N\u00e3o poder\u00edamos deixar de partilhar o balan\u00e7o sobre as medidas e as propostas apresentadas pelo PAN, num trabalho cont\u00ednuo e de profundidade que n\u00e3o seria o mesmo sem o teu apoio.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro grande momento desta sess\u00e3o legislativa foi sem d\u00favida o Or\u00e7amento do Estado 2018, para o qual apresent\u00e1mos 69 propostas.<\/p>\n\n\n\n

Destas, conseguimos aprovar 10, das quais destacamos: A contrata\u00e7\u00e3o de mais nutricionistas e psic\u00f3logos para o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS); A cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para partos na \u00e1gua nos hospitais p\u00fablicos; A distribui\u00e7\u00e3o de fruta \u00e0s crian\u00e7as do ensino pr\u00e9-escolar p\u00fablico; Mais salas de atendimento \u00e0 v\u00edtima e viol\u00eancia em esquadras; Alargamento aos motociclos dos incentivos fiscais na compra dos ve\u00edculos el\u00e9tricos; Uma linha de apoio a escolas de forma\u00e7\u00e3o de c\u00e3es de assist\u00eancia; A atribui\u00e7\u00e3o de verba de 2 milh\u00f5es de euros para a constru\u00e7\u00e3o de Centros de Recolha Oficial de Animais; O levantamento das necessidades nos transportes p\u00fablicos em termos de acessibilidade e realiza\u00e7\u00e3o de obras necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

E porque h\u00e1 vida para l\u00e1 do Or\u00e7amento do Estado, durante a sess\u00e3o legislativa que agora termina apresent\u00e1mos 60 projetos de lei e 63 projetos de resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Entre as propostas aprovadas na generalidade e na especialidade destacamos a aprova\u00e7\u00e3o destas 3 medidas PAN: A aprova\u00e7\u00e3o da nova Lei da Identidade de G\u00e9nero; A implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de dep\u00f3sito de embalagens; A possibilidade de permiss\u00e3o de animais em estabelecimentos comerciais.<\/p>\n\n\n\n

Encontram-se ainda em debate na especialidade mat\u00e9rias importantes como o fim da utiliza\u00e7\u00e3o de animais nos circos e a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de lou\u00e7a descart\u00e1vel de pl\u00e1stico na restaura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As propostas sobre a aboli\u00e7\u00e3o das corridas de touros em Portugal e sobre a despenaliza\u00e7\u00e3o da morte medicamente assistida foram rejeitadas, o que para n\u00f3s significa apenas um primeiro passo no caminho que estamos a percorrer nestas mat\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

A atividade parlamentar tamb\u00e9m resulta em Debates Quinzenais com o Primeiro Ministro, trabalhos diversos em Comiss\u00f5es, perguntas e requerimentos.<\/p>\n\n\n\n

As Perguntas ao Governo s\u00e3o um instrumento pol\u00edtico importante para a a\u00e7\u00e3o fiscalizadora dos partidos ao Governo, ao qual o PAN recorre frequentemente nas mais diversas \u00e1reas e perante v\u00e1rios Minist\u00e9rios, tendo este ano feito 818 perguntas e requerimentos.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das limita\u00e7\u00f5es financeiras e de v\u00e1rios constrangimentos do regimento da Assembleia da Rep\u00fablica pelo facto do PAN ter apenas um Deputado, tem sido poss\u00edvel realizar um trabalho empenhado por uma mudan\u00e7a de paradigma t\u00e3o defendida por n\u00f3s deste a g\u00e9nese do Partido.<\/p>\n\n\n\n

No pr\u00f3ximo ano aguardam-nos novos desafios de elevada import\u00e2ncia, nomeadamente as Elei\u00e7\u00f5es Europeias e as Elei\u00e7\u00f5es Legislativas nacionais e regionais na Madeira.<\/p>\n\n\n\n

Trabalharemos para que estes sejam momentos de refor\u00e7o da nossa responsabilidade e da nossa for\u00e7a. Para isso, continuamos a contar com o compromisso de todas e todos os filiados e companheiros de causas, com a dedica\u00e7\u00e3o e com o trabalho social e pol\u00edtico dos \u00f3rg\u00e3os do PAN.<\/p>\n\n\n\n

Juntas e juntos, conseguiremos consolidar e aprofundar ainda mais mat\u00e9rias, garantindo as respostas necess\u00e1rias e cred\u00edveis na defesa dos nossos valores e vis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Estamos felizes e esperamos que continues connosco! Afinal, vamos j\u00e1 a caminho do quarto ano de Parlamento 😍<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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