\u00b7  PAN\/A\u00e7ores reitera a import\u00e2ncia da Taxa Tur\u00edstica Regional como forma de dignificar o destino A\u00e7ores e garantir a sua sustentabilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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O PAN\/A\u00e7ores congratula-se pela aprova\u00e7\u00e3o da sua iniciativa legislativa que cria o Regime Jur\u00eddico da Taxa Tur\u00edstica Regional, que entrar\u00e1 em vigor em Janeiro de 2023 e ser\u00e1 aplicada a pessoas n\u00e3o residentes, maiores de 18 anos, que cheguem aos A\u00e7ores por via a\u00e9rea ou mar\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n

Reconhecendo o conturbado per\u00edodo e a paralisa\u00e7\u00e3o que o sector do turismo viveu em 2020 e parte de 2021, decorrentes das medidas de conten\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia de COVID-19, a verdade \u00e9 que o sector est\u00e1 a recuperar e os indicadores preveem uma retoma plena da actividade tur\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em pleno contexto de guerra e perante a crise sismo-vulc\u00e2nica que ainda assola a ilha de S\u00e3o Jorge, os A\u00e7ores registaram, na globalidade, um n\u00famero de desembarques e dormidas muito pr\u00f3ximo dos conseguidos em 2019, ano em que se registou um recorde no fluxo tur\u00edstico na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os indicadores mostram que a actual tend\u00eancia de crescimento da actividade tur\u00edstica da regi\u00e3o manter-se-\u00e1 em 2023, corroborando as estimativas apresentadas no Plano de a\u00e7\u00e3o e reactiva\u00e7\u00e3o do turismo em Portugal apresentado em 2021, que previa o regresso aos valores de receita registados no per\u00edodo pr\u00e9-pand\u00e9mico, o que contraria o argumento da prematuridade para a aplica\u00e7\u00e3o da taxa.<\/p>\n\n\n\n

Consideramos que, embora a massifica\u00e7\u00e3o do turismo n\u00e3o seja ainda uma realidade na nossa regi\u00e3o, \u00e9 imprescind\u00edvel criar pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam a preven\u00e7\u00e3o da sustentabilidade ambiental do destino para as gera\u00e7\u00f5es vindouras. Pelo que a taxa n\u00e3o deve ser encarada como uma penaliza\u00e7\u00e3o, mas uma fonte de receita que pode ser aplicada na mitiga\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da integridade do patrim\u00f3nio natural e cultural do arquip\u00e9lago.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cTemos de agir preventivamente para n\u00e3o incorrer nos mesmos erros de outros destinos, que com o aumento da press\u00e3o tur\u00edstica viram a sustentabilidade ambiental comprometida, a degrada\u00e7\u00e3o dos seus recursos naturais e ecossistemas, e a redu\u00e7\u00e3o da qualidade de vida dos seus habitantes.”<\/em><\/p>Pedro Neves<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

O partido n\u00e3o concorda, ainda, que a medida ir\u00e1 impor uma burocratiza\u00e7\u00e3o aos empres\u00e1rios nem ao seu trabalho ou constituir um bloqueio ao crescimento do sector.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a actual taxa tur\u00edstica regional n\u00e3o constitui um impedimento \u00e0 gest\u00e3o de fluxos de turismo, nomeadamente atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de circuitos tur\u00edsticos fechados que podem ser obviamente implementados segundo a an\u00e1lise local dos efeitos por excesso de carga tur\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o esquecendo ainda que a Taxa ser\u00e1 aplicada n\u00e3o s\u00f3 a turistas que cheguem aos A\u00e7ores por via a\u00e9rea, mas tamb\u00e9m aos que aportam por via mar\u00edtima, em navios cruzeiro, que constitu\u00ed uma forma de turismo extremamente poluidora, quer na produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, quer na emiss\u00e3o de gases com efeito estufa.<\/p>\n\n\n\n

“Esta n\u00e3o \u00e9 uma medida contra os empres\u00e1rios. Pelo contr\u00e1rio. Com a implementa\u00e7\u00e3o desta Taxa estaremos a zelar pela sustentabilidade do nosso destino que \u00e9 do interesse de todos, atrav\u00e9s da conserva\u00e7\u00e3o da nossa biosfera e patrim\u00f3nio natural de valor universal excepcional: os maiores atrativos que impulsionam e cativam a vinda de turistas aos A\u00e7ores.\u201d<\/em><\/p>Pedro Neves<\/cite><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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