% o investimento das institui\u00e7\u00f5es com os enfermeiros especialistas e em 40% do investimento em enfermeiros com fun\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o;<\/li>
4. Ao n\u00edvel da transi\u00e7\u00e3o da carreira, por imposi\u00e7\u00e3o do artigo 104\u00ba da Lei 12A\/2008 n\u00e3o se verificam ganhos salariais, condiciona-se a transi\u00e7\u00e3o para a categoria de enfermeiro especialista ao recebimento do respetivo suplemento remunerat\u00f3rio e desvalorizam-se as fun\u00e7\u00f5es de enfermeiro de chefia, do ponto de vista profissional\/remunerat\u00f3rio;<\/li>
5. Na transi\u00e7\u00e3o para a nova carreira de enfermagem, a forma como a contagem de pontos \u00e9 feita traz injusti\u00e7as, pois torna-se um fator gerador de invers\u00e3o de posicionamento remunerat\u00f3rios.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

   \u201c\u00c9 preciso que as pol\u00edticas em sa\u00fade tenham em conta que, com uma popula\u00e7\u00e3o envelhecida, \u00e9 necess\u00e1ria uma estrat\u00e9gia abrangente, na qual os enfermeiros t\u00eam um papel muito relevante. \u00c9 sabido que a gest\u00e3o da sa\u00fade n\u00e3o tem contemplado todas as necessidades dos servi\u00e7os, faltando equipamentos e materiais, mesmo fora de situa\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias como a COVID-19<\/em>\u201d, sustenta Bebiana Cunha.<\/p>\n\n\n\n

   Tamb\u00e9m no que respeita \u00e0 carreira, existem in\u00fameras diferen\u00e7as contratuais, geradoras de desigualdades. A progress\u00e3o vertical da carreira tem sofrido diversos impedimentos. Neste momento, os sal\u00e1rios base dos enfermeiros s\u00e3o mais baixos do que o dos outros licenciados que exercem fun\u00e7\u00f5es em contexto hospitalar, verificando-se ainda situa\u00e7\u00f5es de enfermeiros especialistas a auferirem o mesmo sal\u00e1rio que profissionais rec\u00e9m-licenciados sem esta especializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

   De acordo com os dados da OCDE, Portugal \u00e9 dos pa\u00edses com mais baixo r\u00e1cio de Enfermeiros\/1000 habitantes. Enquanto a m\u00e9dia dos Pa\u00edses da OCDE se situa nos 9.3 Enfermeiros\/1000 habitantes, Portugal tem 4.2 Enfermeiros\/1000 habitantes no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

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