Ex.mo Senhor Presidente da C\u00e2mara de Lisboa<\/p>\n\n\n\n
Ex.ma Senhora Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa<\/p>\n\n\n\n
Ex.mas Senhoras e Senhores Vereadores<\/p>\n\n\n\n
Ex.mas Senhoras e Senhores Deputados Municipais<\/p>\n\n\n\n
Ex.mos \u00d3rg\u00e3os de Comunica\u00e7\u00e3o Social aqui presentes<\/p>\n\n\n\n
Senhoras e Senhores<\/p>\n\n\n\n
Estamos hoje reunidos para fazer o balan\u00e7o da atividade do primeiro ano deste executivo e debater o Estado da Cidade de Lisboa.<\/p>\n\n\n\n
Uma cidade bonita, plantada \u00e0 beira-mar, que figura nos lugares cimeiros de praticamente todos os websites de viagens!<\/p>\n\n\n\n
No entanto, v\u00e1rios s\u00e3o os problemas que nos preocupam e que preocupam aqueles que nos elegeram.<\/p>\n\n\n\n
Esta cidade n\u00e3o \u00e9 para as pessoas!<\/strong><\/p>\n\n\n\n Das v\u00e1rias interven\u00e7\u00f5es do p\u00fablico que ouvimos semanalmente, rara \u00e9 a vez em que n\u00e3o nos trazem o problema da habita\u00e7\u00e3o. A D. Filomena vive numa casa degradada onde chove l\u00e1 dentro, a D. Irina \u00e9 uma m\u00e3e que trabalha, com crian\u00e7as a seu cargo, mas n\u00e3o tem possibilidade de pagar uma renda na cidade com o seu parco sal\u00e1rio, a jovem Carolina que iniciou o seu primeiro trabalho h\u00e1 meses, tem de escolher entre uma cave sem janelas ou um quarto por 400 euros. Casos raros? Infelizmente n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Se fizermos uma pesquisa por um T1 em Lisboa, em zonas at\u00e9 menos centrais, n\u00e3o existe nada abaixo de 700 euros, valor equivalente ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional.<\/p>\n\n\n\n Senhor Presidente, a pol\u00edtica habitacional da cidade deve mudar!<\/p>\n\n\n\n O parque habitacional desocupado e devoluto tem de ser posto ao servi\u00e7o de quem dele mais precisa. O Senhor presidente Carlos Moedas pugnou por um \u201cchoque de oferta na habita\u00e7\u00e3o\u201d, mas hoje estamos pior que h\u00e1 um ano!<\/p>\n\n\n\n Casas a pre\u00e7os acess\u00edveis e controlados devem ser disponibilizadas.<\/p>\n\n\n\n Recorremos ao exemplo do munic\u00edpio de Faro. Pre\u00e7os tabelados e com aloca\u00e7\u00e3o de 60% dos fogos a jovens at\u00e9 aos 35 anos, 20% destinados a pessoas com defici\u00eancia e os restantes 20% destinado a qualquer outro mun\u00edcipe. Esta medida foi anunciada na semana passada, e Lisboa continua no mesmo marasmo desde 2017.<\/p>\n\n\n\n O programa dos novos tempos \u201cLisboa Imagina\u201d afinal foi morar para Faro!<\/p>\n\n\n\n Em vez da isen\u00e7\u00e3o do IMI na compra de habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria at\u00e9 aos 35 anos, como o Presidente Carlos Moedas defendeu no seu programa, h\u00e1 munic\u00edpios que apresentam respostas eficientes e imediatas.<\/p>\n\n\n\n Exemplos como este devem ser implementados tamb\u00e9m em Lisboa!<\/p>\n\n\n\n No seu programa aut\u00e1rquico, o GM do PAN defendeu que a resposta \u00e0 atual crise passa por investir na cria\u00e7\u00e3o de uma rede de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica atrav\u00e9s, sobretudo, da reabilita\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio municipal, quando necess\u00e1rio, de nova constru\u00e7\u00e3o, devendo estas habita\u00e7\u00f5es ser passivas energeticamente e garantir a defesa dos valores da inclus\u00e3o e do esp\u00edrito de comunidade.<\/p>\n\n\n\n Se queremos resolver o problema da habita\u00e7\u00e3o em Lisboa, devemos envolver toda as partes – inquilinos, pequenos propriet\u00e1rios, grandes propriet\u00e1rios, fundos imobili\u00e1rios, alojamento local, hotelaria – e perceber,<\/p>\n\n\n\n em conjunto, como criar uma efetiva mudan\u00e7a de paradigma para o arrendamento e para a habita\u00e7\u00e3o, tornando-os acess\u00edveis e compat\u00edveis com os recursos financeiros existentes.<\/p>\n\n\n\n A falta de habita\u00e7\u00e3o \u00e9 uma emerg\u00eancia – \u00c9 urgente apoiar as fam\u00edlias disponibilizando habita\u00e7\u00f5es com rendas acess\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n Contudo, o desnorte das pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o em Lisboa nos \u00faltimos anos empurrou os lisboetas para fora da sua cidade com rendas totalmente inacess\u00edveis. Tamb\u00e9m n\u00e3o nos esquecemos das pessoas que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de sem abrigo na nossa cidade, bem como aqueles, que com a crise econ\u00f3mica e energ\u00e9tica poder\u00e3o vir a ficar sem casa.