Requerimento: Escola B\u00e1sica 101 Teixeira de Pascoais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 2016, a escola em ep\u00edgrafe foi alvo da sua primeira interven\u00e7\u00e3o, interven\u00e7\u00e3o essa que subsiste at\u00e9 aos dias de hoje.<\/p>\n\n\n\n

Esta escola encontra-se dotada de instala\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias que, com o decorrer dos anos, se convolaram em definitivas, permanecendo sem as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para desenvolvimento do trabalho educacional e da seguran\u00e7a de quem a frequenta.<\/p>\n\n\n\n

Em janeiro do ano de 2019, os representantes da 7.\u00aa Comiss\u00e3o da Assembleia Municipal de Lisboa deslocaram-se \u00e0 Escola B\u00e1sica Teixeira de Pascoais para aferirem in loco<\/em> o seu estado de conserva\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o, tendo sido aprovado por unanimidade em junho desse ano uma recomenda\u00e7\u00e3o que requeria o fim urgente das obras e que fosse equacionada a possibilidade de se oferecer um espa\u00e7o digno e transit\u00f3rio para as crian\u00e7as poderem ter as suas aulas.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, e por infort\u00fanio, o empreiteiro encarregue da obra ficou insolvente, abrindo-se novo e longo procedimento concursal que decorreu entre setembro de 2019 e julho de 2020.<\/p>\n\n\n\n

A obra s\u00f3 se veio a reiniciar no dia 13 de julho deste ano, estando previsto para o dia 13 de abril de 2021 o terminus <\/em>da primeira das tr\u00eas fases que a comp\u00f5em.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, as instala\u00e7\u00f5es, j\u00e1 de si impr\u00f3prias, continuam degradadas e podem implicar problemas no normal desenvolvimento das crian\u00e7as \u2013 a escola deve ser um espa\u00e7o alegre, colorido e divertido e n\u00e3o um amontoado de contentores, paredes meias com materiais de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Lamentavelmente, esta escola, cujo edificado j\u00e1 degradado est\u00e1 classificado como patrim\u00f3nio municipal, e que apenas este ano foi provida de \u00e1gua pot\u00e1vel, apresenta riscos para a sa\u00fade e seguran\u00e7a de quem a frequenta: materiais e pavimento degradados que n\u00e3o permitem uma desinfe\u00e7\u00e3o adequada em tempos de pandemia; entre o pavimento das casas de banho e a placa de cimento onde este assenta h\u00e1 uma caixa-de-ar com 40 cm de altura que, em caso de derrocada, deixa presa uma crian\u00e7a at\u00e9 ao umbigo; os vasos sanit\u00e1rios s\u00e3o de adulto, obrigando as crian\u00e7as a subir para um banco que lhes permite utilizar os sanit\u00e1rios; as aulas ministradas dentro dos contentores n\u00e3o permitem assegurar a dist\u00e2ncia m\u00ednima de seguran\u00e7a imposta pela DGS; contentores que roubam espa\u00e7o exterior de recreio \u00e0s crian\u00e7as e ainda placas de contraplacado podre e paredes com bolor escondido pela recente pintura., .
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Nestes termos, vem o Grupo Municipal do PAN, requerer a V.\u00aa Exa. que se digne, nos termos da al\u00ednea g) do Artigo 15.\u00ba do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, solicitar \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Lisboa que:
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1 – D\u00ea a conhecer o plano de emerg\u00eancia da escola em caso de cat\u00e1strofe;
2 \u2013 D\u00ea a conhecer o relat\u00f3rio da Prote\u00e7\u00e3o Civil que resultou da visita desta entidade \u00e0 referida escola;
3 \u2013 D\u00ea a conhecer o plano de seguran\u00e7a da obra;
4 \u2013 D\u00ea a conhecer o cronograma da obra;
5 \u2013 Informe para onde vai o novo mobili\u00e1rio escolar adquirido para a Teixeira de Pascoais por contrato plurianual em 2019; 
6 \u2013 Acione todos os mecanismos que tem ao seu alcance para a r\u00e1pida e urgente conclus\u00e3o das obras.<\/p>\n\n\n\n

Lisboa, 14 de dezembro de 2020. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Grupo Municipal do <\/strong>
Pessoas – Animais \u2013 Natureza<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

Miguel Santos -In\u00eas de Sousa Real<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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