H\u00e1 mar e mar, h\u00e1 ir e voltar. A frase da autoria do poeta Alexandre O\u2019Neil foi criada como slogan publicit\u00e1rio para o Instituto de Socorros N\u00e1ufragos, mas rapidamente ganhou dimens\u00e3o macro e popularizou-se no l\u00e9xico portugu\u00eas, com deriva\u00e7\u00e3o da sua original conota\u00e7\u00e3o.  <\/p>\n\n\n\n

O construto inicial da frase de O\u2019Neil tinha como prop\u00f3sito alertar para os perigos do mar, que n\u00e3o \u00e9 todo igual na manifesta\u00e7\u00e3o da sua for\u00e7a e intensidade, e apelar \u00e0 cautela para que fosse poss\u00edvel regressar inc\u00f3lume do seu leito.  <\/p>\n\n\n\n

Os perigos que se instam e que agora enfrentamos n\u00e3o s\u00e3o o mar, per si<\/em>, mas a sua gest\u00e3o, e a cautela que se exige prende-se com os tiques centralistas que nos retiram, reiteradamente, compet\u00eancias e emitem atestados de ineptid\u00e3o.   <\/p>\n\n\n\n

A Lei de Bases da Pol\u00edtica de Ordenamento e de Gest\u00e3o do Espa\u00e7o Mar\u00edtimo Nacional foi ao crivo do Tribunal Constitucional e voltou com emendas.  A inconstitucionalidade decretada \u00e0s normas que conferem \u00e0s Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas a gest\u00e3o partilhada do seu territ\u00f3rio mar\u00edtimo vem p\u00f4r a nu, uma vez mais, os tiques centralistas do \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo de justi\u00e7a portuguesa.  <\/p>\n\n\n\n

Uma decis\u00e3o que vem acompanhando a leitura v\u00e1rias vezes tida em decis\u00f5es proferidas sobre os assuntos do mar. A perda de autonomia sobre a gest\u00e3o do nosso patrim\u00f3nio e dos nossos recursos marinhos parece-me  <\/p>\n\n\n\n

A gest\u00e3o partilhada do mar portugu\u00eas \u00e9 um tema quase t\u00e3o antigo quanto o slogan de Alexandre O\u2019Neill, mas que ganha cada vez maiores contornos, principalmente o Mar dos A\u00e7ores, por toda a riqueza que representa e que \u00e9 j\u00e1 conhecida, e a que se sabe que ainda falta explorar (e minerar).  <\/p>\n\n\n\n

Importa relembrar que Portugal, apesar de ser apenas o 16\u00ba maior pa\u00eds da Europa, considerando a sua dimens\u00e3o terreste (92 mil km\u00b2), \u00e9 o 5\u00ba maior em termos de extens\u00e3o mar\u00edtima (1,7 milh\u00f5es de km\u00b2), e muito dessa extens\u00e3o \u00e9 consignada em raz\u00e3o dos dois arquip\u00e9lagos atl\u00e2nticos. A Zona Econ\u00f3mica Exclusiva pertencente a Portugal representa 95% do total da dimens\u00e3o territorial portuguesa e assume-se como 3\u00aa maior da Uni\u00e3o Europeia, representando 11% do seu total.  <\/p>\n\n\n\n

Esta decis\u00e3o deixa-nos ainda mais apreensivos quando, ao mesmo tempo que o Primeiro-Ministro deixou o compromisso pol\u00edtico de classificar 30% da nossa \u00e1rea marinha e proteger as \u00e1guas marinhas portuguesas, deixa tamb\u00e9m entreaberta a porta \u00e0 minera\u00e7\u00e3o do mar profundo. <\/p>\n\n\n\n

Os interesses nacionais fazem \u201ct\u00e1bua rasa\u201d dos poderes auton\u00f3micos sobre a gest\u00e3o de espa\u00e7os mar\u00edtimos regionais, e relegam a interven\u00e7\u00e3o sobre o que \u00e9 nosso! N\u00e3o somos aptos a cogerir o nosso espa\u00e7o mar\u00edtimo, mas seremos n\u00f3s os primeiros e principais a sentir as consequ\u00eancias da sua (in)ger\u00eancia.  <\/p>\n\n\n\n

Com isto, e para que n\u00e3o sejamos engolidos, novamente, pela onda centralista, e para a nossa autonomia n\u00e3o morrer na praia, h\u00e1 que priorizar a revis\u00e3o constitucional, de forma a clarificar as compet\u00eancias das regi\u00f5es aut\u00f3nomas e evitar novos belisques. Pela defesa da nossa autonomia! Pela defesa do nosso mar!<\/p>\n\n\n\n

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