Recomenda\u00e7\u00e3o – Cria\u00e7\u00e3o do Circuito e do Cart\u00e3o Municipal \u201cLisboa Ativa\u201d<\/p>\n\n\n\n

Na candidatura de Lisboa a Capital Europeia do Desporto 2021, a autarquia assume como miss\u00e3o \u201cTer uma cidade de Lisboa que promova e incentive a popula\u00e7\u00e3o residente e trabalhadora a ter um estilo de vida saud\u00e1vel, fisicamente ativa e com baixos n\u00edveis de sedentarismo, contribuindo assim para o bem-estar das pessoas e ajudando as mesmas a ter uma vida duradoura e saud\u00e1vel.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, a distin\u00e7\u00e3o conquistada pela capital portuguesa vem refor\u00e7ar a responsabilidade da C\u00e2mara Municipal de Lisboa na concretiza\u00e7\u00e3o das responsabilidades que s\u00e3o atribu\u00eddas \u00e0s autarquias em mat\u00e9ria de desporto, nomeadamente na Lei de Bases da Atividade F\u00edsica e do Desporto (LBAFD) \u2013 Lei n.\u00ba 5 de 2007, de 16 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Os dados em Portugal n\u00e3o s\u00e3o animadores: segundo o Inqu\u00e9rito Nacional de Sa\u00fade, realizado em 2019, 65% da popula\u00e7\u00e3o portuguesa com 15 anos de idade ou mais indica nunca praticar qualquer tipo de exerc\u00edcio f\u00edsico e com o aumento da idade aumenta igualmente o n\u00famero de pessoas sedent\u00e1rias, facto que \u00e9 preocupante tendo em conta a elevada taxa de envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o portuguesa, sendo ainda o 3.\u00ba pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia com maior quota de habitantes com mais de 65 anos. Esta realidade do nosso pa\u00eds representa um desafio acrescido para as pol\u00edticas p\u00fablicas, que devem refletir o devido investimento para um estilo de vida ativo e saud\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n

Salienta-se ainda que, em Portugal, cerca de um ter\u00e7o de todas as mortes se devem a fatores de risco comportamentais, entre eles a falta de atividade f\u00edsica. Contudo, o investimento na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as continua aqu\u00e9m do desejado, pois, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, para um pa\u00eds de 10 milh\u00f5es de habitantes, onde metade da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 fisicamente inativa. Ademais, o custo indireto anual da inatividade f\u00edsica estima-se que ascende a cerca de 900 milh\u00f5es de euros. <\/p>\n\n\n\n

A par da sa\u00fade f\u00edsica, importa ainda destacar que o desporto desempenha um papel fundamental na sa\u00fade mental, quest\u00e3o que, perante uma pandemia, sucessivos confinamentos e uma grave crise econ\u00f3mica e social, mais do que nunca tem de ser tida em conta. Em 2019, 8% da popula\u00e7\u00e3o residente com 15 e mais anos (716 mil pessoas) apresentava sintomas depressivos, n\u00famero que se estima ter aumentado consideravelmente no decorrer da crise provocada pela COVID-19. <\/p>\n\n\n\n

Mesmo perante uma pandemia a n\u00edvel mundial, a import\u00e2ncia da atividade f\u00edsica foi reconhecida quando a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade recomendou que as pessoas pudessem sair de suas casas para a realiza\u00e7\u00e3o de desporto ao ar livre, por ser essencial para o bem-estar f\u00edsico e psicol\u00f3gico da popula\u00e7\u00e3o. O aparecimento da COVID-19 demonstrou igualmente a import\u00e2ncia de as cidades terem locais ao ar livre preparados para a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica, que possam ser acedidos por todas as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Em Lisboa, conforme demonstrou um estudo encomendado pela C\u00e2mara Municipal de Lisboa ao ISCTE-IUL, em 2017, a \u201cgest\u00e3o do tempo\u201d \u00e9 a maior condicionante para a pr\u00e1tica de exerc\u00edcio f\u00edsico, sendo, no que diz respeito \u00e0s condicionantes do meio envolvente, o \u201ctempo de desloca\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0s instala\u00e7\u00f5es\u201d a principal limita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Estes dados tornam claro que, se queremos aliar a pr\u00e1tica de exerc\u00edcio f\u00edsico com as din\u00e2micas da cidade, torna-se imperativo democratizar e facilitar o acesso a equipamentos e espa\u00e7os desportivos para todas e todos, facilitando a vida de quem quer praticar exerc\u00edcio, incentivando quem tem menos apet\u00eancia para a atividade f\u00edsica e apoiando todas as pessoas que, por raz\u00e3o da sua idade, grau de incapacidade ou defici\u00eancia, falta de meios ou por se sentirem exclu\u00eddas, n\u00e3o praticam desporto. <\/p>\n\n\n\n