<\/p>\n\n\n\n Um direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser colocado em causa. O PAN assume este direito como uma prioridade, ao contr\u00e1rio do que tem acontecido at\u00e9 aqui com os sucessivos executivos.<\/p>\n\n\n\n Esta cidade tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 para Estudantes!<\/strong><\/p>\n\n\n\n Vir estudar para Lisboa torna-se cada vez mais numa utopia. Estudantes a viver em despensas, sem TV, sem internet, ou quartos sem janela \u00e9 j\u00e1 uma realidade!<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o estas as \u00fanicas solu\u00e7\u00f5es para os jovens universit\u00e1rios, que viam na capital o cumprir de um sonho de tirar um curso e vir a ser independentes num futuro pr\u00f3ximo.<\/p>\n\n\n\n Afinal onde est\u00e3o as anunciadas Resid\u00eancias para estudantes e quando ficar\u00e3o conclu\u00eddas?<\/p>\n\n\n\n \u00c9 que para os senhorios entre acolher um estudante ou um turista, torna-se numa escolha percentualmente bem clara quando as pol\u00edticas fiscais pesam claramente para um dos lados da balan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Outra situa\u00e7\u00e3o que foi trazida a esta assembleia pelos deputados juniores estava relacionada com a diversidade e qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n\n\n\n Em S\u00e3o Domingos de Benfica, na escola b\u00e1sica das Laranjeiras, os encarregados de educa\u00e7\u00e3o queixam-se que h\u00e1 alunos que ficam sem almo\u00e7o, ainda que tenha pago a refei\u00e7\u00e3o, os lanches n\u00e3o s\u00e3o distribu\u00eddos \u00e0 hora devida, e n\u00e3o h\u00e1 colheres para se comerem iogurtes, sendo as crian\u00e7as aconselhadas a comer com as m\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n Esparguete com ovos \u00e9 ementa habitual. Mas n\u00e3o \u00e9 caso \u00fanico. Ao que parece a qualidade das cantinas escolares vai de mal a pior. Ora caiu o Carmo e a Trindade quando o Grupo Municipal do PAN apresentou aqui uma recomenda\u00e7\u00e3o de uma refei\u00e7\u00e3o vegetariana por semana na rede p\u00fablica das escolas de Lisboa, uma refei\u00e7\u00e3o vegetariana nutricionalmente equilibrada n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel!<\/p>\n\n\n\n Todavia, refei\u00e7\u00f5es med\u00edocres parecem n\u00e3o incomodar nada e ningu\u00e9m! (a n\u00e3o ser mesmo as crian\u00e7as e os encarregados de educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n O PAN nada tem contra os CDC, no entanto este executivo camar\u00e1rio deve fiscalizar a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias concedida \u00e0s freguesias.<\/p>\n\n\n\n E o transporte escolar, em concreto da escola b\u00e1sica Lu\u00eds de Cam\u00f5es para o pavilh\u00e3o desportivo da Bela Vista? N\u00e3o h\u00e1 transporte nem h\u00e1 pavilh\u00e3o para a pr\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica na escola\u2026<\/p>\n\n\n\n A educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser um problema menor.<\/p>\n\n\n\n Nem devemos n\u00f3s promover Assembleias das Crian\u00e7as se os problemas que elas nos trazem n\u00e3o s\u00e3o para ser resolvidos.<\/p>\n\n\n\n Esta cidade n\u00e3o \u00e9 para os animais!<\/strong><\/p>\n\n\n\n As despesas m\u00e9dico-veterin\u00e1rias assumem propor\u00e7\u00f5es dif\u00edceis de satisfazer. No anterior or\u00e7amento municipal estava prevista a promo\u00e7\u00e3o de um estudo para a cria\u00e7\u00e3o de um Hospital P\u00fablico Veterin\u00e1rio, mas at\u00e9 \u00e0 data, este GM nada soube.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 em 2018 esta assembleia aprovou uma recomenda\u00e7\u00e3o do PAN para a cria\u00e7\u00e3o deste hospital.<\/p>\n\n\n\n Nos dias que correm, n\u00e3o s\u00e3o apenas as pessoas com maior car\u00eancia econ\u00f3mica que dele pretendem beneficiar. A denominada classe m\u00e9dia j\u00e1 n\u00e3o tem como fazer face a despesas m\u00e9dico-veterin\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n E das duas, uma: ou acabam por abandonar os animais, imputando um custo ao er\u00e1rio publico ou deixam de lhes acudir, colocando-os em manifesta situa\u00e7\u00e3o de maus-tratos.<\/p>\n\n\n\n Lisboa devia dar o exemplo ao pa\u00eds e apoiar os lisboetas que tenham animais dom\u00e9sticos, mas deveria tamb\u00e9m interditar todas as atividades sustentadas no sofrimento animal. Por todo o pa\u00eds isto tem vindo a acontecer, mas Lisboa continua a ser palco de touradas.<\/p>\n\n\n\n O PAN lan\u00e7ou recentemente uma iniciativa legislativa de cidad\u00e3os e defende que Lisboa deve ser elevada a cidade anti taurina!