A Representa\u00e7\u00e3o Parlamentar do PAN\/A\u00e7ores entregou na Assembleia Regional uma iniciativa legislativa, com car\u00e1ter urgente, que pretende a altera\u00e7\u00e3o imediata do diploma que regula o regime jur\u00eddico de licenciamento das touradas na Regi\u00e3o. Essa iniciativa tem como objetivo a substitui\u00e7\u00e3o da marca\u00e7\u00e3o\/queima da pele dos bovinos, quer a quente, quer a frio, pela coloca\u00e7\u00e3o de transponder ou microchip. <\/p>\n\n\n\n

A marca\u00e7\u00e3o a fogo, ou ferra, \u00e9 um m\u00e9todo de marca\u00e7\u00e3o permanente e dolorosa em que um ferro incandescente \u00e9 aplicado diretamente na pele do animal. As marca\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas quando os animais s\u00e3o ainda bezerros, pois s\u00e3o, efetivamente, considerados mais f\u00e1ceis de domar. A dor \u00e9 reconhecida como uma experi\u00eancia subjetiva que est\u00e1 relacionada com sofrimento e afeta de forma significativa o bem-estar animal. <\/p>\n\n\n\n

O partido considera que o direito ao entretenimento n\u00e3o se sobrep\u00f5e, em circunst\u00e2ncia alguma, ao direito do bem-estar e prote\u00e7\u00e3o dos animais nem acompanha sequer a pretens\u00e3o do Secret\u00e1rio Regional da Agricultura em querer alterar a marca\u00e7\u00e3o para azoto em nome do bem-estar animal. <\/p>\n\n\n\n

O PAN\/A\u00e7ores n\u00e3o pode ficar indiferente \u00e0s not\u00edcias que t\u00eam vindo, recentemente, a p\u00fablico sobre as festas de ferra de bovinos de tenra idade, destinados \u00e0s touradas \u00e0 corda e outras manifesta\u00e7\u00f5es taurinas de car\u00e1ter popular que gozam da presen\u00e7a do Secret\u00e1rio da Agricultura e Desenvolvimento Rural e do Diretor Regional da Cultura. Se por um lado temos um Diretor Regional da Cultura, que outrora assumiu um posicionamento fortemente cr\u00edtico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tauromaquia e ao sofrimento animal e vem, agora, participar ativamente numa ferra, demonstrando um alheamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua anterior conduta, temos um Secret\u00e1rio da Agricultura que apregoa conceitos de bem-estar animal, mas que s\u00e3o, a nosso ver, incongruentes. <\/p>\n\n\n\n

O partido considera que a utiliza\u00e7\u00e3o de azoto l\u00edquido na marca\u00e7\u00e3o dos animais pode ser menos dolorosa que ferrar a fogo, como apregoa o Sr. Secret\u00e1rio da Agricultura, mas ambas as pr\u00e1ticas conduzem igualmente a situa\u00e7\u00f5es de sofrimento e stress nos animais. <\/p>\n\n\n\n

Como tal, para o PAN\/A\u00e7ores, e atendendo \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que permite, por ora, a redu\u00e7\u00e3o do sofrimento animal, avan\u00e7ou com uma iniciava urgente que pretende o fim, imediato, da queima \u2013 a fogo ou a azoto, dos animais, e, em sua substitui\u00e7\u00e3o, enveredar por uma identifica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de transponder ou microchip, em moldes an\u00e1logos aos que existem para os animais de companhia, embora com recurso a tecnologia diferente atendendo \u00e0s caracter\u00edsticas distintas de cada esp\u00e9cie. <\/p>\n\n\n\n

O partido defende que esta pr\u00e1tica acompanhe aquilo que \u00e9 recomendado h\u00e1 v\u00e1rios anos pela Uni\u00e3o Europeia para a identifica\u00e7\u00e3o de bovinos e outros animais de pecu\u00e1ria e que \u00e9 efetuada em Portugal, em v\u00e1rios pa\u00edses da Europa e da Am\u00e9rica latina. Considerando, por isso, que \u00e9 perfeitamente exequ\u00edvel em termos da tecnologia dispon\u00edvel, faltando somente vontade pol\u00edtica. <\/p>\n\n\n\n

A cultura a\u00e7oriana \u00e9 rica nas suas mais variadas formas e manifesta\u00e7\u00f5es materiais e imateriais. Por\u00e9m, as formas de divers\u00e3o que impliquem a utiliza\u00e7\u00e3o de animais, despertando o seu sofrimento devem ser banidas. <\/p>

<\/p>Deputado Pedro Neves<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

O partido defende que no imediato urge travar a pr\u00e1tica da \u201cferra\u201d, que consiste, basicamente, na glorifica\u00e7\u00e3o de um momento alto de uso de fogo para marcar um animal n\u00e3o humano atrav\u00e9s da sua manipula\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, colocando a sua integridade f\u00edsica em causa. A \u201cferra\u201d \u00e9 vivenciada pela comunidade ganadeira como um acto de marca\u00e7\u00e3o e de capacidade de subjuga\u00e7\u00e3o. A dor e sensibilidade \u00e0 mesma est\u00e1 patente nas pr\u00f3prias mudan\u00e7as legais que consideram que a ferra a azoto l\u00edquido n\u00e3o preconiza uma mudan\u00e7a que permita salvaguardar a prote\u00e7\u00e3o do animal. <\/p>\n\n\n\n

O PAN n\u00e3o est\u00e1 a suavizar a pr\u00e1tica taurom\u00e1quica nos A\u00e7ores, tornando-a mais emp\u00e1tica ou compassiva. O nosso objetivo \u00e9 bani-la e, at\u00e9 l\u00e1, fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para criar legisla\u00e7\u00e3o que proteja, efetivamente, os animais de sofrimento desnecess\u00e1rio. Para o PAN n\u00e3o existe meio termo no bem-estar animal. A classe pol\u00edtica tem de assumir a coragem perante uma sociedade que j\u00e1 demanda h\u00e1 muito tempo por medidas mais robustas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal. O maneio de bezerros destinados \u00e0s pr\u00e1ticas taurinas n\u00e3o pode ser favorecido. N\u00e3o h\u00e1 excepcionalidades poss\u00edveis para n\u00f3s. <\/em> <\/p>Deputado Pedro Neves<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

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