Para tal, o PAN defende a cria\u00e7\u00e3o do circuito \u201cLisboa Ativa\u201d, que ofere\u00e7a uma densa rede de possibilidades de atividade f\u00edsica e se adeque \u00e0s diversas din\u00e2micas di\u00e1rias da popula\u00e7\u00e3o. Para a concretiza\u00e7\u00e3o deste circuito, dever\u00e3o ser criados caminhos pedonais e ciclovias que liguem os diversos espa\u00e7os e equipamentos desportivos da cidade, com liga\u00e7\u00f5es aos transportes p\u00fablicos e disponibiliza\u00e7\u00e3o de pontos de \u00e1gua, balne\u00e1rios e quiosques com alimentos saud\u00e1veis ao longo do percurso. Desta forma, ser\u00e1 poss\u00edvel que num dia de trabalho se concilie o uso de uma bicicleta da rede partilhada at\u00e9 ao local de emprego, que se possa correr no circuito de um jardim \u00e0 hora do almo\u00e7o, encontrar refei\u00e7\u00f5es leves e saud\u00e1veis, utilizar transportes p\u00fablicos at\u00e9 \u00e0 escola dos\/as filhos\/a e terminar o dia em fam\u00edlia num centro desportivo, com atividades adequadas a todas as idades ou at\u00e9 atividades em fam\u00edlia. <\/p>\n\n\n\n

Lisboa tem o potencial para ser tamb\u00e9m uma cidade onde se pode treinar para o triatlo, come\u00e7ando em Bel\u00e9m e acabando, por exemplo, no Parque das Na\u00e7\u00f5es, iniciando-se numa das v\u00e1rias piscinas municipais, passando por corredores verdes e por pontos de abastecimento de \u00e1gua. Tal ser\u00e1 poss\u00edvel com um cart\u00e3o municipal que d\u00ea acesso aos distintos equipamentos desportivos – o Cart\u00e3o Municipal \u201cLisboa Ativa\u201d -, permitindo que mediante o pagamento de uma taxa vari\u00e1vel a\/os lisboetas usufruam de todo o potencial que a cidade tem para a pr\u00e1tica de exerc\u00edcio f\u00edsico. Assim, de forma c\u00f3moda, ser\u00e1 poss\u00edvel fazer exerc\u00edcio f\u00edsico em qualquer ponto da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Face ao acima exposto, o Grupo Municipal do PAN vem propor que a Assembleia Municipal de Lisboa, na sua Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 20 de abril de 2021, delibere recomendar \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Lisboa que diligencie o seguinte:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1. Realiza\u00e7\u00e3o de um estudo com vista\u00a0 \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Circuito \u201cLisboa Ativa\u201d com consulta \u00e0 academia, \u00e0s distintas organiza\u00e7\u00f5es desportivas e coletividades, bem como a ausculta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, de forma a garantir a participa\u00e7\u00e3o de todos os atores e parceiros na sua elabora\u00e7\u00e3o;<\/li>
2. <\/li>
3. Implementa\u00e7\u00e3o de um\u00a0 circuito \u201cLisboa Ativa\u201d, que poder\u00e1, entre outras solu\u00e7\u00f5es incluir:<\/li><\/ol>\n\n\n\n
   • Cria\u00e7\u00e3o de uma rede de caminhos pedonais e de ciclovias que liguem equipamentos desportivos ao ar livre e indoor, designadamente complexos desportivos, equipamentos de fitness, gin\u00e1sios, pavilh\u00f5es desportivos, piscinas e pistas de atletismo, bem como parques e jardins, com sinal\u00e9tica informativa desenhada para o efeito, dando prefer\u00eancia a circuitos implementados sempre que poss\u00edvel em corredores e espa\u00e7os verdes;<\/li>
   • Instala\u00e7\u00e3o nesses percursos de pontos de abastecimento de \u00e1gua a cada 5km e de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias a cada 10km;<\/li>
   • Promo\u00e7\u00e3o de quiosques de alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e biol\u00f3gica nos parques e jardins, com apresenta\u00e7\u00e3o do valor nutricional dos menus disponibilizados, permitindo escolhas alimentares mais informadas; <\/li>
   • Atribui\u00e7\u00e3o, por concurso, de algumas estruturas j\u00e1 constru\u00eddas, como quiosques em jardins ou casas de fun\u00e7\u00e3o em Monsanto, a empresas ou associa\u00e7\u00f5es promotoras de atividades desportivas, fomentando a atividade f\u00edsica e o desporto ao ar livre e ligados \u00e0 natureza; <\/li><\/ul>\n\n\n\n

