Foi hoje aprovada, por unanimidade, a iniciativa conjunta do PAN, PS, PSD, CDS, PPM e BE, que adapta a Lei n.\u00ba 53\/2012, de 5 de Setembro, para a cria\u00e7\u00e3o do Regime Jur\u00eddico da Classifica\u00e7\u00e3o do Arvoredo de Interesse P\u00fablico na Regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Esta proposta conjunta, que foi agora aprovada, resulta de uma iniciativa que o PAN\/A\u00e7ores j\u00e1 havia apresentado nesta legislatura e que proponha a inventaria\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio arb\u00f3reo not\u00e1vel na regi\u00e3o, face a necessidade de promover novas pol\u00edticas e diretrizes de gest\u00e3o do arvoredo, para combater o decl\u00ednio do patrim\u00f3nio natural. <\/p>\n\n\n\n
A adapta\u00e7\u00e3o da lei \u00e0 realidade regional torna-se ainda mais urgente perante o desfasamento temporal existente desde a \u00faltima inventaria\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies arb\u00f3reas, realizada em 1983. <\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o desta iniciativa, vai ser finalmente poss\u00edvel adaptar \u00e0 Regi\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o nacional existente, que permitir\u00e1 desenvolver mecanismos protecionistas de preserva\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o do patrim\u00f3nio arb\u00f3reo do arquip\u00e9lago. <\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos finalmente em m\u00e3os uma valiosa ferramenta de trabalho, de \u00edndole proteccionista para a determina\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o do nosso contexto patrimonial a\u00e7oriano, contribuindo para a sua preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o enquanto pilar das esp\u00e9cies.\u201d<\/em> <\/p>Pedro Neves<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n