Decorrente da declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de \u00e2mbito internacional, pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, no dia 30 de janeiro de 2020 e da classifica\u00e7\u00e3o COVID-19, doen\u00e7a provocada por um novo coronav\u00edrus (SARS-COV-2), enquanto pandemia, no dia 11 de mar\u00e7o de 2020, tornou-se essencial adotar medidas de conting\u00eancia para a preven\u00e7\u00e3o da COVID-19, atendendo \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de casos de cont\u00e1gio registados ainda no momento atual e que \u00e9 crescente nos concelhos lim\u00edtrofes com a cidade de Lisboa, como \u00e9 o caso do concelho de Odivelas.<\/p>\n\n\n\n

Odivelas e o Distrito de Lisboa enfrentam novos desafios, sobretudo at\u00e9 ser encontrada uma vacina ou outro medicamento eficaz de combater esta doen\u00e7a. Por\u00e9m, at\u00e9 l\u00e1, o mundo ter\u00e1 de se adaptar e encontrar formas de gradualmente poder retomar alguma atividade social e econ\u00f3mica, com precau\u00e7\u00f5es e mantendo o devido distanciamento social, quest\u00e3o que se coloca inevitavelmente quanto ao uso de transportes p\u00fablicos, sendo fundamental a sua articula\u00e7\u00e3o com outros meios de mobilidade, em particular com a mobilidade suave. <\/p>\n\n\n\n

O refor\u00e7o dos modos de mobilidade suave pode contribuir para a sa\u00fade p\u00fablica e sa\u00fade individual por permitir o necess\u00e1rio distanciamento entre pessoas, sobretudo se forem cumpridas algumas regras que t\u00eam vindo a ser estudadas. N\u00e3o menos relevante \u00e9 o contributo que os modos de mobilidade suave podem ter para a prote\u00e7\u00e3o ambiental, pela melhoria da qualidade do ar, e o cumprimento das metas de descarboniza\u00e7\u00e3o, como as decorrentes do Roteiro para a Neutralidade Carb\u00f3nica 2050.<\/p>\n\n\n\n

Ali\u00e1s, a melhoria da qualidade do ar verificada devido \u00e0s medidas implementadas como forma de diminuir o cont\u00e1gio, deve ser um incentivo para novas pol\u00edticas e para o planeamento urbano, onde as ciclovias, a bicicleta e a sua utiliza\u00e7\u00e3o devem assumir um papel cada vez mais ativo e preponderante.<\/p>\n\n\n\n

Sabe-se que a promo\u00e7\u00e3o da intermodalidade e integra\u00e7\u00e3o dos transportes p\u00fablicos e dos seus v\u00e1rios operadores em tarif\u00e1rios mais simples e a pre\u00e7os mais acess\u00edveis contribui para a sua maior utiliza\u00e7\u00e3o, em detrimento do transporte individual. Em 2019, a cria\u00e7\u00e3o dos passes concelhios e do passe metropolitano, no \u00e2mbito dos 18 munic\u00edpios da \u00c1rea Metropolitana de Lisboa (AML), bem como as suas v\u00e1rias modalidades, como, por exemplo, o passe familiar, foi um marco na regi\u00e3o e no Concelho. Mas a COVID-19 e o receio ao cont\u00e1gio, tem puxado muitos cidad\u00e3os de volta para o transporte individual. <\/p>\n\n\n\n

Criar um servi\u00e7o p\u00fablico de partilha de bicicletas e sua integra\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o nesta intermodalidade de transportes ser\u00e1 o passo seguinte, fundamental para o aumento da sua utiliza\u00e7\u00e3o, contribuindo deste modo para o cumprimento da Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, nomeadamente do seu Objetivo 11, ao proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acess\u00edveis, sustent\u00e1veis e a um pre\u00e7o acess\u00edvel para todos, melhorando a seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria atrav\u00e9s da expans\u00e3o da rede de transportes p\u00fablicos e reduzindo o impacto ambiental negativo per capita, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade do ar.<\/p>\n\n\n\n

