Cara\/o filiada\/o,<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o n\u00ba 1 do artigo 3\u00ba do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos \u00d3rg\u00e3os Locais<\/strong>, para a realiza\u00e7\u00e3o da Assembleia de Concelhia de Vila Franca de Xira, que ter\u00e1 lugar na SFRA – Sociedade Filarm\u00f3nica Recreio Alverquense, sita na Pra\u00e7a da Sociedade Filarm\u00f3nica Recreio Alverquense, 2615-391 Alverca do Ribatejo, no dia 12 de janeiro de 2021, entre as 18h00 e as 20h00<\/strong>, para a elei\u00e7\u00e3o<\/strong> da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia de Vila Franca de Xira<\/strong>, com a seguinte Ordem de Trabalhos:<\/p>\n\n\n\n

Registo de presen\u00e7as;
\nAto Eleitoral \u2013 (vota\u00e7\u00e3o\/apuramento) estar\u00e1 a mesa de voto a funcionar, durante as duas horas;
\nElabora\u00e7\u00e3o da ata de apuramento final;
\nTomada de posse da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia de Vila Franca de Xira;
\nAssim,<\/p>\n\n\n\n

Convidam-se as\/os filiadas\/os que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas, que devem ser formuladas seguindo o Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os, aprovado em junho de 2018.<\/p>\n\n\n\n

Salienta-se que as listas devem ser constitu\u00eddas por um m\u00ednimo de 3 e um m\u00e1ximo de 7 elementos efetivos e de 1 a 3 suplentes de acordo com a propor\u00e7\u00e3o prevista no ponto n\u00ba 5 do artigo 3.\u00ba do referido Regulamento. As listas dever\u00e3o tamb\u00e9m respeitar as regras de paridade, bem como devem ser acompanhadas de uma mo\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e da indica\u00e7\u00e3o da\/o mandat\u00e1ria\/o, conforme disposto nos pontos n\u00ba 11 e n\u00ba 12, respetivamente do mesmo artigo.<\/p>\n\n\n\n

As datas e procedimentos a observar devem ter em conta o envio da presente convocat\u00f3ria, efetuada no dia 13 de dezembro do corrente ano (2020) e os prazos e procedimentos previstos no Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos \u00d3rg\u00e3os Locais, nomeadamente a seguinte cronologia:<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Convocat\u00f3ria enviada dia 13 de dezembro, de acordo com o disposto no artigo 3 do Regulamento eleitoral e de funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 At\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 28 de dezembro de 2020 \u2013 Rece\u00e7\u00e3o das listas candidatas, tendo as respetivas candidaturas 48 horas ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o para suprimir eventuais irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 At\u00e9 ao dia 30 de dezembro de 2020 \u00e9 verificada a regularidade das candidaturas. Ap\u00f3s essa data ser\u00e1 promovida a divulga\u00e7\u00e3o \u00e0s\/aos filiadas\/os das listas e mo\u00e7\u00f5es de cada candidatura.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 A formaliza\u00e7\u00e3o de desist\u00eancias de candidaturas dever\u00e1 ocorrer at\u00e9 \u00e0s 18h00 do dia 09 de janeiro de 2020.<\/p>\n\n\n\n

O envio das candidaturas dever\u00e1 ocorrer atrav\u00e9s de correio electr\u00f3nico para o endere\u00e7o distrital.lisboa@pan.com.pt. A Comiss\u00e3o verificar\u00e1 a sua regularidade e notificar\u00e1 a\/o\/s mandat\u00e1ria\/o\/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.<\/p>\n\n\n\n

Para qualquer esclarecimento adicional, podem contactar o Comissariado atrav\u00e9s do seguinte email: distrital.lisboa@pan.com.pt .<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia de Vila Franca de Xira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cara\/o filiada\/o, De acordo com o n\u00ba 1 do artigo 3\u00ba do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos \u00d3rg\u00e3os Locais, para a realiza\u00e7\u00e3o da Assembleia de Concelhia de Vila Franca de Xira, que ter\u00e1 lugar na SFRA – Sociedade Filarm\u00f3nica Recreio Alverquense, sita na Pra\u00e7a da Sociedade Filarm\u00f3nica Recreio Alverquense, 2615-391 Alverca do Ribatejo, no […]<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":15490,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[384,362],"tags":[],"class_list":["post-17180","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eleicoes","category-pan"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17180","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17180"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17180\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15490"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17180"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17180"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17180"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}