O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza pretende que seja aplicada uma taxa de carbono \u00e0s viagens a\u00e9reas e mar\u00edtimo-fluviais , cuja verba reverta para o Fundo Ambiental. Esta medida,\u00a0proposta\u00a0em sede de discuss\u00e3o na especialidade do Or\u00e7amento do Estado para 2021, visa contribuir para financiar op\u00e7\u00f5es de mobilidade sustent\u00e1vel, como seja a ferrovia.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do PAN vai no sentido de que, j\u00e1 a partir de 2021, para o consumidor de viagens a\u00e9reas e mar\u00edtimo-fluviais, seja cobrada uma taxa de carbono no valor de 2 euros por viagem. A taxa n\u00e3o se aplica, por\u00e9m, ao transporte p\u00fablico de passageiros no \u00e2mbito do transporte mar\u00edtimo e fluvial, nem ao transporte a\u00e9reo de residentes nas regi\u00f5es aut\u00f3nomas entre o continente e a respetiva regi\u00e3o e dentro da pr\u00f3pria regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As receitas da taxa revertem para o Fundo Ambiental para a\u00e7\u00f5es de financiamento na \u00e1rea da ferrovia e na redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es do setor rodovi\u00e1rio, nomeadamente na melhoria e aumento de disponibilidade dos transportes coletivos e em m\u00e9todos de transporte com menores emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono.<\/p>\n\n\n\n
O setor dos transportes \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de 25% das emiss\u00f5es totais de gases com efeito de estufa, sendo que dentro deste valor, o transporte a\u00e9reo representa 16% das emiss\u00f5es e o transporte mar\u00edtimo cerca de 15% das emiss\u00f5es. Por outro lado, enquanto que no setor rodovi\u00e1rio tem existido uma tend\u00eancia para a redu\u00e7\u00e3o futura das emiss\u00f5es, com a introdu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos el\u00e9tricos e de requisitos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es no fabrico de novos ve\u00edculos, as emiss\u00f5es dos setores da avia\u00e7\u00e3o e transporte mar\u00edtimo aumentaram 130% e 32%, respetivamente, nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n