A Representa\u00e7\u00e3o Parlamentar do PAN\/A\u00e7ores apresentou, na sua totalidade, 30 medidas para altera\u00e7\u00e3o do Plano e Or\u00e7amento Regional para 2022. O partido apresentou-se nesta discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o com elevado perfil pol\u00edtico e uma postura cr\u00edtica, mas construtiva.<\/p>\n\n\n\n
Num contexto parlamentar hostil com uma congrega\u00e7\u00e3o de partidos que consolidam o governo e blindam a possibilidade de di\u00e1logo, o actual cen\u00e1rio tornou-se cristalizado e nenhuma proposta da oposi\u00e7\u00e3o, cuja pluralidade enriquece o presente hemiciclo, foi aprovada hoje.<\/p>\n\n\n\n
O parlamento A\u00e7oriano, tal como considerado pelo PAN\/A\u00e7ores, encontra-se cativo de ced\u00eancias que correspondem a uma minoria da vontade pol\u00edtica dos cidad\u00e3os residentes nos A\u00e7ores que se manifestaram nas urnas. \u00c9 o caso, por exemplo, da necessidade insustent\u00e1vel de satisfazer um \u00fanico deputado de um partido que usa, na Rep\u00fablica, os A\u00e7ores e o seu or\u00e7amento como arma de arremesso.<\/p>\n\n\n\n
O Partido considera que, perante o contexto social e econ\u00f4mico vivido, o governo ficou, uma vez mais, muito aqu\u00e9m das expectativas e, para al\u00e9m de v\u00e1rias medidas avulsas sem contexto aparente, grande parte do investimento p\u00fablico neste or\u00e7amento contempla obras n\u00e3o priorit\u00e1rias para os A\u00e7ores nesta fase. Isto n\u00e3o significa que n\u00e3o haja concord\u00e2ncia com v\u00e1rias medidas, mas a posi\u00e7\u00e3o do partido foi clara com base na an\u00e1lise dos documentos.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 pois, por essa raz\u00e3o que, apesar do sentido de vota\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel, o PAN\/A\u00e7ores elaborou propostas com a preocupa\u00e7\u00e3o de atender ao facto de se viver um momento excepcional no presente. As propostas n\u00e3o agravariam a despesa, mas obrigavam a uma necess\u00e1ria realoca\u00e7\u00e3o da mesma.<\/p>\n\n\n\n
Ficou pelo caminho a continua\u00e7\u00e3o da dignifica\u00e7\u00e3o do trabalho dos Bombeiros dos A\u00e7ores com a Revis\u00e3o da retribui\u00e7\u00e3o base dos tripulantes de ambul\u00e2ncia das Associa\u00e7\u00f5es Humanit\u00e1rias de Bombeiros dos A\u00e7ores com um aumento de 5% em todas as categorias e carreiras profissionais.<\/p>\n\n\n\n
O Partido assumiu a responsabilidade de apresentar medidas que visavam preencher vazios ao n\u00edvel da vis\u00e3o pol\u00edtica e instaurar uma pr\u00e1tica atenta \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de solidariedade e desigualdades sociais, como \u00e9 o caso do Observat\u00f3rio LGBTI+ apresentado com o objectivo de recolher dados regionais sobre incidentes ou atos il\u00edcitos e discriminat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
A par disto, \u00e9 necess\u00e1rio referir, ainda, a medida para a cria\u00e7\u00e3o de uma Casa de Abrigo para homens v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e para a sua integra\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
A aposta na inclus\u00e3o pode ler-se, ainda, na introdu\u00e7\u00e3o da L\u00edngua Gestual Portuguesa como disciplina obrigat\u00f3ria, assim como, na eleva\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais combativa e cr\u00edtica com a literacia para a sa\u00fade e corrup\u00e7\u00e3o em ambiente escolar e ao n\u00edvel do enriquecimento curricular que ficaram por satisfazer.<\/p>\n\n\n\n
O Partido lan\u00e7ou, igualmente, medidas de apoio \u00e0 habita\u00e7\u00e3o a pre\u00e7o acess\u00edvel e arrendamento e que patenteiam preocupa\u00e7\u00f5es com a reabilita\u00e7\u00e3o e ordenamento urbano.<\/p>\n\n\n\n
Ao n\u00edvel de mat\u00e9ria ambiental, o PAN\/A\u00e7ores prop\u00f4s benef\u00edcios fiscais para a aquisi\u00e7\u00e3o de bicicletas, medida que se enquadra na Estrat\u00e9gia Nacional para a Mobilidade Ativa Cicl\u00e1vel 2020-2030 e d\u00e1 continuidade \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de medidas de acelera\u00e7\u00e3o de formas de mobilidade e de desloca\u00e7\u00e3o sustent\u00e1veis e de instaura\u00e7\u00e3o de modos de vida mais saud\u00e1veis, assim como, substitui\u00e7\u00e3o do material constru\u00eddo \u00e0 base de derivados de petr\u00f3leo em atividades desportivas em contacto com a natureza por mat\u00e9rias limpas e biodegrad\u00e1veis e de prefer\u00eancia material n\u00e3o descart\u00e1veis, mas de uso circular.<\/p>\n\n\n\n
Em mat\u00e9ria de protec\u00e7\u00e3o e bem-estar animal, o PAN\/A\u00e7ores foi o \u00fanico partido a apresentar refor\u00e7o da dota\u00e7\u00e3o para as associa\u00e7\u00f5es de bem-estar e protec\u00e7\u00e3o de animais de companhia e de grande porte. Infelizmente, nenhuma obteve acolhimento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cApesar de n\u00e3o vermos as nossas medidas acolhidas neste Plano e Or\u00e7amento terminamos a semana com a certeza de miss\u00e3o cumprida para com os A\u00e7ores e todos as pessoas que confiaram em n\u00f3s. As nossas propostas priorizavam uma vis\u00e3o para um futuro a m\u00e9dio e longo prazo numa congrega\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias necessidades que devem atender a Regi\u00e3o neste contexto peculiar que se vive.\u201d<\/p>Pedro Neves<\/cite><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Representa\u00e7\u00e3o Parlamentar do PAN\/A\u00e7ores apresentou, na sua totalidade, 30 medidas para altera\u00e7\u00e3o do Plano e Or\u00e7amento Regional para 2022. O partido apresentou-se nesta discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o com elevado perfil pol\u00edtico e uma postura cr\u00edtica, mas construtiva. Num contexto parlamentar hostil com uma congrega\u00e7\u00e3o de partidos que consolidam o governo e blindam a possibilidade de […]<\/p>\n","protected":false},"author":25,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[421,356,350,351,349,358,382,461,353],"tags":[],"class_list":["post-22109","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-acores","category-alteracoes-climaticas","category-ambiente","category-animais","category-direitos-sociais-e-humanos","category-educacao","category-localidade","category-parlamento-acoriano","category-saude-alimentacao"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22109","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/25"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22109"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22109\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22109"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}