Desde o ponto de vista da sa\u00fade individual, de acordo com o Programa Nacional para a Promo\u00e7\u00e3o da Atividade F\u00edsica, em Portugal 80% dos adultos n\u00e3o pratica a atividade de exerc\u00edcio f\u00edsico ou desporto recomendada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade.  Por\u00e9m, sabe-se que a atividade f\u00edsica diminui o risco de obesidade e uma variedade de doen\u00e7as como a doen\u00e7a coron\u00e1ria, a hipertens\u00e3o, a trombose (AVC), o s\u00edndrome metab\u00f3lico, a diabetes tipo II, o cancro da mama e colorretal e a depress\u00e3o. A falta de atividade da popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se reflete na despesa com sa\u00fade, pois, estima-se que se mesmo que somente metade (50%) da popula\u00e7\u00e3o portuguesa n\u00e3o praticasse atividade f\u00edsica, os custos seriam de cerca de 900 milh\u00f5es de euros. E as medidas de confinamento da COVID-19 tem vindo a agravar esta situa\u00e7\u00e3o. Neste sentido, as desloca\u00e7\u00f5es quotidianas s\u00e3o uma forma poss\u00edvel de introduzir exerc\u00edcio ligeiro no dia-a-dia, pelo que incentivar os meios de mobilidade ativa, nomeadamente caminhada e bicicleta, \u00e9, por diversos motivos, de grande relev\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, o munic\u00edpio tem vindo a criar condi\u00e7\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o da mobilidade ligeira, nomeadamente para o uso da bicicleta, atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o de ciclovias, existindo planos para a sua expans\u00e3o com tudo o que isso representa de incentivo \u00e0 pr\u00e1tica do ciclismo no concelho. <\/p>\n\n\n\n

Enquanto partido ecologista, o PAN aplaude o trabalho que tem sido desenvolvido pela autarquia nesta \u00e1rea e prop\u00f5e um aprofundamento do mesmo, em particular a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de bicicletas partilhadas. Com um sistema de partilha de veloc\u00edpedes municipal, assente na georreferencia\u00e7\u00e3o e no pr\u00e9-registo de utilizadores, seria poss\u00edvel promover ainda mais o uso da bicicleta, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o ambiental, a promo\u00e7\u00e3o de estilos de vida saud\u00e1veis e consequente melhoria da qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Relativamente a algumas preocupa\u00e7\u00f5es que possam estar subjacentes \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da bicicleta como meio de transporte no contexto da COVID-19, destacamos ainda que j\u00e1 est\u00e3o a ser realizados alguns estudos sobre o que se entende pelo adequado afastamento social durante o exerc\u00edcio f\u00edsico, devido ao perigo de cont\u00e1gio atrav\u00e9s de got\u00edculas expelidas por uma pessoa em movimento, principalmente se a pessoa se encontrar atr\u00e1s de outra pessoa. Desta forma, a autarquia deve tamb\u00e9m proceder a algumas recomenda\u00e7\u00f5es de cautela, as quais devem ser adotadas at\u00e9 existirem novas recomenda\u00e7\u00f5es definidas pelas autoridades portuguesas, nomeadamente:<\/p>\n\n\n\n

– Na aus\u00eancia de ventos fortes, a dist\u00e2ncia social lado a lado de duas pessoas pode manter-se de 2 metros para caminhar, correr e andar de bicicleta;<\/p>\n\n\n\n

– Se uma pessoa estiver atr\u00e1s de outra, podendo estar exposta \u00e0s got\u00edculas de quem se encontra \u00e0 sua frente, ent\u00e3o o equivalente \u00e0 dist\u00e2ncia social deve aumentar para 5 metros em caso de caminhada, 10 metros em caso de corrida e 20 metros em caso de ciclismo (30 km\/h).<\/p>\n\n\n\n

Assim, e considerando que:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– A reabertura do com\u00e9rcio, servi\u00e7os, atividade econ\u00f3mica, cultural e de lazer no Distrito de  Lisboa est\u00e1 a ser gradual, cumprindo as normas das autoridades de sa\u00fade nacionais e internacionais que recomendam a continua\u00e7\u00e3o do afastamento social;<\/p>\n\n\n\n

– Essa reabertura p\u00f5e novamente, centenas de milhares de pessoas em circula\u00e7\u00e3o, tanto dentro do Concelho como com concelhos lim\u00edtrofes, e principalmente em liga\u00e7\u00e3o com a cidade de Lisboa;<\/p>\n\n\n\n

