O Parlamento discute no pr\u00f3ximo dia 18 de fevereiro (quinta-feira) um projeto de resolu\u00e7\u00e3o do Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza que recomenda ao Governo a revis\u00e3o estrat\u00e9gica dos programas curriculares para recupera\u00e7\u00e3o dos estudantes, tendo em conta os constrangimentos que afetaram as aprendizagens durante a crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O PAN considera que, num cen\u00e1rio como o que vivemos, o que se verifica \u00e9 que se agravaram as dificuldades e se aumentou o fosso de desigualdades de oportunidades no acesso dos estudantes \u00e0s aprendizagens. Acresce que, neste contexto, fica tamb\u00e9m comprometida a capacidade de ensinar e aprender os conte\u00fados pedag\u00f3gicos pois, por maior que seja o esfor\u00e7o de docentes, alunos e pais, dificilmente se conseguir\u00e1 o mesmo aproveitamento escolar. <\/p>\n\n\n\n

\u201cNum dia marcado pelo regresso \u00e0 modalidade de ensino a dist\u00e2ncia, n\u00e3o podemos deixar de salientar a n\u00e3o concretiza\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o digital, mas tamb\u00e9m o facto de que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o deveria estar a impulsionar novos modelos pedag\u00f3gicos de ensino on-line, em vez de assumir como objetivo a digitaliza\u00e7\u00e3o do ensino. Neste contexto, acentuaram-se ainda mais as desigualdades de oportunidades no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ficando comprometido o sucesso escolar das nossas crian\u00e7as e jovens. Perante o risco real de se comprometer as gera\u00e7\u00f5es do futuro, de serem impedidas de progredir nos seus percursos escolares e formativos e de tornar irrecuper\u00e1veis as perdas das quais n\u00e3o tem qualquer responsabilidade, urge tomar medidas firmes, corajosas, arrojadas e adaptadas ao contexto atual. E n\u00e3o \u00e9 na sobrecarga hor\u00e1ria, de conte\u00fados ou num cada vez maior n\u00famero de alunos por turma que est\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o, mas sim numa redu\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel dos conte\u00fados que reoriente os programas e metas curriculares. Isto sem p\u00f4r em causa o rigor e a exig\u00eancia, e que n\u00e3o se confunda com passagens administrativas\u201d, afirma Bebiana Cunha, deputada do PAN \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa do PAN visa criar um Grupo de trabalho respons\u00e1vel pela revis\u00e3o dos programas e metas curriculares de todos os anos de escolaridade identificando necessidades de ajustamento, que ir\u00e1 tamb\u00e9m definir os conte\u00fados e compet\u00eancias essenciais para cada n\u00edvel de escolaridade, garantindo as melhores t\u00e9cnicas, metodologias e apoios pedag\u00f3gicos para esta adapta\u00e7\u00e3o por parte dos professores e escolas; garantir que esta adapta\u00e7\u00e3o mant\u00e9m os par\u00e2metros de rigor e a exig\u00eancia acad\u00e9mica; garantir a implementa\u00e7\u00e3o de um modelo educativo online, por oposi\u00e7\u00e3o a uma digitaliza\u00e7\u00e3o do ensino, com recurso a tecnologia digital, forma\u00e7\u00e3o e apoio dos docentes ao n\u00edvel das compet\u00eancias digitais e metodologias adequadas a este tipo de ensino; e, por fim, aquando do regresso ao ensino presencial, incluir os educadores e docentes integrados nos grupos de risco da DGS, em fun\u00e7\u00f5es de apoio, acompanhamento e co-tutoria \u00e0 dist\u00e2ncia (se estes assim o desejarem), seja de estudantes com necessidades espec\u00edficas, de estudantes tamb\u00e9m integrantes dos grupos de risco ou outros com necessidades de apoio \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias, salvaguardando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de meios e recursos necess\u00e1rios ao exerc\u00edcio da atividade, no \u00e2mbito das respetivas compet\u00eancias e \u00e1reas de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNuma crise sanit\u00e1ria como a que vivemos que muito tem afetado as nossas crian\u00e7as, jovens e fam\u00edlias, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o tem de ter a coragem para retirar o excesso de informa\u00e7\u00e3o, a carga desnecess\u00e1ria de tempos letivos e assegurar que as crian\u00e7as e jovens recuperam com estrutura e solidez pedag\u00f3gica o tempo perdido. Esta era uma revis\u00e3o curricular j\u00e1 necess\u00e1ria, mas mais do que nunca h\u00e1 que garantir o essencial: assegurar as compet\u00eancias e conhecimentos verdadeiramente \u00fateis com valor para o futuro\u201d, acrescenta a deputada.<\/p>\n\n\n\n