No seguimento de uma peti\u00e7\u00e3o sobre a entrada de animais em estabelecimentos comerciais, cujo primeiro subscritor foi Andr\u00e9 Silva do PAN \u2013 Pessoas-Animais-Natureza, foi hoje votado na Comiss\u00e3o de Economia, Inova\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas, o texto final que dever\u00e1 ser aprovado em vota\u00e7\u00e3o final global, em Plen\u00e1rio, na pr\u00f3xima sexta-feira, dia 26 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o anterior n\u00e3o permitia a entrada de animais em espa\u00e7os fechados que exercessem atividade de restaura\u00e7\u00e3o ou bebidas mesmo que o propriet\u00e1rio do estabelecimento o autorizasse, salvo de c\u00e3es de assist\u00eancia. No entanto, e atendendo a que os animais fazem cada vez mais parte da vida das fam\u00edlias portuguesas, \u00e9 consensual que j\u00e1 \u00e9 tempo de ser dada a possibilidade aos propriet\u00e1rios dos estabelecimentos comerciais de decidirem se pretendem ou n\u00e3o admitir animais dentro do seu espa\u00e7o, \u00e0 semelhan\u00e7a do que j\u00e1 acontece com os outros estabelecimentos, desde que estes n\u00e3o tenham acesso \u00e0 \u00e1rea de confe\u00e7\u00e3o ou maneio de alimentos e assegurando a salvaguarda de todas as quest\u00f5es de higiene e de bem-estar dos cidad\u00e3os e dos animais. <\/p>\n\n\n\n

O texto final resulta das propostas do PAN, do BE, do PEV com altera\u00e7\u00f5es do PS e prev\u00ea tamb\u00e9m que os animais devam permanecer com trela ou devidamente acondicionados, podendo ser recusado o acesso ou a perman\u00eancia de animais que, pelo seu comportamento ou falta de higiene, perturbem o normal funcionamento do estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, s\u00e3o v\u00e1rios os relatos de situa\u00e7\u00f5es em que o facto de os animais estarem presos junto aos estabelecimentos ou confinados dentro de ve\u00edculos culminou em problemas de sa\u00fade ou em incidentes que colocaram em causa o bem-estar dos animais ou das pessoas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPassados dois anos da apresenta\u00e7\u00e3o da nossa proposta seguimos finalmente o exemplo da grande maioria dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia nesta mat\u00e9ria. Assegura-se desta forma a liberdade de op\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos estabelecimentos, mas tamb\u00e9m dos clientes que queiram fazer-se acompanhar pelos animais\u201d, refor\u00e7a Andr\u00e9 Silva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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