     3. Cria\u00e7\u00e3o de um Cart\u00e3o de Utilizador \u201cLisboa Ativa\u201d que permita, mediante o pagamento de uma taxa vari\u00e1vel e adaptada aos diferentes escal\u00f5es de rendimento: <\/p>\n\n\n\n

     • O acesso a todos os equipamentos municipais e \u00e0s atividades que neles se desenvolvem;
       <\/li>
     • A utiliza\u00e7\u00e3o dos balne\u00e1rios e dos cacifos j\u00e1 existentes, de forma a facilitar a pr\u00e1tica de corrida, de ciclismo e de outros desportos praticados no exterior;
       Acesso \u00e0 rede de bicicletas partilhadas; <\/li>
     • Produ\u00e7\u00e3o de uma aplica\u00e7\u00e3o com a oferta desportiva existente e que paralelamente tenha uma \u00e1rea reservada a utentes com o Cart\u00e3o, para que este possa gerir as suas atividades e os carregamentos do cart\u00e3o online.<\/li>
     • Esta aplica\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve substituir a possibilidade de se obter informa\u00e7\u00f5es, fazer inscri\u00e7\u00f5es, reservas e carregamentos em balc\u00f5es f\u00edsicos nos equipamentos j\u00e1 existentes; <\/li>
     • Estudo da possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o \u201cLisboa Ativa\u201d na Carris, Metropolitano de Lisboa e EMEL, facilitando a utiliza\u00e7\u00e3o de transportes p\u00fablicos e a utiliza\u00e7\u00e3o dos parques de estacionamento perif\u00e9ricos da cidade; <\/li>
     • Promo\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o junto de outros parceiros, nomeadamente associa\u00e7\u00f5es e clubes desportivos privados, para ades\u00e3o \u00e0 rede, mediante a pr\u00e1tica de tabelas de pre\u00e7os concertadas com a autarquia; <\/li>
     • Possibilidade de empresas e entidades ligadas \u00e0s \u00e1reas de sa\u00fade, desporto, alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, e outros, serem tamb\u00e9m parceiras, criando uma rede de descontos associada ao Cart\u00e3o;
       <\/li>
     • Promo\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o medi\u00e1tica do Cart\u00e3o, bem como de uma agenda desportiva ligada ao mesmo, inspirando as pessoas a valorizarem a rede de equipamentos desportivos da cidade, entendendo-os como uma refer\u00eancia de qualidade.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

       Lisboa, 14 de abril de 2021<\/p>\n\n\n\n

       O Grupo Municipal do<\/strong>
       <\/strong>Pessoas – Animais \u2013 Natureza,<\/strong><\/p>\n\n\n\n

       Miguel Santos – In\u00eas de Sousa Real
       <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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