<\/p>\n\n\n\n Esta cidade tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 para as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas!<\/strong><\/p>\n\n\n\n E porque j\u00e1 hoje fal\u00e1mos em efici\u00eancia energ\u00e9tica dos fogos a disponibilizar aos mun\u00edcipes, n\u00e3o se compreende como \u00e9 que o executivo ainda n\u00e3o tenha adotado com firmeza as medidas recomendadas pelo governo para fazer face \u00e0 crise energ\u00e9tica que se avizinha.<\/p>\n\n\n\n Por exemplo: Onde esta a prefer\u00eancia pelo teletrabalho?<\/p>\n\n\n\n Relembramos que no programa de Carlos Moedas, uma das medidas seria assegurar a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas led em todos os candeeiros da cidade \u2013 como est\u00e1 a substitui\u00e7\u00e3o destas l\u00e2mpadas? Qual a percentagem de execu\u00e7\u00e3o desta medida? Nada ou pouco sabemos!<\/p>\n\n\n\n Uma das formas de cativar energia \u00e9 atrav\u00e9s da reciclagem e reutiliza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, prolongando o seu tempo de vida, obtendo-se produtos de valor acrescentado e promovendo a economia circular. Lisboa tem de potenciar os seus recursos.<\/p>\n\n\n\n Mas uma cidade limpa com reutiliza\u00e7\u00e3o de materiais com vista ao cumprimento das metas europeias previstas para 2026\u2026\u00e9 por enquanto uma miragem!<\/p>\n\n\n\n Infelizmente, o sistema de poluidor-pagador pay-as-you-throw, defendido pelo PAN e apresentado como proposta no programa do senhor presidente da camara de Lisboa, tamb\u00e9m n\u00e3o reside nesta cidade. Mudou-se desta vez para norte, para a cidade de Guimar\u00e3es!<\/p>\n\n\n\n Esta cidade tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 para as \u00e1rvores!<\/strong><\/p>\n\n\n\n Lisboa precisa de mais espa\u00e7os verdes, mais \u00e1rvores para combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas \u2013 ainda n\u00e3o foram desenhados novos parques urbanos, novos corredores verdes \u2013 ao inv\u00e9s, vemos \u00e1rvores a serem abatidas para dar lugar a constru\u00e7\u00f5es ou para desenvolver a linha do metropolitano.<\/p>\n\n\n\n A semana passada o executivo respondeu-nos a um requerimento onde question\u00e1vamos, quantas \u00e1rvores pretendiam abater nas obras do Jardim em frente ao Museu Militar, das 12 este executivo pretende abater 10. \u00c9 este o exemplo\u2026a n\u00e3o seguir.<\/p>\n\n\n\n Falemos ainda em mobilidade suave, ou na falta dela, nem um cent\u00edmetro de ciclovia foi constru\u00eddo durante este ano e como cereja em cima do bolo – um aeroporto dentro da cidade, bem sabemos n\u00e3o ser uma compet\u00eancia da autarquia, mas sabemos tamb\u00e9m que a sa\u00fade dos Lisboetas continua a ser afetada diariamente, tamb\u00e9m ficamos a saber que vai ser abolido o per\u00edodo de descanso noturno. Mas queixar-nos para qu\u00ea? Esta cidade n\u00e3o \u00e9 para dormir!<\/p>\n\n\n\n Senhor Presidente, senhoras e senhores Vereadores, Bem sabemos que o turismo \u00e9 ben\u00e9fico para Lisboa, mas ultimamente esta cidade deixou de ser para quem c\u00e1 vive.<\/p>\n\n\n\n Esta cidade \u00e9 s\u00f3 para os turistas e unic\u00f3rnios!<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ant\u00f3nio Morgado<\/p>\n\n\n\n (DM PAN)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ex.mo Senhor Presidente da C\u00e2mara de Lisboa Ex.ma Senhora Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa Ex.mas Senhoras e Senhores Vereadores Ex.mas Senhoras e Senhores Deputados Municipais Ex.mos \u00d3rg\u00e3os de Comunica\u00e7\u00e3o Social aqui presentes Senhoras e Senhores Estamos hoje reunidos para fazer o balan\u00e7o da atividade do primeiro ano deste executivo e debater o Estado da […]<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[356,351,349,385],"tags":[415],"class_list":["post-25579","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-alteracoes-climaticas","category-animais","category-direitos-sociais-e-humanos","category-lisboa","tag-discursos"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25579","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25579"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25579\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25579"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25579"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pan.com.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25579"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}