Mais uma vez trazemos o problema das CPCJ a esta C\u00e2mara e n\u00e3o desistimos. Mudam-se os nomes, os rostos e o problema mant\u00e9m-se.<\/p>\n\n\n\n
Assistimos recentemente a mais uma morte de uma crian\u00e7a. J\u00e9ssica, de 3 anos, n\u00e3o resistiu a graves agress\u00f5es f\u00edsicas. Sinalizada a v\u00e1rias entidades, acompanhada por v\u00e1rios t\u00e9cnicos e com testemunhas que agora \u201cdenunciam\u201d aos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social os maus tratos a que era sujeita. Falhamos todos quando morre uma crian\u00e7a. Mais que apontar o dedo, importa refletir o que falta fazer? De que forma se teria evitado a morte de J\u00e9ssica, de Valentina, de Joana e das duas irm\u00e3s Samira e Viviane?<\/p>\n\n\n\n
Em Lisboa, ano ap\u00f3s ano, as quatro CPCJ da cidade denunciam a falta de t\u00e9cnicos. Em sede da 6\u00aa Comiss\u00e3o Permanente desta Assembleia Municipal afirmaram que n\u00e3o disp\u00f5em de meios humanos suficientes.<\/p>\n\n\n\n
Cada T\u00e9cnico tem cerca de 100 processos de crian\u00e7as e jovens em risco para gerir.<\/p>\n\n\n\n
Ano ap\u00f3s ano o problema mant\u00e9m-se.<\/p>\n\n\n\n
T\u00e9cnicos com excesso de processos s\u00e3o maus indicadores para um trabalho de defesa da vida e de integridade f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n
No passado dia 3 de Maio, o PAN apresentou uma recomenda\u00e7\u00e3o para o incremento de T\u00e9cnicos nas CPCJ de Lisboa. O Grupo Municipal do PAN pretende apresentar solu\u00e7\u00f5es para um problema que se arrasta h\u00e1 duas d\u00e9cadas e que subjaz \u00e0s respostas tardias ou mesmo \u00e0 falta delas. N\u00e3o podemos continuar a p\u00f4r pensos r\u00e1pidos nas CPCJ, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o incremento dos t\u00e9cnicos por parte das autarquias que resolve este problema com 20 anos. Seria importante unirmo-nos nesta assembleia para apresentarmos uma mo\u00e7\u00e3o conjunta, que mobilize todas as for\u00e7as pol\u00edticas a pedir o mesmo, a altera\u00e7\u00e3o desta lei nacional por uma lei que profissionalize e autonomize as CPCJ. Estas comiss\u00f5es n\u00e3o podem continuar a funcionar dependentes unicamente da boa vontade da sociedade civil e das entidades que as constituem.<\/p>\n\n\n\n
Outra tema:<\/p>\n\n\n\n
Domingo. Meia noite e 33m. Mais um avi\u00e3o descolou. Os c\u00e9us das noites de Lisboa t\u00eam sido rasgados por avi\u00f5es que saem foras de horas, acordando quem tenta adormecer para chegar a horas ao trabalho no dia seguinte.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o menos graves s\u00e3o os danos ambientais que esta situa\u00e7\u00e3o tem causado. A prote\u00e7\u00e3o ambiental tem tamb\u00e9m chegado tarde e fora de horas. <\/p>\n\n\n\n
A CM deve pugnar para que a cidade de Lisboa apare\u00e7a nas melhores classifica\u00e7\u00f5es por raz\u00f5es que n\u00e3o ponham sempre a economia \u00e0 frente do bem-estar das Pessoas, dos Animais e da Natureza.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o v\u00e1rios os pa\u00edses e as capitais que perceberam que a l\u00f3gica de crescimento deve ser outra. Como \u00e9 o caso da Nova Zel\u00e2ndia, do Pa\u00eds de Gales ou da Esc\u00f3cia cujos governantes j\u00e1 compreenderam que o modelo de desenvolvimento deve assentar numa economia de bem-estar. Quando vamos n\u00f3s perceber? <\/p>\n\n\n\n
Este fim-de-semana o PAN Lisboa, em articula\u00e7\u00e3o com o PAN nacional, visitou o aeroporto de Beja e confirmou que a\u00ed existem todas as condi\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
para uma alternativa poss\u00edvel, com aproveitamento de infraestruturas existentes e como solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para aposta na coes\u00e3o territorial e desenvolvimento regional. <\/p>\n\n\n\n
Lisboa n\u00e3o pode nem deve querer concentrar todo o fluxo a\u00e9reo no seu espa\u00e7o geogr\u00e1fico para o bem desta regi\u00e3o e de todos os Lisboetas. \u00c9 preciso aproveitar estruturas j\u00e1 existentes, como em Beja, que re\u00fanem as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao fluxo tur\u00edstico e libertar a \u00e1rea metropolitana de Lisboa em prol da qualidade de vida de todos n\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2019 que o PAN defende o aeroporto de Beja como a alternativa!<\/p>\n\n\n\n
Outra quest\u00e3o que gostar\u00edamos de voltar a trazer a esta Assembleia \u00e9 o procedimento para contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos superiores de medicina veterin\u00e1ria em que foi autorizada a abertura de concurso de mais 13 postos de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 foi conclu\u00eddo um concurso para aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas veterin\u00e1rios destinados a fun\u00e7\u00f5es de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e de higiene das instala\u00e7\u00f5es para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou industriais.<\/p>\n\n\n\n
