Vila Franca de Xira<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O m\u00eas de maio foi intenso a n\u00edvel aut\u00e1rquico e o PAN Vila Franca de Xira viu aprovadas duas recomenda\u00e7\u00f5es na Assembleia Municipal. O primeiro documento, \u201cMaior valoriza\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos urbanos biodegrad\u00e1veis (RUB) no concelho de Vila Franca de Xira\u201d refor\u00e7a v\u00e1rias propostas que apresent\u00e1mos neste mandato, para uma maior valoriza\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos urbanos biodegrad\u00e1veis, colocando tamb\u00e9m o foco na necessidade de adotar comportamentos que diminuam a produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos. No concelho existe apenas um compostor comunit\u00e1rio e foram ainda disponibilizados alguns compostores nas hortas urbanas. Mas, relembramos que pela Diretiva n\u00ba 2018\/851 do Parlamento Europeu, a recolha seletiva, ou a separa\u00e7\u00e3o e reciclagem na origem dos Res\u00edduos Biol\u00f3gicos Urbanos passa a ser obrigat\u00f3ria em todo o pa\u00eds a partir de 31 de dezembro de 2023. Assim, pedimos que seja ampliada a rede de compostores comunit\u00e1rios, com prioridade \u00e0s zonas mais densamente povoadas; e, em simult\u00e2neo, que se crie um programa de recolha de RUB porta-a-porta, em povoamentos e urbaniza\u00e7\u00f5es mais afastados dos compostores comunit\u00e1rios. Paralelamente, recomendamos ao executivo que dinamize a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de compostagem de res\u00edduos verdes nos jardins e parques urbanos do concelho de Vila Franca de Xira.
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A outra recomenda\u00e7\u00e3o, \u201cPela facilidade de acesso p\u00fablico \u00e0 informa\u00e7\u00e3o municipal\u201d, pretende melhorar a transpar\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica, refor\u00e7ando a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os nos \u00f3rg\u00e3os municipais e facilitando uma cidadania mais participativa. Para isso pedimos que, entre outros, se disponibilizem, atrav\u00e9s do s\u00edtio institucional do munic\u00edpio, os conte\u00fados e anexos das propostas alvo de delibera\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os aut\u00e1rquicos, se publique toda a informa\u00e7\u00e3o relevante para aprecia\u00e7\u00e3o e escrut\u00ednio p\u00fablico, bem como todas as propostas, votos, recomenda\u00e7\u00f5es e mo\u00e7\u00f5es apresentadas por todas as bancadas municipais.
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Em finais de abril tomamos conhecimento da constru\u00e7\u00e3o de pavilh\u00f5es de log\u00edstica em plena praia dos Pescadores, na P\u00f3voa de Santa Iria. Nesse sentido, e por forma a sabermos mais sobre esse tema, que estava previsto desde pelo menos 2013 mas n\u00e3o era do conhecimento p\u00fablico generalizado, nem do PAN, solicitamos o agendamento desse assunto na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria de maio. Consideramos um contrassenso impermeabilizar mais solos em zona ribeirinha. Este projeto vai levar mais cami\u00f5es para a EN10 e a P\u00f3voa, deixar cami\u00f5es entrar dia e noite e passar por cima de viaduto e para uma zona de lazer. Tamb\u00e9m n\u00e3o percebemos a l\u00f3gica de a C\u00e2mara ter comprado e ir demolir a constru\u00e7\u00e3o frente \u00e0 associa\u00e7\u00e3o dos avieiros, com o objetivo de ampliar o espa\u00e7o de usufruto, quando ali ao lado permite em simult\u00e2neo uma constru\u00e7\u00e3o muit\u00edssimo maior.
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Para o PAN, j\u00e1 basta a urbaniza\u00e7\u00e3o que est\u00e1 a nascer ali ao lado como uma barreira visual, em zona inund\u00e1vel. Estamos perante uma grande press\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o naquela margem, com centenas de carros a aceder por viaduto, e agora tamb\u00e9m mais cami\u00f5es. Mesmo a n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o civil consideramos estas escolhas bastante duvidosas, colocando centenas de fam\u00edlias entre um rio e uma linha de comboio, quando em 2021 se pede mais harmonia e outra vis\u00e3o do urbanismo e da qualidade de vida. Por\u00e9m, a quest\u00e3o de fundo mant\u00e9m-se \u2013 ficamos sem saber se alguma vez foi tentado reverter esta decis\u00e3o ou se h\u00e1 ainda alguma hip\u00f3tese de o fazer. Foi o que pedimos ao executivo municipal – factos para esclarecer os povoenses e todos os mun\u00edcipes.
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Loures<\/strong>
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Promovemos uma a\u00e7\u00e3o de limpeza<\/strong> junto das hortas comunit\u00e1rias da Quinta da Parreirinha, na sequ\u00eancia de v\u00e1rias den\u00fancias de moradores e o cen\u00e1rio que encontramos \u00e9 desolador.<\/p>\n\n\n\n