– Os transportes p\u00fablicos t\u00eam de responder \u00e0s novas necessidades de sa\u00fade p\u00fablica, garantindo a adequa\u00e7\u00e3o da capacidade de passageiros para que circulem menos utilizadores de cada vez, para que n\u00e3o se propicie o cont\u00e1gio entre utilizadores, como se tem vindo a sentir, tornando-se necess\u00e1rio, por isso, aumentar a frequ\u00eancia de hor\u00e1rios ou o n\u00famero de carruagens (por exemplo) mas tamb\u00e9m encontrar alternativas;   <\/p>\n\n\n\n

– As desloca\u00e7\u00f5es em bicicleta (que pode ser el\u00e9trica) em meios periurbanos e urbanos combinadas em mobilidade multimodal, como o metro ou autocarro, s\u00e3o a op\u00e7\u00e3o mais pr\u00e1tica e econ\u00f3mica, sendo ainda na maioria dos trajetos curtos em contexto urbano, a mais r\u00e1pida;<\/p>\n\n\n\n

– Pequenos trajetos entre as esta\u00e7\u00f5es de comboio e os locais de trabalho e\/ou estudo podem ser feitos de bicicleta, evitando sobrecarregar autocarros, comboios e o metropolitano;<\/p>\n\n\n\n

– A desloca\u00e7\u00e3o de bicicleta promove o exerc\u00edcio f\u00edsico e consequentemente o bem-estar;<\/p>\n\n\n\n

– Nem todas as pessoas t\u00eam facilidade em conseguir transportar a sua bicicleta ao longo do percurso completo nomeadamente de comboio at\u00e9 Lisboa;<\/p>\n\n\n\n

– A Estrat\u00e9gia Nacional para a Mobilidade Ativa Cicl\u00e1vel 2020-2030 (EMNAC 2020 -2030), aprovada pela Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 131\/2019, reconhece que s\u00e3o necess\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual de forma a incrementar o peso relativo do transporte coletivo e da intermodalidade, e que para isso \u00e9 preciso melhorar a articula\u00e7\u00e3o da rede de ciclovias e com o sistema de transportes p\u00fablicos;<\/p>\n\n\n\n

– Recentemente o Ministro do Ambiente desafiou os munic\u00edpios para apresentarem propostas para acelerar os objetivos da Estrat\u00e9gia Nacional para a Mobilidade Ativa \u2013 que prev\u00ea que Portugal passe, at\u00e9 2030, de 0,5% de desloca\u00e7\u00f5es quotidianas de bicicleta para os 7,5% (m\u00e9dia europeia). <\/p>\n\n\n\n

– Alguns dos motivos apontados para a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de bicicletas nas desloca\u00e7\u00f5es pendulares s\u00e3o as descontinuidades na rede cicl\u00e1vel, a semaforiza\u00e7\u00e3o desadequada, a aus\u00eancia ou insuficiente visibilidade de informa\u00e7\u00e3o \u00fatil e a dificuldade de articula\u00e7\u00e3o com transportes p\u00fablicos.
<\/p>\n\n\n\n

Face ao acima exposto, vem o PAN-Pessoas,Animais,Natureza<\/strong>, nos termos do Regimento da Assembleia Municipal de Odivelas, propor \u00e0 Assembleia Municipal de Odivelas que delibere recomendar \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Odivelas sobre os seguintes pontos:<\/p>\n\n\n\n