Temos a CAL e o LxCras com poucos meios humanos que lhes permitam fazer o seu trabalho. S\u00e3o necess\u00e1rios veterin\u00e1rios em ambos os espa\u00e7os e por isso o GMPAN considera importante a contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos veterin\u00e1rios. J\u00e1 questionamos este executivo sobre estas 13 vagas de medicina veterin\u00e1ria para percebermos se efetivamente se destinam ao bem-estar e cuidado animal e ao qual ainda n\u00e3o obtivemos resposta. Reiteramos esta nossa preocupa\u00e7\u00e3o porque a evolu\u00e7\u00e3o de uma sociedade afere-se, tamb\u00e9m, pela forma como os seus animais s\u00e3o tratados.<\/p>\n\n\n\n
No PAN h\u00e1 muito que compreendemos qual \u00e9 o nosso papel, h\u00e1 muito tempo que compreendemos que deixar um mundo melhor para as gera\u00e7\u00f5es futuras \u00e9 uma coisa de todos, os recursos do nosso planeta s\u00e3o limitados, e pertencem a cada ser que nele habita.<\/p>\n\n\n\n
Com as temperaturas a chegar aos 40 graus em quase todo o pa\u00eds, que se encontra em seca severa ou extrema e com os maiores n\u00edveis de seca hidrol\u00f3gica dos \u00faltimos 90 anos, a que acresce o elevado risco de inc\u00eandio, as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas s\u00e3o j\u00e1 uma realidade sentida em Portugal que necessitam de respostas urgentes.<\/p>\n\n\n\n
Duas semanas ap\u00f3s o final da Confer\u00eancia dos Oceanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Lisboa, n\u00e3o deixemos que as boas inten\u00e7\u00f5es se afundem, precisamos que se evolua para decis\u00f5es vinculativas!<\/p>\n\n\n\n
Portugal tem uma acentuada responsabilidade de atua\u00e7\u00e3o a n\u00edvel dos oceanos, devido \u00e0 extensa zona mar\u00edtima do nosso territ\u00f3rio e deve, por isso, estar na vanguarda da prote\u00e7\u00e3o marinha com uma a\u00e7\u00e3o decisiva a n\u00edvel nacional, em que capital do pa\u00eds pode e deve tamb\u00e9m dar o exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Precisamos de reverter de forma eficiente a destrui\u00e7\u00e3o do meio marinho com estrat\u00e9gias conjuntas e concertadas a n\u00edvel local, nacional e internacional.<\/p>\n\n\n\n
A falta de harmoniza\u00e7\u00e3o dos diferentes quadros legislativos demonstra a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de um tratado internacional para a conserva\u00e7\u00e3o dos oceanos, que permita dar resposta \u00e0 emerg\u00eancia que enfrentamos.<\/p>\n\n\n\n
Precisamos de ir mais al\u00e9m no combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, onde existe ainda uma grave omiss\u00e3o da import\u00e2ncia dos Oceanos – que ocupam tr\u00eas quartos do Planeta.<\/p>\n\n\n\n
Para al\u00e9m do refor\u00e7o da legisla\u00e7\u00e3o na prote\u00e7\u00e3o das \u00e1reas marinhas, urge a necessidade de mecanismos de regulamenta\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o, bem como o alargamento das zonas de prote\u00e7\u00e3o total.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o podemos desprezar um meio que \u00e9 respons\u00e1vel por mais de metade do oxig\u00e9nio que respiramos, al\u00e9m de ser um importante sumidouro de di\u00f3xido de carbono (CO2), que absorve entre 30 a 50% do CO2 gerado pela queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o deixemos que a Declara\u00e7\u00e3o de Lisboa fique conhecida como mais um documento s\u00f3 feito de inten\u00e7\u00f5es porque as palavras n\u00e3o salvam os mares e oceanos.<\/p>\n\n\n\n
Lisboa, 12 de julho de 2022,<\/p>\n\n\n\n
Ant\u00f3nio valente (DM PAN)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Deputado Municipal do PAN, Ant\u00f3nio Morgado Valente, faz declara\u00e7\u00f5es pol\u00edticas na 29\u00aa Reuni\u00e3o da AML.<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[356,350,351,349,385],"tags":[414],"class_list":["post-25135","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-alteracoes-climaticas","category-ambiente","category-animais","category-direitos-sociais-e-humanos","category-lisboa","tag-declaracoes-politicas"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25135","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25135"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25135\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25135"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25135"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25135"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}