\u201cNum momento em que acab\u00e1mos de assistir \u00e0 trag\u00e9dia nos abrigos de Santo Tirso, este \u00e9, sem d\u00favida, um passo muito significativo em mat\u00e9ria de refor\u00e7o do regime existente. Esperamos que, com estas agravantes, haja mais efic\u00e1cia no efeito dissuasor e preventivo na sociedade: \u00e9 esse o grande objetivo das penas, mas tamb\u00e9m uma capacidade de atua\u00e7\u00e3o mais eficaz, pois nem sempre a vida dos animais se coaduna com a delonga que temos vindo a verificar no seu aux\u00edlio<\/em>\u201d, afirma a l\u00edder do grupo parlamentar do PAN, In\u00eas de Sousa Real. Contudo, acrescenta, \u201cmuito fica ainda por fazer, nomeadamente o alargamento da prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a outros animais para al\u00e9m dos animais de companhia. Esse \u00e9 um caminho que o PAN continuar\u00e1 a fazer no parlamento<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Relativamente, aos demais animais, que n\u00e3o apenas os de companhia, o PAN anunciou hoje na comiss\u00e3o parlamentar que j\u00e1 na pr\u00f3xima sess\u00e3o legislativa dar\u00e1 entrada de uma iniciativa com vista, refor\u00e7ar igualmente a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos mesmos. \u201cPor todo o pa\u00eds s\u00e3o v\u00e1rios os casos de equ\u00eddeos e outros animais sujeitos a maus tratos e em sofrimento, pelo que n\u00e3o nos faz sentido que para estes n\u00e3o haja tamb\u00e9m um reconhecimento de que \u00e9 preciso mudar o regime de prote\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, explica a deputada do PAN. Neste sentido, o grupo parlamentar pretende fazer uma an\u00e1lise de toda a legisla\u00e7\u00e3o sobre esta mat\u00e9ria e apresentar uma proposta que d\u00ea resposta a esta necessidade e que granjeou uma igual unanimidade por parte da Comiss\u00e3o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O dia de hoje na Assembleia da Rep\u00fablica ficou ainda marcado pela aprova\u00e7\u00e3o de uma recomenda\u00e7\u00e3o ao Governo com vista ao levantamento das necessidades e respostas existentes em Portugal ao n\u00edvel de abrigos de animais estatais e particulares, assim como o refor\u00e7o do Grupo de Trabalho para acompanhamento da Lei que determina o fim dos abates e cria\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional para os Animais Errantes, em que se inclui igualmente uma proposta do PAN.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O grupo parlamentar do PAN \u2013 Pessoas-Animais-Natureza congratula-se com a aprova\u00e7\u00e3o hoje na especialidade na Comiss\u00e3o de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias de um conjunto de altera\u00e7\u00f5es que v\u00eam refor\u00e7ar o regime sancionat\u00f3rio aplic\u00e1vel nos crimes contra os animais de companhia. Um dos aspetos com maior destaque prende-se com a autonomiza\u00e7\u00e3o do crime de […]<\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[351,426],"tags":[363],"class_list":["post-15925","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-animais","category-parlamento","tag-comunicados"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15925","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/29"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15925"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15925\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15925"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15925"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15925"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}