1. Inicie (ou acelere, caso j\u00e1 esteja em curso) o processo de cria\u00e7\u00e3o de um sistema de bicicletas (idealmente el\u00e9tricas) partilhadas <\/strong>com esta\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios pontos do munic\u00edpio, privilegiando escolas, servi\u00e7os p\u00fablicos, interfaces de transportes, \u00e1reas comerciais e \u00e1reas de lazer.<\/li>
2. Envolva os grupos de utilizadores de bicicletas ativos na regi\u00e3o e a popula\u00e7\u00e3o em geral nesse processo, de modo a que o sistema a criar seja o mais adequado poss\u00edvel \u00e0s necessidades dos mun\u00edcipes.<\/li>
3. Aumente passeios<\/strong>, encerrando vias ao tr\u00e1fego autom\u00f3vel, garantindo que as esplanadas n\u00e3o impe\u00e7am a circula\u00e7\u00e3o de pe\u00f5es com o devido afastamento, e criando faixas \u00fanicas de utiliza\u00e7\u00e3o por bicicletas, onde h\u00e1 mais do que uma faixa de rodagem;<\/li>
4. Crie lugares de estacionamento de bicicletas<\/strong> seguros, atrav\u00e9s da coloca\u00e7\u00e3o de \u201cracks\u201d (de prefer\u00eancia com circuito filmado) perto de todos os terminais de transportes, perto de jardins p\u00fablicos, e \u00e0 entrada de estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados, com n\u00famero de lugares dependente da dimens\u00e3o do equipamento em causa;<\/li>
5. Reforce o compromisso na mobilidade suave, como contemplado no seu Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), acelerando a execu\u00e7\u00e3o dos projetos de expans\u00e3o da rede de ciclovias <\/strong>anunciados pelo executivo dentro do Munic\u00edpio mas tamb\u00e9m em liga\u00e7\u00e3o e parceria com os concelhos lim\u00edtrofes de Loures, Amadora e Lisboa, dentro e fora do Programa Portugal Cicl\u00e1vel 2030, assegurando a continuidade da rede cicl\u00e1vel; <\/li>
6. Assegure a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o dos autocarros e outros meios de transporte p\u00fablico coletivo ao transporte de bicicletas<\/strong>, nomeadamente atrav\u00e9s de equipamento denominados \u201cracks\u201d;<\/li>
7. Zele pelas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a necess\u00e1rias nas ciclovias, minimiza\u00e7\u00e3o as situa\u00e7\u00f5es de risco e criando uma campanha de sensibiliza\u00e7\u00e3o e respeito pelas normas de circula\u00e7\u00e3o, quer pelos pe\u00f5es e ve\u00edculos, quer por ciclistas;<\/li>
8. Incentive, atrav\u00e9s de comunica\u00e7\u00e3o e meios adequados, que os mun\u00edcipes e as pessoas que estudam ou trabalham em Odivelas, sempre que poss\u00edvel e dentro do regulamentado da situa\u00e7\u00e3o de calamidade, e ap\u00f3s o t\u00e9rmino deste, se desloquem de bicicleta;<\/li>
9. Estudar e determinar, em articula\u00e7\u00e3o com a Dire\u00e7\u00e3o Geral de Sa\u00fade ou outros organismos, regras adequadas de afastamento, de modo a diminuir o cont\u00e1gio por COVID-19, conforme determinado j\u00e1 por alguns estudos, no \u00e2mbito da utiliza\u00e7\u00e3o das bicicletas, bem como da utiliza\u00e7\u00e3o das ciclovias, conforme acima referido.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

   Odivelas, 17 de Setembro de 2020<\/p>\n\n\n\n

   Pessoas – Animais \u2013 Natureza<\/strong><\/p>\n\n\n\n

   (GM PAN)<\/p>\n\n\n\n

   [1] https:\/\/nit.pt\/out-of-town\/back-in-town\/qualidade-do-ar-melhorou-ate-60-desde-dia-16-marco<\/a><\/p>\n\n\n\n

   [2] https:\/\/observador.pt\/2020\/03\/20\/correr-ou-andar-de-bicicleta-em-tempo-de-coronavirus-italia-e-franca-tem-regras-definidas\/; https:\/\/pplware.sapo.pt\/ciencia\/covid-19-distancia-de-seguranca-em-atividades-fisicas-deve-ser-maior\/; http:\/\/www.urbanphysics.net\/Questions_and_Answers.pd<\/a><\/p>\n\n\n\n

   \n\n[3] European Cyclist’s Federation:  https:\/\/ecf.com\/news-and-events\/news\/city-madrid-installs-bike-racks-buses-and-it%E2%80%99s-easier-and-cheaper-you-think<\/a> ; & Integration of bicycle transport in Public Transport, a study in the framework of the 2MOVE2 CIVITAS Plus II https:\/\/civitas.eu\/sites\/default\/files\/bikes_on_board_2move2_di7.02.03.pd<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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