Na Europa, a polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica \u00e9 reconhecida como um dos maiores riscos para a sa\u00fade humana, sendo que, a n\u00edvel mundial, at\u00e9 2050 a polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica nas cidades dever\u00e1 tornar-se a primeira causa ambiental de mortalidade.<\/p>\n\n\n\n
As graves consequ\u00eancias para a sa\u00fade humana e para o ambiente resultantes da polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica s\u00e3o corroboradas por in\u00fameros estudos, que referem que as part\u00edculas finas com di\u00e2metro aerodin\u00e2mico equivalente igual ou inferior a 2,5?m (PM2.5)podem desencadear ou agravar patologiasrespirat\u00f3rias e cardiovasculares. Um deles, mais recente[<\/a>, refere que a polui\u00e7\u00e3o do ar e, em particular, a exposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s PM2,5 (que, quando inaladas, penetram profundamente nos pulm\u00f5es, ao n\u00edvel dos alv\u00e9olos pulmonares e bronqu\u00edolos, e no sistema cardiovascular) e ao Ozono troposf\u00e9rico (O3) foram respons\u00e1veis pela morte de 790.000 pessoas na Europa, representando as doen\u00e7as cardiovasculares 40 – 80% dessas mortes. Esta problem\u00e1tica \u00e9 conhecida em Portugal, sendo que a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) refere que \u201cas part\u00edculas inal\u00e1veis constituem um dos poluentes atmosf\u00e9ricos mais graves em termos de sa\u00fade p\u00fablica\u201d. Assim, transpondo a Directiva 2008\/50\/CE, de 21 de Maio, relativa \u00e0 qualidade do ar, o Decreto-Lei n.\u00ba 102\/2010, de 23 de Setembro, estabelece o valor limite das suas concentra\u00e7\u00f5es no ar ambiente e restantes poluentes atmosf\u00e9ricos e define as regras de gest\u00e3o da qualidade do ar que lhe s\u00e3o aplic\u00e1veis. No entanto, o valor limite anual para as PM2.5\npermitido at\u00e9 2020 (25 ?g\/m3) na UE \u00e9 2,5 vezes superior ao recomendado pela\nOrganiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (10 ?g\/m3) e mesmo assim \u00e9 ultrapassado in\u00fameras\nvezes, com custos elevados na qualidade de vida das pessoas e para os sistemas\nnacionais de sa\u00fade. Estima-se que, em m\u00e9dia, a redu\u00e7\u00e3o da esperan\u00e7a m\u00e9dia de\nvida dos europeus em 2,2 anos \u00e9 atribu\u00edda \u00e0 polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica2<\/sup>.<\/p>\n\n\n\n O material particulado (PM) \u00e9 constitu\u00eddo por uma mescla de part\u00edculas s\u00f3lidas e l\u00edquidas suspensas na atmosfera, de origem natural (e.g. sais marinhos, eros\u00e3o do solo, p\u00f3len) e antropog\u00e9nica (com origem predominante nos processos de combust\u00e3o). Acresce ainda a contribui\u00e7\u00e3o significativa das emiss\u00f5es fugitivas nas concentra\u00e7\u00f5es de PM no ar, sendo que estas part\u00edculas prov\u00eam de fontes difusas, sem dispositivos para direcionamento ou controlo de escoamento de gases. Oriundas das atividades de constru\u00e7\u00e3o, do manuseamento de materiais industriais e de materiais mineiros, de part\u00edculas provenientes de estradas pavimentadas e n\u00e3o pavimentadas e da a\u00e7\u00e3o de ressuspens\u00e3o provocada pelo vento. Al\u00e9m disso, as atividades portu\u00e1rias, e todas as opera\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas \u2013 o manuseamento de materiais s\u00f3lidos, o transporte rodovi\u00e1rio associado \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de descarga e os transportes mar\u00edtimos \u2013 produzem concentra\u00e7\u00f5es relevantes de PM. A t\u00edtulo de exemplo, a contribui\u00e7\u00e3o estimada das emiss\u00f5es portu\u00e1rias na \u00e1rea urbana de Barcelona varia entre 9 e 12% para o PM10 e entre 11 e 15% para o PM2,5<\/em>[<\/a>. Segundo a Base de Dados Online sobre a Qualidade do Ar (QualAr) da APA, em Set\u00fabal apenas existem esta\u00e7\u00f5es de medi\u00e7\u00e3o fixas no Quebedo e nos Arcos, tendo sido descontinuada a esta\u00e7\u00e3o da Camarinha e a Esta\u00e7\u00e3o da EDP das Praias do Sado, esta \u00faltima suburbana industrial. Nestas duas esta\u00e7\u00f5es, e ao contr\u00e1rio do que consta na p\u00e1gina do munic\u00edpio, n\u00e3o se efetuam medi\u00e7\u00f5es das PM2.5 nem do benzeno h\u00e1 alguns anos, em clara viola\u00e7\u00e3o do previsto na legisla\u00e7\u00e3o e n\u00e3o permitindo uma real avalia\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o a estes poluentes atmosf\u00e9ricos.
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